Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua vão de 26/3 a 10/5/18. Cada encontro dura dois dias. No primeiro, há rodas de conversa. No segundo dia, reúnem-se os Grupos de Trabalho.

Os eventos são promovidos pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua (Comitê PopRua-MG).

(A Sedpac e o Comitê PopRua-MG farão a mobilização para os Encontros Regionais nas seguintes datas: BH e Betim no período de 5 a 9/3; Ipatinga e Montes Claros de 12 a 16/3; Uberlândia e Juiz de Fora de 19 a 23/3/18)

Para subsidiar os debates, a Comissão Organizadora do evento elaborou o Documento de Propostas para os Encontros Regionais.

Consulte o Documento de Propostas

Encontro Regional de Betim - 26 e 27/3/18

26/3/18 - Roda de conversa com a população em situação de rua
Horário: 14 horas
Local: Parque de Exposições (Rua do Rosário, 1840 - Bairro Angola)

27/3/18 - Grupos de Trabalho
Novo local: PUC Betim (Rua do Rosário, 1081, Prédio 12, 2º andar – Bairro Angola)

• 8 horas: Credenciamento
• 8h30: Mesa de abertura
• 9h30: Instalação dos Grupos de Trabalho
  - Grupo 1: Moradia, trabalho, saúde e assistência
  Eixos: Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Eixo 3); Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano (Eixo 4); Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Eixo 5); Saúde (Eixo 7)
  - Grupo 2: Direitos Humanos, cidadania, cultura e educação
  Eixos: Direitos Humanos e Segurança Pública (Eixo 1); Cidadania, Mobilização, Participação e Controle Sociais (Eixo 2); Educação (Eixo 6); Cultura, Esporte e Lazer (Eixo 8)
• 12 horas: Intervalo
• 13h30: Continuação dos Grupos de Trabalho
• 17 horas: Encerramento

Inscrições on-line: até as 15 horas de 22/3/18

 
Encontro Regional de Uberlândia - 3 e 4/4/18

3/4/18 - Roda de conversa com a população em situação de rua
Horário: 16 horas
Local: Praça Sérgio Pacheco - Centro

4/4/18 - Grupos de Trabalho
Local: Sindicato dos Empregados do Comércio de Uberlândia e Araguari (Secua) (Av. Fernando Vilela, 1.421 - Bairro Osvaldo Rezende)

• 8 horas: Credenciamento
• 8h30: Mesa de abertura
• 9h30: Instalação dos Grupos de Trabalho
  - Grupo 1: Moradia, trabalho, saúde e assistência
  Eixos: Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Eixo 3); Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano (Eixo 4); Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Eixo 5); Saúde (Eixo 7)
  - Grupo 2: Direitos Humanos, cidadania, cultura e educação
  Eixos: Direitos Humanos e Segurança Pública (Eixo 1); Cidadania, Mobilização, Participação e Controle Sociais (Eixo 2); Educação (Eixo 6); Cultura, Esporte e Lazer (Eixo 8)
• 12 horas: Intervalo
• 13h30: Continuação dos Grupos de Trabalho
• 17 horas: Encerramento

Inscrições on-line: até as 15 horas de 28/3/18

 
Encontro Regional de Montes Claros - 9 e 10/4/18

9/4/18 - Roda de conversa com a população em situação de rua
Horário: 15 horas
Local: Centro POP (Av. Viriato Ribeiro de Aquino, 90 - Canelas II)

10/4/18 - Grupos de Trabalho
Local: Escola Técnica de Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) (Rua Coronel Celestino, 65 - Centro)

• 8 horas: Credenciamento
• 8h30: Mesa de abertura
• 9h30: Instalação dos Grupos de Trabalho
  - Grupo 1: Moradia, trabalho, saúde e assistência
  Eixos: Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Eixo 3); Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano (Eixo 4); Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Eixo 5); Saúde (Eixo 7)
  - Grupo 2: Direitos Humanos, cidadania, cultura e educação
  Eixos: Direitos Humanos e Segurança Pública (Eixo 1); Cidadania, Mobilização, Participação e Controle Sociais (Eixo 2); Educação (Eixo 6); Cultura, Esporte e Lazer (Eixo 8)
• 12 horas: Intervalo
• 13h30: Continuação dos Grupos de Trabalho
• 17 horas: Encerramento

Inscrições on-line: até as 15 horas de 5/4/18

 
Encontro Regional de Ipatinga - 16 e 17/4/18 - NOVA DATA: 9 E 10/5/18

9/5/18 - Roda de conversa com a população em situação de rua
Novo horário: 8 horas
Local: Centro Pop (Rua Pouso Alegre, 34 - Centro)

10/5/18 - Grupos de Trabalho
Novo local: Arena de Oração (Rua Pedra Bonita, 340 - Bairro Iguaçu)

• 8 horas: Credenciamento
• 8h30: Mesa de abertura
• 9h30: Instalação dos Grupos de Trabalho
  - Grupo 1: Moradia, trabalho, saúde e assistência
  Eixos: Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Eixo 3); Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano (Eixo 4); Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Eixo 5); Saúde (Eixo 7)
  - Grupo 2: Direitos Humanos, cidadania, cultura e educação
  Eixos: Direitos Humanos e Segurança Pública (Eixo 1); Cidadania, Mobilização, Participação e Controle Sociais (Eixo 2); Educação (Eixo 6); Cultura, Esporte e Lazer (Eixo 8)
• 12 horas: Intervalo
• 13h30: Continuação dos Grupos de Trabalho
• 17 horas: Encerramento

Inscrições on-line: até 12/4/18 (prorrogadas até 7/5/18)

 

 
Encontro Regional de Belo Horizonte - 18 e 19/4/18

18/4/18 - Roda de conversa com a população em situação de rua
Horário: 14 horas
Local: Centro Universitário Una/Campus Barro Preto (Rua dos Goitacazes, 1.159 - Barro Preto)

19/4/18 - Grupos de Trabalho
Local: Centro Universitário Una/Campus Barro Preto (Rua dos Goitacazes, 1.159 - Barro Preto)

• 8 horas: Credenciamento
• 8h30: Mesa de abertura
• 9h30: Instalação dos Grupos de Trabalho
  - Grupo 1: Moradia, trabalho, saúde e assistência
  Eixos: Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Eixo 3); Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano (Eixo 4); Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Eixo 5); Saúde (Eixo 7)
  - Grupo 2: Direitos Humanos, cidadania, cultura e educação
  Eixos: Direitos Humanos e Segurança Pública (Eixo 1); Cidadania, Mobilização, Participação e Controle Sociais (Eixo 2); Educação (Eixo 6); Cultura, Esporte e Lazer (Eixo 8)
• 12 horas: Intervalo
• 13h30: Continuação dos Grupos de Trabalho
• 17 horas: Encerramento

Inscrições on-line: até as 15 horas de 12/4/18

 
Encontro Regional de Juiz de Fora - 24 e 25/4/18

24/4/18 - Roda de conversa com a população em situação de rua
Horário: 14h30
Local: Centro de Referência de Direitos Humanos (Rua Vitorino Braga, 126 B - Vitorino Braga)

25/4/18 - Grupos de Trabalho
Local: Museu do Crédito Real (Avenida Getúlio Vargas, 455/3º andar - Centro)

• 8 horas: Credenciamento
• 8h30: Mesa de abertura
• 9h30: Instalação dos Grupos de Trabalho
  - Grupo 1: Moradia, trabalho, saúde e assistência
  Eixos: Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Eixo 3); Habitação, Moradia e Desenvolvimento Urbano (Eixo 4); Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Eixo 5); Saúde (Eixo 7)
  - Grupo 2: Direitos Humanos, cidadania, cultura e educação
  Eixos: Direitos Humanos e Segurança Pública (Eixo 1); Cidadania, Mobilização, Participação e Controle Sociais (Eixo 2); Educação (Eixo 6); Cultura, Esporte e Lazer (Eixo 8)
• 12 horas: Intervalo
• 13h30: Continuação dos Grupos de Trabalho
• 17 horas: Encerramento

Inscrições on-line: até as 15 horas de 19/4/18

Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua antecedem a Etapa Final e têm o objetivo de ampliar a participação da sociedade de diferentes regiões do Estado na discussão do tema.

Os eventos são promovidos pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua (Comitê PopRua-MG).

Cada encontro regional dura dois dias (rodas de conversa no primeiro dia e, no segundo, reúnem-se os Grupos de Trabalho). As discussões são orientadas por um Documento de Propostas sistematizado pela Assembleia de Minas junto à Comissão Organizadora do Fórum Técnico. Os participantes podem apresentar ainda novas propostas ao Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.

Ao final do encontro regional, são eleitas pessoas que atuarão como representantes da região na Etapa Final do fórum.

Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua acontecem de março a maio.

A realização é da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para População em Situação de Rua (Comitê PopRua-MG).

A inscrição on-line para os eventos é individual, sendo opcional a inclusão dos dados da instituição. Deve-se escolher apenas um dos 2 Grupos de Trabalhos: Moradia, trabalho, saúde e assistência (Grupo 1) ou Direitos humanos, cidadania, cultura e educação (Grupo 2)

Para subsidiar os debates, a Comissão Organizadora do evento elaborou o Documento de Propostas para os Encontros Regionais.

Ver programação

Inscrições encerradas

ENCONTRO REGIONAL DE BETIM
Datas: 26 e 27/3/18
Inscrições on-line: até as 15 horas de 22/3/18

ENCONTRO REGIONAL DE UBERLÂNDIA
Datas: 3 e 4/4/18
Inscrições on-line: até as 15 horas de 28/3/18

ENCONTRO REGIONAL DE MONTES CLAROS
Datas: 9 e 10/4/18
Inscrições on-line: até as 15 horas de 5/4/18

ENCONTRO REGIONAL DE BELO HORIZONTE
Datas: 18 e 19/4/18
Inscrições on-line: até as 15 horas de 12/4/18

ENCONTRO REGIONAL DE JUIZ DE FORA
Datas: 24 e 25/4/18
Inscrições on-line: até as 15 horas de 19/4/18

Encontro Regional de Ipatinga
Datas: 16 e 17/4/18 - NOVA DATA: 9 E 10/5/18
Inscrições on-line: até 12/4/18 - PRORROGADAS ATÉ AS 15 HORAS DE 7/5/18

 

 

LEGISLAÇÃO

• Decreto 7.053, de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento
• Lei 20.846, de 2013, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua
• Decreto 46.819, de 2015, que cria o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua
• Decreto 16.730, de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal Intersetorial para o Atendimento à População em Situação de Rua (Prefeitura de Belo Horizonte)

Governo do Estado é pioneiro em políticas públicas para pessoas em situação de rua
(Notícia da Agência Minas, do Governo - 21/8/17)

PESQUISAS (COMPLETAS)

Rua Aprendendo a contar: pesquisa nacional sobre a população em situação de rua - 2009
(Elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

Texto para Discussão - Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil - 2016
(Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados disponibilizados por 1.924 municípios via Censo do Sistema Único de Assistência Social - Censo Suas)

População em Situação de Rua no Estado de Minas Gerais - 2010
(Pesquisa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com a Pastoral do Povo da Rua da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB)