Evento: Debate Público Desenvolvimento Econômico-Social de Minas Gerais: o impacto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação
Data: 7/10/2016
Local: Plenário
Autoria do requerimento do debate: Comissão de Desenvolvimento Econômico

Não é necessário se inscrever para participar do evento.

9 horas – Abertura

9h30 – Conferência

• Professor Dr. Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

10 horas – Degustação de produtos e apresentação da Vitrine de Tecnologia da Epamig

10h15 – Sessão Temática 1: Fundamentos Constitucionais e base legal estadual vigente no cenário do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação

Expositores:

• Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
• Professor Renato Nunes, diretor da Rede Mineira de Inovação (RMI);
• Liana Portilho Mattos, procuradora do Estado de Minas Gerais;
• Miguel Corrêa da Silva Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sects).

Debatedor:

• Arquimedes Brandão, 2º delegado, representando o Sindicato das Empresas de Informática de Minas Gerais (Sindinfor).

11h30 – Debate

12 horas – Intervalo

14 horas – Sessão Temática 2: Quais gargalos devem ser eliminados?

Expositores:

• Fernando Peregrino, vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies);
• Eduardo Martins de Lima, controlador-geral do Estado de Minas Gerais;
• Rui da Silva Verneque, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig);
• Bernardo Annoni, secretário executivo do Conselho de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Debatedores:

• Flávio Baeta Moreira, analista de tecnologia do Sebrae/MG;
• Paulo Célio Abreu Júnior, assessor do Núcleo de Inovação Tecnológica e Proteção do Conhecimento (NIT) da Fundação Ezequiel Dias (Funed).

15h30 – Debate

16 horas – Degustação de produtos e apresentação da Vitrine de Tecnologia da Epamig

16h15 – Sessão Temática 3: Como harmonizar a sinergia entre os diversos atores afetados?

Expositores:

• Marcos Vinícius de Souza, secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC);
• Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei);
• Juliana Crepalde, coordenadora geral do CTIT/UFMG, representando Rodrigo Gava, coordenador-geral da Rede Mineira de Propriedade Intelectual;
• Wieland Silberschneider, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag);
• José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

Debatedor:

• Leonardo Netto Parentoni, procurador federal da Advocacia-Geral da União junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear em Minas Gerais (CNEN/MG);
• Professor Leandro Novais e Silva, professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG.

17h30 – Debate

18 horas – Encerramento

Objetivos do Debate Público:

• Qualificar o debate sobre a regulamentação do novo marco regulatório no Estado de Minas;
• Incluir em ambiente de sinergia e transparência todos os afetados pelo novo marco regulatório;
• Reconstruir o cenário da política em ciência, tecnologia e inovação do Estado de Minas Gerais;
• Sinalizar gargalos à harmonização de ações governamentais afetadas pelo novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

É um evento específico das Comissões da Assembleia, realizado em caráter excepcional no Plenário ou no Teatro do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, em vista da abrangência do tema, do envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.

Não é necessário se inscrever para participar do evento.