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Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a C...
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Consulte o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o relatório elaborado pelo Comitê de Representação do evento.

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Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade
Início: 09/04/2015 Término: 02/10/2015

O Brasil e Minas Gerais vivem hoje uma grave crise hídrica. Momento de limitações, mas também de oportunidades. Entre os objetivos deste seminário, estão avaliar a implementação das leis nacional e estadual das águas, colher sugestões para aprimorar as políticas públicas nessa área e estimular a educação ambiental.

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Etapa Final

O relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da Organização das Nações Unidas (ONU), Leo Heller, fala na abertura do evento, em 29/9. Grupos de trabalho acontecem em 30/9 e 1º/10. E, em 2/10, o Documento Final do evento é votado.

29/9/2015
  • 17 horas: Credenciamento
  • 18 horas: Abertura
  • 18h30: Palestra Magna: Os desafios da crise hídrica e a construção da sustentabilidade
    - Leo Heller, relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da Organização das Nações Unidas (ONU)
  • 19h30: Painel 1: Crise Hídrica
    - Gisela Damm Forattini, diretora da Área de Planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA), representando o diretor-presidente, Vicente Andreu Guillo
    - João Lúcio Farias de Oliveira, presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH)
    - Anivaldo de Miranda Pinto, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
  • 21 horas: Debates
  • 22 horas: Encerramento
30/9/2015
  • 9 horas: Painel 2 - Gestão de Recursos Hídricos
    - Maria de Fátima Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
    - Francisco Lobato, consultor da Agência Nacional de Águas (ANA), perito nacional para Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre a Governança das Águas no Brasil e coordenador-geral do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (2009 e 2011)
    - Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
  • 10 horas: Painel 3 - Instrumentos Econômicos e Financeiros para a Gestão dos Recursos Hídricos (Fomento, Custeio, Receitas e Destinação)
    - Maria de Fátima Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), representando o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sávio Souza Cruz
    - Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rios das Velhas e Paraopeba
    - Eduardo Nascimento, consultor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)
  • 11 horas: Debates
  • 14 horas: Grupos de Trabalho
    - Grupo 1: Crise Hídrica
    Local: Teatro da Assembleia - Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30)
    - Grupo 2: Gestão de Recursos Hídricos
    Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira - Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30)
    - Grupo 3: Fomento, Custeio, Receitas e Destinação
    Local: Auditório do Edifício Carlos Drummond de Andrade (Rua Martim de Carvalho, 94/13º andar)
  • 18 horas: Encerramento
1º/10/2015
  • 9 horas: Painel 4 - Saneamento e Saúde
    - Ernani Ciríaco de Miranda, diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (GTI-Plansab)
    - Hubert Brant Moraes, diretor da Agência Reguladora do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Minas Gerais (Arsae)
    - Apolo Heringer Lisboa, idealizador do Projeto Manuelzão e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • 10 horas: Painel 5 - Atividade Minerária, Indústria e Energia
    - Maria Teresa Viana Freitas Corujo (Teca), representante do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela e do Movimento pelas Serras e Águas de Minas  
    - Andréa Zhouri Laschefski, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG
    - Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente do Sistema Fiemg e vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
  • 11 horas: Painel 6 - Agricultura, Pecuária e Piscicultura
    - Amarildo José Brumano Kalil, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG)
    - João Luiz Lani, coordenador do Núcleo de Estudos de Planejamento e Uso da Terra da Universidade Federal de Viçosa (Neput-UFV)
    - Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg
  • 12 horas: Debates
  • 14 horas: Grupos de Trabalho
    - Grupo 4: Saneamento e Saúde
    Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira - Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30)
    - Grupo 5: Atividade Minerária, Indústria e Energia
    Local: Teatro da Assembleia - Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30)
    - Grupo 6: Agricultura, Pecuária e Piscicultura
    Local: Auditório do Edifício Carlos Drummond de Andrade (Rua Martim de Carvalho, 94/13º andar)
  • 18 horas: Encerramento
2/10/2015
  • 9 horas: Plenária Final
    - Aprovação e priorização das propostas
    - Eleição da Comissão de Representação
    - Entrega do Documento de Propostas ao presidente da ALMG
  • 17 horas: Encerramento

Na Etapa Final do seminário legislativo, os participantes aprovam e priorizam propostas que vão subsidiar políticas públicas para garantir a preservação dos recursos hídricos. O Documento de Propostas é entregue à Presidência da ALMG.

Nessa etapa, há uma parte destinada a palestras e outra, às atividades dos seis Grupos de Trabalho (divididos em dois dias).

Ao final do evento, são eleitos ainda os integrantes da Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do seminário legislativo.


As inscrições vão até 29/9/2015, às 12 horas. Inscrições encerradas antecipadamente. Vagas esgotadas.

Há dois tipos de inscrição:

  • Individual
    - Pode-se incluir ou não os dados da instituição/entidade
    - No ato da inscrição, é preciso escolher o (s) Grupo (s) de Trabalho, sendo 1 grupo por dia

Inscrição individual - vagas esgotadas

  • Institucional
    - É obrigatório incluir os dados da instituição/entidade (ATENÇÃO: apenas uma instituição/entidade por inscrição)
    - Cada instituição/entidade pode inscrever no máximo 2 representantes
    - No ato da inscrição, é preciso escolher o(s) Grupo(s) de Trabalho, sendo 1 grupo por dia por representante

Inscrição institucional - vagas esgotadas

Veja Programação completa


Informações sobre inscrições

  • Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (CAC)
    (31) 2108-7800
    Fale com o CAC
  • Informações técnicas sobre o evento:
    Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI)
    (31) 2108-7686



Vídeos

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Áudios

26/08/2015 11:00

Consulta pública sobre crise hídrica é prorrogada até 30/8

As sugestões enviadas pela população serão analisadas na plenária final do Seminário Legislativo Águas de Minas, entre os dias 29/9 e 2/10, na Capital,

00:01:24 | Download (1315kb)

21/08/2015 17:00

Está aberta consulta pública relativa ao Seminário Águas de Minas

O objetivo da iniciativa e recolher contribuições sobre temas discutidos no evento como a crise hídrica e a gestão das águas.

00:01:58 | Download (1152kb)

20/08/2015 13:00

Noroeste - Governo anuncia investimentos em energia solar em Paracatu

A informação foi confirmada durante encontro regional do Seminário Legislativo das Águas.

00:01:33 | Download (1461kb)
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Etapa Final - Propostas e Resultados

Palestras da Etapa Final - 1º/10/2015

Palestras da Etapa Final - 30/9/2015

Palestras da Etapa Final - 29/9/2015

Lista dos representantes regionais na Etapa Final