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O material engloba contribuições dos Encontros Regionais, da Consulta Pública e novas sugestões.
O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano e está em tramitação na Assembleia de Minas.
A Etapa Final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura aconteceu de 8 a 10/6/16:
12 horas: Intervalo
14 horas: Grupos de Trabalho (continuação)
19 horas: Encerramento
Na Etapa Final do fórum técnico, os participantes aprovam e priorizam propostas que vão subsidiar a análise do Plano Estadual de Cultura pelos deputados. O Documento de Propostas é entregue à Presidência da ALMG.
Nessa etapa, há uma parte destinada a palestras e outra, às atividades dos Grupos de Trabalho.
Ao final do evento, são eleitos ainda os integrantes da Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico. Essa comissão será formada por 18 pessoas, sendo 12 da sociedade civil e seis do poder público.
A Etapa Final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura aconteceu entre 8 e 10/6/16.
Período de inscrição: 30/5 a 7/6/16 (até 15 horas)
A inscrição foi individual, sendo opcional a inclusão dos dados da instituição. Foi possível escolher apenas um dos três Grupos de Trabalho abaixo:
Grupo | Tema | Subtemas |
Grupo 1 | Garantia de direitos culturais | Direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação. |
Grupo 2 | Sistema Estadual de Cultura | Implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; gestão; informação e indicadores culturais; participação na definição e implementação das políticas culturais; conselhos de política cultural; conferências de cultura; comissões intergestores; planos de cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura. |
Grupo 3 | Sistema de financiamento à cultura | Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos; editais. |
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Os representantes do Comitê do Fórum de Cultura discutem como as sugestões encaminhadas pela população serão incorporadas ao Plano Estadual de Cultura.
09/06/2016 17:47
As sugestões podem ser incluídas no projeto de lei sobre o Plano Estadual de Cultura
08/06/2016 13:28
A defesa de ações mais abrangentes foi feita na abertura do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, que debate as metas para o setor.