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Consulte o Documento Final de Propostas Consulte o Documento Final de Propostas

O material engloba contribuições dos Encontros Regionais, da Consulta Pública e novas sugestões.

Realizado

Fórum Técnico - Plano Estadual de Cultura
Início: 16/09/2015 Término: 10/06/2016

O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano e está em tramitação na Assembleia de Minas.

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Etapa Final

A Etapa Final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura aconteceu de 8 a 10/6/16:

8/6/2016 (Quarta-feira)
  • 8 às 18 horas: Credenciamento

  • 9 horas: Mesa de Abertura

  • 10 horas: Painel de Abertura - Cultura e desenvolvimento humano
    - Lia Calabre, doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa
    - Antônio Albino Canelas Rubim, pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia, atuou como secretário de Cultura do Governo do Estado da Bahia
    - Américo Córdula, graduado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie, atuou como secretário de Políticas Culturais e Identidade e Diversidade Cultural no Ministério da Cultura (2006/2014)

  • 11 horas: Debates

  • 12 horas: Intervalo

  • 14 horas: Painel I - Garantia de direitos culturais
    - Ivana Bentes, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da ECO/UFRJ, mestre e doutora em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuou como diretora da Escola de Comunicação da UFRJ de 2006 a 2013 e como coordenadora do Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ de 2009 a 2014;
    - Altair Moreira, gestor cultural, consultor de cultura do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais/São Paulo;
    - TT Catalão, poeta, jornalista, um dos criadores da construção coletiva Programa Cultura Viva-Pontos de Cultura/MinC, com passagem no Departamento do Patrimônio Imaterial/Iphan.

  • 15 horas: Debates

  • 15h30: Painel II - Sistema Estadual de Cultura
    Tema:
    Estrutura e gestão
    - Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
    - José Oliveira Júnior, professor da pós-graduação em Gestão Cultural na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e do Centro Universitário UNA. Pesquisador sobre políticas culturais e diversidade, tendo atuado entre 2012 e 2013 como consultor da Unesco na implantação do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais
    Tema: Fomento e financiamento
    - Carlos Paiva, especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura de 2015 a maio de 2016
    - Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
    - Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais e gestor cultural da Fábrica do Futuro

  • 17h30: Debates

  • 18h30: Encerramento
9/6/2016 (Quinta-feira)
  • 8 às 13 horas: Credenciamento

  • 9 horas: Grupos de Trabalho

    GRUPO 1: GARANTIAS DE DIREITOS CULTURAIS
    Temáticas: direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação
    Local: Teatro da Assembleia (Térreo do Palácio da Inconfidência - Rua Rodrigues Caldas, 30)

    GRUPO 2: SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
    Temáticas: implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; gestão; informação e indicadores culturais; participação na definição e na implementação das políticas culturais; Conselhos de Política Cultural; Conferências de Cultura; comissões intergestores; Planos de Cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura
    Local: Auditório do Edifício Carlos Drummond de Andrade (Rua Martim de Carvalho, 94/13º andar)

    GRUPO 3: SISTEMAS DE FINANCIAMENTO À CULTURA
    Temáticas: Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos (comissões); editais
    Local: Auditório da Escola do Legislativo (Avenida Olegário Maciel, 2.161)

  • 12 horas: Intervalo

  • 14 horas: Grupos de Trabalho (continuação)

  • 19 horas: Encerramento

10/6/2016 (Sexta-feira)
  • 9 horas às 18 horas: Plenária Final
    - Aprovação de propostas
    - Eleição da Comissão de Representação
    - Entrega do Documento de Propostas ao presidente da Assembleia de Minas Gerais

Na Etapa Final do fórum técnico, os participantes aprovam e priorizam propostas que vão subsidiar a análise do Plano Estadual de Cultura pelos deputados. O Documento de Propostas é entregue à Presidência da ALMG.

Nessa etapa, há uma parte destinada a palestras e outra, às atividades dos Grupos de Trabalho.

Ao final do evento, são eleitos ainda os integrantes da Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico. Essa comissão será formada por 18 pessoas, sendo 12 da sociedade civil e seis do poder público.


A Etapa Final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura aconteceu entre 8 e 10/6/16.

Período de inscrição: 30/5 a 7/6/16 (até 15 horas)

A inscrição foi individual, sendo opcional a inclusão dos dados da instituição. Foi possível escolher apenas um dos três Grupos de Trabalho abaixo:


Grupo Tema Subtemas
Grupo 1 Garantia de direitos culturais Direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação.
Grupo 2 Sistema Estadual de Cultura Implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; gestão; informação e indicadores culturais; participação na definição e implementação das políticas culturais; conselhos de política cultural; conferências de cultura; comissões intergestores; planos de cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura.
Grupo 3 Sistema de financiamento à cultura Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos; editais.


Vídeos

20/07/2017

Balanço 1º semestre: Cultura

Plano Estadual de Cultura define os rumos do setor nos próximos 10 anos. O texto final do projeto foi construído com aux...

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19/12/2016

Balanço 2016: cultura

No setor cultural, a Assembleia buscou apoiar produtores e artistas em demandas como descentralização dos recursos e rea...

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11/11/2016

Relatório final do plano estadual de cultura é entregue

Outro exemplo de participação da sociedade envolve o novo plano mineiro de cultura. A Assembleia recebeu, nessa quarta-f...

00:02:02 | (1458kb)


Áudios

12/09/2016 18:00

Propostas para a cultura no Estado começam a ser analisadas

Os representantes do Comitê do Fórum de Cultura discutem como as sugestões encaminhadas pela população serão incorporadas ao Plano Estadual de Cultura.

00:02:51 | Download (5361kb)

09/06/2016 17:47

Propostas para aperfeiçoar cultura são debatidas na ALMG

As sugestões podem ser incluídas no projeto de lei sobre o Plano Estadual de Cultura

00:02:46 | Download (2602kb)

08/06/2016 13:28

Especialistas defendem mais diversidade e participação social nas políticas culturais

A defesa de ações mais abrangentes foi feita na abertura do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, que debate as metas para o setor.

00:03:25 | Download (3209kb)

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Etapa Final - Propostas e Resultados

Etapa Final - Palestras - 8/6/16 - Tarde

Etapa Final - Palestras - 8/6/16 - Manhã