Programação da ALMG

31/3/2014 (segunda-feira)

8 horas – Ato pela Democracia
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira – Pátio das Bandeiras

9 horas – Abertura do ciclo de debates
Local: Plenário da Assembleia

9h30 – Palestra magna "Direito à verdade, à história e à memória"

• Eleonora Menicucci - Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; graduada em Ciências Sociais pela UFMG

10h15 – Painel "Contexto do Golpe Militar de 1964"
Contexto sociopolítico, fases e fatos relevantes; ideologia da segurança nacional

• Vânia Bambirra – Graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre pela Universidade de Brasília – UnB – e doutora em Economia pela Universidade Nacional Autônoma do México
• Theotônio dos Santos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós Graduação em Formação Humana e Políticas Públicas(PPFH)
• Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; desenvolve projetos sobre reconhecimento, identidade e cidadania e sobre Justiça de Transição

11h30 – Debates

14 horas – Painel "Múltiplos olhares da resistência"
Movimento popular; movimento operário/sindical; movimento camponês; movimento estudantil; religiosos; guerrilha/luta armada; advogados(as); jornalistas; intelectuais; artistas

• MOVIMENTO SINDICAL NO CAMPO
  Antônio Ribeiro Romaneli – Coordenador da Comissão da Verdade de Minas Gerais
• MOVIMENTO RELIGIOSO
  Frei Osvaldo Augusto Rezende Júnior – Prior do Convento dos Frades Dominicanos em Belo Horizonte
• MOVIMENTO ESTUDANTIL:  SECUNDARISTA
  Cléber Consolatrix Maia – Economista, ex-vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – Ubes
• MOVIMENTO SINDICAL NA CIDADE
  Ênio Seabra – Presidente, em 1964, do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem – Sindimet – e Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Belo Horizonte e Contagem – Amabelcon
• UNIVERSITÁRIO
  Zélia Rogedo – Fundadora e secretária do Movimento Feminino pela Anistia e membro da Ordem Franciscana Secular; compõe a direção executiva do Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe
• MOVIMENTO POPULAR
  Vicente Gonçalves – Presidente da Associação dos Perseguidos Políticos do Brasil
• INTELECTUAIS E ARTISTAS/MÚSICOS
  Sirlan de Jesus – Compositor e cantor censurado e perseguido pela Ditadura Militar
• TEATRO/POESIA
  Pedro Paulo Cava – Diretor, ator, autor, dramaturgo, produtor e professor de teatro
• IMPRENSA
  José Maria Rabelo – Jornalista e escritor, um dos fundadores do jornal Binômio
• MULHERES
  Maria Aparecida Rodrigues de Miranda – Bacharel em geografia pela PucMinas, pós-graduada em Administração Pública pelo Instituto de Educação Continuada da PucMinas; ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí, ex-dirigente das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica e ex-dirigente da Central Única dos Trabalhadores – CUT
• ADVOGADOS
  Carlos Cateb – Advogado do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais - SINDIPETRO-MG , entre os anos de 67 a 68, e de mais de 50 perseguidos políticos durante a ditadura
• RESISTÊNCIA ARMADA
  Welington Moreira Diniz – Foi estudante de sociologia em Belo Horizonte, começou militância política na escola técnica industrial e participou da Ação Popular – AP; foi exilado no Chile e México; trabalha com acupuntura e terapias orientais

16h30 – Debates

17h30 – Encerramento

1º/4/2014 (terça-feira)

 9 horas – Painel "Fim do regime militar e transição: (des)caminhos e processos"
Lei de Anistia: contexto histórico e debate atual; luta pelas Diretas Já; redemocratização

• José Luiz Quadros Magalhães – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), professor associado da UFMG e professor do programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas
• Emílio Peluso Neder Meyer – Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG; professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG; membro do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (Idejust)
• Ronald Rocha – Sociólogo, membro do Instituto 25 de Março de Sérgio Miranda – ISEM; diretor da UNE no período 1969-1972
   

11 horas – Debates

14 horas – Painel "Da redemocratização aos dias atuais: dilemas e perspectivas"
Democracia atual e resquícios autoritários (repressão os movimentos sociais; militarização da polícia; listas tríplices; desrespeitos aos direitos humano; torturas, etc.); despolitização e preconceito à política; falsas ideias sobre o período militar no imaginário coletivo; constituinte exclusiva

• Edmundo Antônio Dias – Procurador da República – Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Minas Gerais
• Beatriz Cerqueira – Coordenadora do Sindicato Único em Educação de Minas Gerais – SindUTE – e Presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG
• João Antônio de Paula – Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo e Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG

16h30 – Debates

17h30 – Encerramento

Veja também a Agenda coletiva (com eventos das entidades parceiras sobre os 50 Anos do Golpe de 64

Outros eventos

1º/4/2014 (terça-feira)

• Lançamentos de livros
  Horário: 11h30
  Local: Salão de Chá (ALMG - Andar SE)
  
  "Direitos Humanos Atual"
  Coordenadoras: Inês Virgínia Prado e Flávia Piovesan.
  Coautores presentes ao lançamento: Prof. Dr. Emílio Peluso Neder Meyer e Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
  Editora: Elsevier / Campus Jurídico
  A obra analisa temas como a ditadura brasileira e a justiça de transição, o direito à verdade e à justiça de transição, o direito à verdade e à justiça, e experiências e perspectivas para a verdade e justiça no Brasil, em face aos Direitos Humanos.
  
  "Justiça de Transição nos 25 Anos da Constituição de 1988" (formato e-Book)
  Organizadores: Prof. Dr. Emílio Peluso Neder Meyer e Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
  Editora: Initia Via
  A obra reúne ensaios e artigos de autores brasileiros e estrangeiros que abordam os diferentes aspectos da justiça de transição em perspectiva constitucional: direito à memória e à verdade e identidade constitucional, políticas de reparação, constitucionalização e responsabilização civil e criminal na América Latina e reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito.
   
• Aula-show O Menestrel e o General: canções de Chico Buarque e a ditadura militar
  Horário: 13 horas
  Local: Teatro da Assembleia
  A apresentação mescla show musical com composições de Chico Buarque, leitura de poemas e comentários sobre as canções e sobre o contexto sociocultural em que foram compostas.
  Com Rogério Leonel (violão), Clóvis Aguiar (piano), Lígia Jacques (voz) e Roniere Menezes (leituras e comentários).
   
• Sessão comentada do documentário Na Lei ou na Marra: 1964, um combate antes do Golpe, produzido pela TV Assembleia
  Horário: 17h30
  Local: Teatro da Assembleia
  Comentadores:
  - Antônio Ribeiro Romanelli, coordenador da Comissão Estadual da Verdade e ex-presidente das Ligas Camponesas de Minas Gerais
  - Maria Eliza Linhares Borges, historiadora, pesquisadora da UFMG
  » Exibição inédita na TV Assembleia, no domingo, 30, às 19 horas.

31/3 a 30/4/2014

• Exposição 1964–1985: A Subversão do Esquecimento
  Principais acontecimentos sociais, políticos e culturais do período, compreendendo os antecedentes do golpe, o golpe, os anos de chumbo e a distensão
  Local: Galeria de Arte da Assembleia