Programação

Ciclo de Debates Agricultura Familiar
Data: 20, 21 22 de agosto de 2014
Local: Plenário da ALMG

20/8/2014 (quarta-feira)

• 14h30 – Abertura
• 15h30 – Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015
• 16h30 – Conferência de abertura
  O Ano Internacional da Agricultura Familiar
• 18 horas – Encerramento

21/8/2014 (quinta-feira)

Manhã

• 9 horas – Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural
  Ementa: reflexão e debate sobre a agricultura familiar como um modelo viável de desenvolvimento, seus requisitos estruturadores e a questão da sucessão rural.
  Expositores:
  Maria Luiza Grossi - Professora Adjunta do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG Atuação Profissional: Geografia do Rural; Geografia Agrária; Geografia Cultural.
  Áureo Eduardo Magalhães Ribeiro - professor do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG.
   
• 10 horas – Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar
  Ementa: reflexão e debate sobre o processo de construção do orçamento para a agricultura familiar, com abordagem dos programas alojados na Sarf-Seapa e em outras Secretarias de Estado; monitoramento do orçamento executado.
  Expositores:
  Mateus Felipe dos Reis Martins – Especialista em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag
  Felipe Gomes Ribeiro Passos - Formado em Administração de Empresas com Gestão em Negócios, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária – Sarf – da Seapa-MG
   
• 11h30 – Debates
   
• 13 horas – Intervalo

21/8/2014 (quinta-feira)

Tarde

14h30 – Painéis temáticos simultâneos
Discussões voltadas ao aprofundamento dos principais temas relacionados à agricultura familiar.

Painel 1 – O financiamento da agricultura familia

• A operacionalização do Plano Safra da Agricultura Familiar
• As linhas especiais de crédito: Pronaf Mulher, Jovem, Eco, Agroecologia
  Expositores:
  Marco Antônio Leite – Diretor PAC Equipamentos e Programa Mais Alimentos – Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário – SAF-MDA
  João Guadagnin – Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA
  Carlos Geovane Rodrigues Queiroz – Gerente de Negócios de Desenvolvimento Sustentável da Superintendência Estadual de Minas Gerais do Banco do Brasil – BB
  Ananias Pereira de Souza – Gerente Executivo – Superintendência dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo do Banco do Nordeste do Brasil – BnB
  Coordenador:
  José Antônio Ribeiro - Superintendente de Agricultura Familiar da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Agricultura - SUPAC/SARF/SEAPA - MG

Painel 2 – Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar

• Infraestrutura e logística
• Acesso aos mercados institucionais e não institucionais
• Regularização sanitária
• Legislação tributária e fiscal
  Expositores:
  Altivo Roberto Andrade de Almeida Cunha – Engenheiro Agrônomo, doutor em Economia, coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação latu sensu em Gestão de Sistemas Agroalimentares e Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD-ONU – e também da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO/ONU
  Lucas Oliveira Scarascia – Superintendente de Abastecimento Alimentar e Comercialização da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Agricultura – Supac-Sarf-Seapa-MG
  Coordenador:
  Marcus Vinícius Dias – Superintendente de Agricultura Familiar da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Agricultura – Supac-Sarf-Seapa-MG

Painel 3 – Agricultura familiar: organização e representação

• Associativismo e cooperativismo
• Conselhos (estadual e municipais)
• Territórios da agricultura familiar (cadeias territoriais e dos povos e comunidades tradicionais)
  Expositores:
  Marcelo Fragozo dos Santos – Coordenador-geral de Gestão Social da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário – SDT-MDA
  Aparecido Alves de Souza – Presidente da Cooperativa Grande Sertão e da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais – Unicafes-MG
  Coordenador:
  Maria Isabela da Costa Terra - Engenheira Agrônoma da Delegacia Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais – DFDA-MDA

Painel 4 – Assistência técnica, extensão rural e pesquisa

• A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater
• Articulação, atuação e estrutura dos órgãos governamentais
• Geração e transferência de tecnologias destinadas à agricultura familiar
  Expositores:
  Everton Ferreira Costa – Coordenador-geral de fomento da Assistência Técnica de Extensão Ruara – Ater – do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
  Carlos Eduardo Bovo – Gerente da Unidade de Planejamento Estratégico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais Emater-MG
  Juliana Carvalho Simões – Agrônoma com mestrado e graduação pela UFLA, pesquisadora e chefe da Divisão de Transferência Tecnológica da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig
  Coordenador:
  Gil Teixeira da Silva Filho - ngenheiro agrônomo, coordenador da Comissão de Produção Orgânica em Minas Gerais da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CPOrg-MG/SFA-MG-MAPA

Painel 5 – Consórcios intermunicipais multifi nalitários e secretarias municipais de agricultura

• Gestão dos consórcios
• Experiências dos consórcios
• Segurança pública
• Regularização sanitária
• Gestão de resíduos
  Expositor:
  Leandro Rico Moyamo – Consultor de Desenvolvimento Econômico e Coordenador da Oficina de Consórcio da Associação Mineira de Municípios – AMM
  Major Eugênio Pascoal da Cunha Valadares – Assessor de Doutrina Organizacional da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG
  Coordenador:
  Raphael Olivé – Administrador, Contador Público. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Consultor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ELE/ALMG

Painel 6 – Gestão ambiental na agricultura familiar

• Mudanças climáticas
• Convivência com o semiárido
• Uso e manutenção da quantidade e da qualidade da água
• Instrumentos de gestão ambiental e agricultura familiar
• Programa Água para Todos
• Cadastro Ambiental Rural – CAR – e Bolsa Verde
  Expositores:
  Marcus Vinícius Polígnano – Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBHSFS
  Leninha Alves de Souza – Coordenadora Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA Minas
  Coordenador:
  Leonardo Vieira de Faria – Gestor ambiental da Superintendência de Regularização Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad
   

Painel 7 – Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo, e sucessão rural

• Aspectos geracionais (crianças e adolescentes; juventude; idosos)
  Expositores:
  Sandra Maria da Silva – Socióloga, consultora da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA
  Margarida Alves de Oliveira Pinheiro – Pedagoga, secretária municipal de Planejamento e Projetos do Município de Tombos e Presidente da Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de Tombos
  Maria Alves de Souza – Diretora de Políticas Sociais e de Previdência Social da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais – Fetaemg
  Coordenador:
  Éder de Oliveira Fernandes - Coordenador do Departamento de Juventude da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais – Fetraf-MG

18 horas – Encerramento

22/8/2014 (sexta-feira)

9 horas – Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais

• Ementa: reflexão e debate sobre as políticas públicas ligadas à reforma agrária, regularização fundiária e titulação de terras – monitoramento, desafios e perspectivas; destaque para articulação das ações e parcerias; território dos povos e comunidades tradicionais; assentamentos; crédito fundiário.
  Expositores:
  Dr. Evandro Oliveira Neiva – Superintendente de Regularização Fundiária da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária da SEAPA-MG
  André Luiz Marinho – Diretor de Crédito Fundiário da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária da SEAPA-MG
  Danilo Daniel Prado Araújo – Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais – Incra-MG
  Adhemar Lopes de Almeida – Secretário de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Agrário – SRA-MDA

11 horas – Debates

12 horas – Encerramento

Informações técnicas

Gerência-Geral de Projetos Institucionais
(31) 2108-7686