Programação

Debate Público A Legislação de Proteção aos Animais

Plenário da Assembleia Legislativa

26 de novembro de 2013

8h30 – Abertura

9 horas – Expositores

Finalidade: Apresentar os temas a serem debatidos pela Assembleia Legislativa em 2014 para aprimorar a legislação de proteção aos animais no âmbito estadual.

Autor do requerimento:
Dep. Célio Moreira

Convidados:

• Adriano Magalhães Chaves, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, reitor da Puc Minas;
• Marco Túlio Simões Coelho, superintendente substituto do Ibama;
• Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária;
• Prefeito Toninho Andrada, presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -;
• Major PM Valmir José Fagundes, comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente;
• Delegado-geral Afranio Lúcio Vasconcelos, chefe da Divisão Especializada de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil;
• Promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Justiça das Bacias Hidrográficas;
• Defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais;
• Edna Cardozo Dias, presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG;
• Bruno Divino Rocha, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Minas Gerais;
• Adriana Cristina Araújo, integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais;
• Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda e secretária da Frente Mineira pela Biodiversidade. 

11 horas – Debates

12 horas – Encerramento