1. Não serão acolhidas propostas que não atendam às normas descritas a seguir.
2. As propostas deverão versar sobre assuntos relativos à Participação Popular no Legislativo.
2.1. As propostas selecionadas serão apresentadas em formato de pôster durante o Ciclo de Debates “10 anos da Comissão de Participação Popular”.
2.2. Somente serão aceitas propostas que apresentarem resultados de pesquisas (parcial ou final).
2.3. As propostas selecionadas poderão ser publicadas pela ALMG, no formato de artigo científico, no primeiro semestre de 2014.
3. Para inscrição, deve-se encaminhar os dados via formulário na página do evento ou mensagem de e-mail com o título/assunto "Envio de trabalho acadêmico - 10 anos da Comissão de Participação Popular" para o endereço escola@almg.gov.br, até às 23h59 do dia 09 de agosto de 2013, com arquivo anexo contendo as seguintes informações:
- Título do trabalho
- Autor(es)
- Instituição(ões)
- Endereço eletrônico do(s) autor(es)
- Telefone do(s) autor(es)
- Resumo estendido (entre 5.000 e 9.000 caracteres)
- Referências bibliográficas
4. Serão recebidas para apreciação até duas propostas por autor. A inscrição de mais de duas propostas somente será permitida na condição de coautoria.

Da seleção das propostas
5. A seleção das propostas será feita pela Comissão Científica do evento, constituída por representante da ALMG; da PUC Minas; da UFMG e da Fundação João Pinheiro.
5.1. Na análise das propostas, serão consideradas a pertinência ao tema, a consistência teórica e metodológica e a qualidade do texto.
5.2. O resultado será divulgado até 23 de agosto de 2013 no site do evento.

Da apresentação dos pôsteres
6. Os pôsteres deverão ser plotados em material leve e dispor de uma corda na extremidade superior para afixação.
6.1. Os pôsteres deverão ter 1,20m de altura por 1m de largura.
6.2. Os pôsteres deverão conter: título, nome(s) do(s) autor(es), filiação institucional, e-mail de contato, introdução, objetivos, metodologia, resultados, conclusões e referências bibliográficas.
7. Os pôsteres selecionados serão expostos e apresentados nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, em local e hora definidos na programação do evento.

Dos artigos científicos
8. Os autores dos pôsteres selecionados deverão encaminhar à Assembleia Legislativa o texto integral dos trabalhos até o dia 30 de outubro de 2013.
9. O texto integral deve ter a forma de artigo científico, com mínimo 15 e máximo 25 páginas, observados os seguintes padrões de apresentação:
- página formato A4, margens de 2,5 cm;
- fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5 entre as linhas, em todo o texto, exceto para as citações com mais de três linhas, que devem vir recuadas em quatro centímentros da margem, em corpo 10 e com espaçamento simples entre as linhas;
- citações com até três linhas devem aparecer no corpo do texto, entre aspas;
- referências bibliográficas no final do texto, de acordo com as normas da ABNT;
- após as referências, dois resumos (abstract), um em português e o outro em inglês ou espanhol, com no máximo cinco linhas cada um, em fonte Times New Roman, corpo 11, espaçamento simples entre as linhas, seguidos de 3 a 5 palavras-chave.
10. O encaminhamento do texto integral na forma de artigo científico implica autorização para sua publicação.

Disposições finais
11. Os autores das propostas selecionadas somente receberão certificado após a exposição do trabalho.
12. Todas as informações sobre o processo de seleção, apresentação e publicação dos trabalhos serão divulgadas na página oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais na internet, no endereço www.almg.gov.br.
13. Os casos não previstos nessas normas serão decididos pela Comissão Científica do evento.