Governo anuncia cadastro único e quer ser
mais ativo na oferta de serviços aos mais pobres

Painel: "O combate à pobreza extrema no Brasil e em Minas Gerais: o tamanho do desafio e as estratégias em curso"

A mudança na estratégia do Governo para superação da pobreza, com enfoque na busca do cidadão para os serviços oferecidos, foi destacada durante o Ciclo de Debates Estratégias para Superação da Pobreza, nesta quinta-feira (9/6/11).

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, afirmou que o Estado precisa parar de esperar que as pessoas busquem os serviços e ir ao encontro delas, oferecendo soluções para suas necessidades. Ele participou de exposição sobre o tema "O combate à pobreza extrema no Brasil e em Minas Gerais: o tamanho do desafio e as estratégias em curso", na parte da tarde.

A Busca Ativa do cidadão, como vem sendo chamada pelo governo federal, é um ponto essencial do Plano Brasil sem Miséria, apresentado por Rômulo Paes. Ele informou que o programa vai trabalhar com os 16,2 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema no Brasil, nas áreas urbana e rural. Para atender essas pessoas, que têm carências quantitativa e qualitativas de serviços, o representante do governo federal argumentou que é preciso articular oferta e demanda, por meio de um mapa de oportunidades.

O governo entendeu, segundo o secretário, que é preciso alterar a forma de trabalhar. "Hoje o Estado age de forma passiva, oferecendo os serviços e esperando que as pessoas busquem o Estado", afirmou. Ele acrescentou que o Brasil sem Miséria vai inverter essa lógica, buscando o cidadão para os programas que poderão diminuir as privações das famílias mais pobres.

Cadastro único deve ajudar no conhecimento das demandas sociais dos cidadãos

O Brasil sem Miséria buscará atingir pessoas com insuficiência de renda (aquelas com renda per capita de até R$ 70) e com carência de serviços públicos, por meio de programas nas diversas áreas sociais. Essas pessoas serão identificadas e passarão a constar em um cadastro único, alimentado por diversas bases de dados. O plano tem como foco de atuação o aumento das capacidades e oportunidades, com três eixos: a garantia de renda, por meio do Bolsa Família; a inclusão produtiva, com ações específicas para as áreas urbanas e rurais; e o acesso aos serviços públicos.

Rômulo Paes citou, por exemplo, que 800 mil famílias devem ser incluídas no Bolsa Família até 2013. Hoje são atendidas 3 milhões de famílias. Pela Busca Ativa, o governo também pretende encontrar 145 mil idosos extremamente pobres. Vários agentes podem ajudar nessa identificação, segundo expôs Paes, como médicos do Programa Saúde da Família, técnicos de extensão rural, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), entre outros. "O cadastro único permitirá um conhecimento personalizado das famílias, sua localização e demandas", argumentou.

Minas - Em Minas, são 910 mil pessoas em situação de pobreza extrema. O Estado é o sétimo em termos de concentração de pessoas miseráveis. "A riqueza dos Estados não significa que o desenvolvimento alcance todas as pessoas igualmente", justificou.

Outro foco do plano do governo federal são os jovens. O governo identificou que 40% dos cidadãos extremamente pobres têm menos de 14 anos. Para enfrentar esse quadro, 1,3 milhão de crianças e adolescentes de até 15 anos serão incluídos no Bolsa Família. O plano ainda estipula ações de qualificação profissional, melhoria da qualidade dos serviços públicos, fomento ao cidadão que vive no campo, atendimento rural por meio do Luz para Todos e do Água para Todos.

Articulação - Na visão de Rômulo Paes, o Brasil sem Miséria propõe uma abordagem intersistêmica em dimensões inéditas no País. Só no governo federal, segundo ele, oito ministérios são envolvidos diretamente, com pactuações com os governos estadual e municipais e a sociedade civil. "Não estamos mais falando de ações isoladas", afirmou, destacando a necessidade de envolvimento de todos os atores para o sucesso do programa.