Movimentos sociais defendem acesso à terra e
melhores condições de vida no campo

"Pobreza no campo e as comunidades tradicionais: como enfrentar a pobreza nas áreas rurais de Minas Gerais"

A superação da pobreza no campo passa, necessariamente, pela reforma agrária, pela valorização das culturas tradicionais e pelo conhecimento das realidades locais. Estes são alguns dos pontos listados pelos palestrantes do painel "Pobreza no campo e as comunidades tradicionais: como enfrentar a pobreza nas áreas rurais de Minas Gerais", na tarde desta sexta-feira (10/6/11). O painel é parte do Ciclo de Debates "Estratégias para a superação da pobreza", promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no Plenário.

O evento é uma preparação para o Seminário Legislativo "Políticas públicas para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades", que a Assembleia realiza no segundo semestre deste ano. E nesse painel foram concentrados os movimentos representativos de trabalhadores, como Via Campesina, Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), povos indígenas e comunidades quilombolas. O painel foi conduzido pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), tendo na mesa ainda os deputados André Quintão e Rogério Correia, do PT.

Mesmo o subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edmar Gadelha, defendeu que a superação da pobreza no campo só será possível com a identificação das realidades vividas. Para ele, qualquer política para ter sucesso, neste setor, tem que começar pela erradicação do analfabetismo, pelo acesso à terra, pela valorização do conhecimento tradicional, pelo acesso à moradia e por uma política de documentar os camponeses. A subsecretaria é responsável pelo mercado livre do produtor familiar e pela coordenação da agricultura familiar com a produção dos produtos tradicionais.

A coordenador Nacional das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva, afirmou que para erradicar a pobreza entre os descendentes de escravos é necessário realizar a titulação imediata das áreas ocupadas por eles. Para tal, ela pediu aos deputados que seja desarquivado o Projeto de Lei 1.839/07, da Comissão de Direitos Humanos, que assegura o direito à propriedade dos territórios quilombolas do Estado.

Segundo Sandra, existem 460 comunidades em toda Minas Gerais, mas apenas uma, Porto Coris, obteve o título porque foi deslocada de seu local original para dar lugar à Usina de Irapé, no município de Leme do Prado (Jequitinhonha/Mucuri). Estão em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 127 processos e 10 já foram identificados e delimitados. "Para nós, comunidades tradicionais, a ideia de riqueza e pobreza é muito diferente da visão capitalista. A principal riqueza está na terra", defendeu.

Na opinião do cacique Mezaque da Silva de Jesus, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, além do acesso à terra é preciso que as políticas de combate à pobreza respeitem a cultura e a realidade de cada povo. Ele lamentou que a miséria esteja instalada nas comunidades indígenas, cujas terras estão sucateadas e improdutivas e onde faltam saúde, educação, saneamento e acesso viário. "É preciso quebrar a invisibilidade dos indígenas para avançarmos nas conquistas", sugeriu.

Representantes rurais propõem mudança no modelo de agricultura

Para Wellington Emiliano Morais, da Via Capesina, o problema está no modelo de agricultura implantado no País e seguido por Minas: o modelo capitalista que privilegia o agronegócio. Segundo ele, a superação da miséria no campo passa por uma mudança de perspectiva: "não adianta combater a pobreza, é preciso combater suas causas".

Ele destacou ainda como um dos grandes entraves para superação da miséria nos campos de Minas Gerais, o modelo de incentivo à silvicultura com a expansão da cultura do eucalipto para a siderurgia e a disponibilização de terras devolutas para tal cultivo. "Segundo dados do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), há 11 milhões de hectares de terras devolutas nas mãos de empresas. Pelo menos alguma parte deveria estar nas mãos dos agricultores familiares", acrescentou..

Segundo ele, o Estado precisa encarar a questão da concentração de terras e criar subsídio agrícola e de comercialização da produção desse segmento. Wellington Morais reivindicou ainda que o Estado garanta cursos técnicos para os agricultores familiares e educação no campo, além de incentivo à formas cooperadas de produção e redes de distribuição da pequena produção.

Os mesmos benefícios foram sugeridos pelo representante da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, que enfatizou que todos os benefícios conquistados pelos trabalhadores foram resultado de muita luta e não de concessões. Ele também sugeriu acesso à água e energia, assistência técnica e organização da produção, além da redução de juros e recursos maiores para crédito do pequeno produtor.