Secretária nacional detalha plano de
expansão de combate à miséria

O Governo Federal planeja expandir a estrutura para combater a pobreza extrema no País. O detalhamento dessas ações foi apresentado pela secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, na manhã desta sexta-feira (10/6/11), durante o Ciclo de Debates "Estratégias para a superação da pobreza", promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no Plenário. O evento é uma preparação para o Seminário Legislativo "Políticas públicas para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades", que a Assembleia realiza no segundo semestre deste ano.

Denise Colin falou sobre o plano "Brasil sem Miséria", uma das principais ferramentas do programa de proteção social desenvolvido pelo Governo Federal. O objetivo é interromper as causas geradoras da situação de miséria, realizando, além dos programas em andamento, o mais completo mapeamento da pobreza já produzido no País.

Ao serem identificadas, as famílias que vivem fora da rede de proteção e promoção social e de outras ações do poder público são encaminhadas aos programas de assistência. O cadastramento desses "excluídos" é feito pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) que também identificam as necessidades, os riscos e as vulnerabilidades das famílias.

De 2003 a 2010, o número de equipes do Cras subiu de 469 para 6.801. Já o de Creas passou de 305 para 2.155 no mesmo período. Juntos, os programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) atendem a 66,7 milhões de pessoas, segundo o censo do Suas de 2010. O plano de expansão da rede para 2011 prevê a criação de 550 novos Cras e 200 Creas no Brasil, levando o plano Brasil Sem Miséria a 5.413 municípios, informou a secretária. Para executar as ações previstas, o MDS conta com um orçamento de R$ 43,1 bilhões em 2011, que cresceu 10,8 % em relação ao do ano passado.

Denise destacou que o principal desafio é atingir as causas da exclusão dentro do sistema capitalista, cuja característica marcante é exatamente reproduzi-la na esfera social. Porém, ressaltou que é possível superar esse desafio por meio do desenvolvimento econômico com distribuição de renda. A redução da desigualdade, enfatizou, é geradora de mais desenvolvimento, gerando um ciclo positivo de crescimento para o País.