Comemorações
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais programou uma série de ações para marcar os 20 anos da Constituição Mineira, primeira estadual a ser promulgada após o processo constituinte que mobilizou todo o Estado e produziu mais de 10 mil sugestões.
Eventos, exposições, concursos, publicações especiais e resgate digital de documentos históricos foram criados para marcar o fato histórico, reafirmar o compromisso com os valores da liberdade, da justiça e da participação e destacar as iniciativas voltadas para a revitalização do espaço público.
As discussões sobre os 20 anos da Constituição Mineira também motivaram a criação de uma Comissão Extraordinária, em março de 2009. O objetivo da comissão, que já realizou diversas audiências públicas sobre o assunto, é promover ajustes para adaptar a Constituição Estadual à federal.
Adequação da Constituição Estadual à Constituição Federal
27 de março de 2009 a 21 de setembro de 2010
A Comissão Extraordinária dos 20 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais fez uma série de audiências para levantar pontos necessários de adequação da Constituição Estadual com as mudanças implementadas no texto federal nas últimas duas décadas. Seus deputados membros ouviram autoridades dos três poderes, sindicalistas, representantes do funcionalismo público e representantes da sociedade civil organizada para discutir mudanças necessárias nos artigos referentes à administração pública e à previdência do servidor. Também fez audiências para discutir as reformas financeira e tributária. Seu relatório final, diagnóstico de todas as alterações necessárias, coincide com as comemorações dos 20 anos da Constituição Mineira.
27 de março de 2009 a 21 de setembro de 2010
A Comissão Extraordinária dos 20 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais fez uma série de audiências para levantar pontos necessários de adequação da Constituição Estadual com as mudanças implementadas no texto federal nas últimas duas décadas. Seus deputados membros ouviram autoridades dos três poderes, sindicalistas, representantes do funcionalismo público e representantes da sociedade civil organizada para discutir mudanças necessárias nos artigos referentes à administração pública e à previdência do servidor. Também fez audiências para discutir as reformas financeira e tributária. Seu relatório final, diagnóstico de todas as alterações necessárias, coincide com as comemorações dos 20 anos da Constituição Mineira.
Concurso de Redação "20 Anos da Constituição Mineira - Meu futuro eu construo hoje"
Setembro a dezembro de 2009
A ALMG realizou esse concurso para inserir seus projetos de formação para a cidadania nas atividades de comemorações dos 20 anos da Constituição. Estudantes de ensino médio de escolas públicas e particulares foram estimulados a refletir sobre a liberdade e os direitos conquistados com a Carta Mineira, bem como sobre a participação e o engajamento da sociedade na construção do futuro.
Resultado final
Setembro a dezembro de 2009
A ALMG realizou esse concurso para inserir seus projetos de formação para a cidadania nas atividades de comemorações dos 20 anos da Constituição. Estudantes de ensino médio de escolas públicas e particulares foram estimulados a refletir sobre a liberdade e os direitos conquistados com a Carta Mineira, bem como sobre a participação e o engajamento da sociedade na construção do futuro.
Resultado final
Exposição "20 anos da Constituição Mineira"
21 de setembro a 21 de novembro de 2009
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras)
Horário: 8 às 18 horas
No mesmo dia, 21, foi aberta a exposição "20 anos da Constituição Mineira", que pretendeu criar uma imagem da comemoração, provocar a curiosidade e o interesse do público sobre o tema, permitindo-lhe ter uma experiência estética e sensorial que possibilite a percepção do contraste entre o regime autoritário de cerceamento de liberdades e direitos e o contexto atual da democracia institucionalizada. Procurou fortalecer esse importante fato histórico como elemento de constituição da memória do povo mineiro, contrastar a realidade atual com o regime ditatorial, valorizando as conquistas democráticas, refletir sobre a perspectiva de futuro que se abre a partir das conquistas e possibilidades trazidas pelas Constituições, ressaltar a importância do Marco Legal para formação de uma nação e destacar a importância da participação da sociedade junto às instituições para o fortalecimento da democracia.
21 de setembro a 21 de novembro de 2009
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras)
Horário: 8 às 18 horas
No mesmo dia, 21, foi aberta a exposição "20 anos da Constituição Mineira", que pretendeu criar uma imagem da comemoração, provocar a curiosidade e o interesse do público sobre o tema, permitindo-lhe ter uma experiência estética e sensorial que possibilite a percepção do contraste entre o regime autoritário de cerceamento de liberdades e direitos e o contexto atual da democracia institucionalizada. Procurou fortalecer esse importante fato histórico como elemento de constituição da memória do povo mineiro, contrastar a realidade atual com o regime ditatorial, valorizando as conquistas democráticas, refletir sobre a perspectiva de futuro que se abre a partir das conquistas e possibilidades trazidas pelas Constituições, ressaltar a importância do Marco Legal para formação de uma nação e destacar a importância da participação da sociedade junto às instituições para o fortalecimento da democracia.
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Especial
Novembro de 2009
Criada em 1982, a Ordem do Mérito Legislativo é uma homenagem do Poder Legislativo de Minas Gerais a personalidades físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, tenham se tornado merecedoras do especial reconhecimento da Assembleia Legislativa. A medalha especial deste ano vai somar-se ao objetivo de comemorar os 20 anos da Constituição, homenageando os atores que contribuíram para a consolidação da democracia e da Nova Constituição no Estado de Minas Gerais: parlamentares, sociedade civil, personalidades relevantes da história política do Estado, autoridades públicas.
Novembro de 2009
Criada em 1982, a Ordem do Mérito Legislativo é uma homenagem do Poder Legislativo de Minas Gerais a personalidades físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, tenham se tornado merecedoras do especial reconhecimento da Assembleia Legislativa. A medalha especial deste ano vai somar-se ao objetivo de comemorar os 20 anos da Constituição, homenageando os atores que contribuíram para a consolidação da democracia e da Nova Constituição no Estado de Minas Gerais: parlamentares, sociedade civil, personalidades relevantes da história política do Estado, autoridades públicas.
Resgate da Memória dos Eventos Institucionais da ALMG
Novembro de 2009
A Gerência Geral de Projetos Institucionais da Diretoria Legislativa está resgatando toda a memória dos Ciclos de Debates, Fóruns Técnicos e Seminários Legislativos promovidos desde 1989, em decorrência do processo de abertura da Assembleia de Minas para a sociedade.
Confira a publicação
Novembro de 2009
A Gerência Geral de Projetos Institucionais da Diretoria Legislativa está resgatando toda a memória dos Ciclos de Debates, Fóruns Técnicos e Seminários Legislativos promovidos desde 1989, em decorrência do processo de abertura da Assembleia de Minas para a sociedade.
Confira a publicação
Ciclo de Debates "Constituição e Democracia - 20 anos da Constituinte Estadual"
21 de setembro - 14 horas
Realizado no mesmo Plenário e no mesmo dia (21 de setembro) em que há 20 anos a Constituição foi promulgada, o ciclo marca a abertura oficial das comemorações. O objetivo é destacar a importância do processo constituinte de 89 no projeto político e democrático do povo mineiro.
21 de setembro - 14 horas
Realizado no mesmo Plenário e no mesmo dia (21 de setembro) em que há 20 anos a Constituição foi promulgada, o ciclo marca a abertura oficial das comemorações. O objetivo é destacar a importância do processo constituinte de 89 no projeto político e democrático do povo mineiro.
Revista do Legislativo
Lançamento em 21 de setembro
Em nome do povo - memória e desdobramentos da Constituinte Estadual é o título desta edição comemorativa, que relembra e reafirma a importância dos trabalhos constituintes de 1989, a partir do relato de deputados e de servidores e representantes da sociedade civil que ajudaram a escrever a Carta Estadual. Também mostra como a ALMG se organizou para aquele momento, com inovações administrativas e abertura política que viabilizou a participação popular na elaboração do Texto Constitucional. Um novo Parlamento surgiu a partir daquela época, caracterizado pelo investimento na interlocução com a sociedade por meio de audiências das comissões, de interiorização de atividades e de eventos como seminários legislativos. A Revista revela ainda que alguns conteúdos democráticos da Constituição de 1989 têm contribuído para aprimorar o processo de governar em Minas, como os conselhos setoriais com participação da sociedade e o planejamento estatal construído com os destinatários das políticas públicas.
Confira a edição
Lançamento em 21 de setembro
Em nome do povo - memória e desdobramentos da Constituinte Estadual é o título desta edição comemorativa, que relembra e reafirma a importância dos trabalhos constituintes de 1989, a partir do relato de deputados e de servidores e representantes da sociedade civil que ajudaram a escrever a Carta Estadual. Também mostra como a ALMG se organizou para aquele momento, com inovações administrativas e abertura política que viabilizou a participação popular na elaboração do Texto Constitucional. Um novo Parlamento surgiu a partir daquela época, caracterizado pelo investimento na interlocução com a sociedade por meio de audiências das comissões, de interiorização de atividades e de eventos como seminários legislativos. A Revista revela ainda que alguns conteúdos democráticos da Constituição de 1989 têm contribuído para aprimorar o processo de governar em Minas, como os conselhos setoriais com participação da sociedade e o planejamento estatal construído com os destinatários das políticas públicas.
Confira a edição
Memória Digital da Constituinte
A partir de setembro de 2009
A Gerência-Geral de Documentação e Informação da Diretoria do Processo Legislativo da ALMG está digitalizando alguns documentos que tramitaram durante o processo constituinte, incluindo as mais de 10 mil sugestões, para ser disponibilizado por meio da homepage da ALMG.
Pesquise nos bancos »
A partir de setembro de 2009
A Gerência-Geral de Documentação e Informação da Diretoria do Processo Legislativo da ALMG está digitalizando alguns documentos que tramitaram durante o processo constituinte, incluindo as mais de 10 mil sugestões, para ser disponibilizado por meio da homepage da ALMG.
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Programação Especial da TV Assembleia e Agência de Rádio: "20 anos da Constituinte"
Julho a setembro de 2009
A programação da TV Assembleia exibiu produtos especiais em comemoração à data. Foram feitas mais de 30 entrevistas com deputados constituintes, servidores e consultores externos que atuaram na época. Os depoimento foram usados em quatro edições especiais do programa Memória e Poder, que traça o passo a passo desde a preparação da Casa para iniciar o processo constituinte até a abertura Legislativo à sociedade.
Confira alguns vídeos
Julho a setembro de 2009
A programação da TV Assembleia exibiu produtos especiais em comemoração à data. Foram feitas mais de 30 entrevistas com deputados constituintes, servidores e consultores externos que atuaram na época. Os depoimento foram usados em quatro edições especiais do programa Memória e Poder, que traça o passo a passo desde a preparação da Casa para iniciar o processo constituinte até a abertura Legislativo à sociedade.
Confira alguns vídeos
As entrevistas também foram usadas para a produção de 14 pílulas com depoimentos sobre o processo. Outros programas também tiveram edições especiais sobre o assunto, sempre com a ênfase em mostrar os desdobramentos do processo constituinte para a sociedade.
Já a Agência de Rádio produziu série com cinco reportagens especiais que foram veiculadas ao vivo, em julho, na programação de 210 emissoras de rádios mineiras e enviadas por e-mail para 500 emissoras, no mês de julho. A Agência de Rádio também preparou entrevistas com personagens que participaram desse importante processo.
Sessões de Cinema no Teatro da Assembleia
22, 23, 29 e 30 de setembro, às 12h30
O Teatro da Assembleia exibiu filmes com temática política.
Programação
22, 23, 29 e 30 de setembro, às 12h30
O Teatro da Assembleia exibiu filmes com temática política.
Programação
Edição Comemorativa das Constituições Estaduais
Exemplares especiais da Constituições Mineiras foram entregues a parlamentares, autoridades, funcionários e personalidades que tiveram alguma relação com o processo de elaboração da Constituição.
Exemplares especiais da Constituições Mineiras foram entregues a parlamentares, autoridades, funcionários e personalidades que tiveram alguma relação com o processo de elaboração da Constituição.
Palestra sobre digitalização dos documentos da Constituinte
A ALMG, por meio da Escola do Legislativo, promoveu palestra para compartilhar sua experiência no processo de digitalização dos documentos da IV Constituinte Mineira e da criação das bases de dados referentes à preservação e ao acesso a essa documentação. A palestra "Preservação da Memória Institucional - IV Constituinte Estadual" foi realizada na quinta-feira (22/10/09), das 14 às 17 horas. Acesse cartaz de divulgação
A ALMG, por meio da Escola do Legislativo, promoveu palestra para compartilhar sua experiência no processo de digitalização dos documentos da IV Constituinte Mineira e da criação das bases de dados referentes à preservação e ao acesso a essa documentação. A palestra "Preservação da Memória Institucional - IV Constituinte Estadual" foi realizada na quinta-feira (22/10/09), das 14 às 17 horas. Acesse cartaz de divulgação
O Servidor Público e a Constituinte
Outubro de 2009
A Exposição O servidor faz história - 20 anos de Constituição pelo olhar de quem participou resgatou a atuação dos servidores da ALMG na Constituinte, como parte de uma série de outros eventos ligados ao aniversário da Constituição Mineira e à Semana do Servidor. Pretendeu destacar o papel do servidor no processo constituinte e refletir sobre a importância da contribuição do trabalho de assessoria técnica qualificada no processo de elaboração legislativa. A participação dos servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi essencial para a efetivação e a qualificação de todo o processo Constituinte, seja no apoio aos Parlamentares, na coordenação de canais de comunicação entre a Casa e a sociedade civil e no gerenciamento do trabalho, de uma forma geral.
Outubro de 2009
A Exposição O servidor faz história - 20 anos de Constituição pelo olhar de quem participou resgatou a atuação dos servidores da ALMG na Constituinte, como parte de uma série de outros eventos ligados ao aniversário da Constituição Mineira e à Semana do Servidor. Pretendeu destacar o papel do servidor no processo constituinte e refletir sobre a importância da contribuição do trabalho de assessoria técnica qualificada no processo de elaboração legislativa. A participação dos servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi essencial para a efetivação e a qualificação de todo o processo Constituinte, seja no apoio aos Parlamentares, na coordenação de canais de comunicação entre a Casa e a sociedade civil e no gerenciamento do trabalho, de uma forma geral.
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