Participação Popular: várias formas de interação

Há mais de 20 anos, a Assembleia tem criado espaços e processos de interlocução com o cidadão, a sociedade civil organizada e os demais órgãos do poder público. isso se dá com a realização de eventos abertos à participação democrática e de consultas públicas.

São seminários legislativos, fóruns técnicos, ciclos de debates, audiências públicas de comissões e debates públicos, além das consultas públicas pela internet.

Veja lista dos principais eventos de 2014 e dados de partipação (pdf)

Em 2014, comissões reforçam seu papel de representação

Ao longo do ano, as comissões realizam audiências e debates públicas e reuniões com convidados para debater temas em pauta e visitas técnicas para verificar in loco determinada situação ou problema. O objetivo é garantir a participação do cidadão no debate dos projetos em tramitação e de assuntos interesse público relevante. As comissões também desempenham a função de mediadoras em questões controversas ou conflituosas.

Três grandes comissões temporárias foram destaques: a CPI da Telefonia, a Comissão Extraordinárias das Águas e a Cipe São Francisco.

Veja gráficos com número de eventos realizados por comissão, distribuição de eventos por comissão e série histórica - 2012/14 (pdf).