Entenda a Assembleia

Estrutura Política: Plenário

Estrutura Política
Plenário
Estrutura Política
Plenário

O Plenário da Assembleia é o órgão deliberativo do Poder Legislativo. Durante as reuniões, deputados discutem e votam projetos, definindo sobre o conteúdo das leis estaduais.

É também local de negociação política, de articulação de acordos para votações e de debates de assuntos de interesse da população mineira.

A organização da pauta do Plenário cabe ao presidente da Assembleia, que pode ouvir os líderes para desempenhar essa tarefa.

Agenda do Plenário

Veja a pauta do dia e resultados das reuniões, além de transmissão ao vivo de debates e votações.

Consulte

São 5 tipos de reuniões de Plenário

  • Realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, às 14 horas
  • Deputados podem discutir e votar proposições que estão na pauta
  • Na fase de oradores, parlamentares fazem discursos e defendem seus posicionamentos sobre assuntos de interesse geral

  • Reuniões convocadas em dias e horários diferentes dos estabelecidos para as ordinárias
  • Deputados podem discutir e votar proposições que estão na pauta

  • Para homenagens, comemorações, exposição de assunto de relevante interesse público
  • Eleição e posse dos membros da Mesa da Assembleia para o 2º biênio

Convocadas para:

  • Instalar e encerrar o ano legislativo
  • Dar posse ao governador e vice-governador
  •  

Convocadas para:

  • Posse dos deputados eleitos
  • Instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária
  • Eleição e posse dos membros da Mesa da Assembleia para o 1º biênio

Reuniões de Plenário são públicas

As reuniões de Plenário são públicas e podem ser acompanhadas por qualquer pessoa que tenha interesse. Você pode acompanhar uma reunião de Plenário:

A convocação de reunião secreta somente será permitida se for verificada a possibilidade de a publicidade dos trabalhos colocar em risco:

  • A segurança da sociedade e do Estado
  • A inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

O acesso ao Plenário é exclusivo aos parlamentares e servidores da ALMG que trabalham no apoio ao processo legislativo. Os cidadãos podem acompanhar a reunião de Plenário das galerias.
 
O acesso ao Plenário só é liberado:

  • Aos convidados de reuniões especiais para homenagens e comemorações
  • Em eventos institucionais, nos quais normalmente é exigida inscrição prévia

Entenda uma reunião de Plenário

Servidora da ALMG, a assessora de Plenário Fabiane Amaral conta como é realizada uma reunião ordinária TV Assembleia