Estrutura Administrativa
Estrutura administrativa da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a que se refere o art. 1º da Deliberação 2.610, de 2 de março de 2015.
Conheça a estrutura administrativa da ALMG
- Subordinação administrativa
- Subordinação técnica
Plenário
Órgão máximo da Assembleia Legislativa, formado pela reunião dos deputados, que nele discutem e votam as matérias sujeitas a sua apreciação. Por extensão, é também o nome dado ao local onde os deputados se reúnem.
Comissões temáticas
Grupos formados por deputados para estudar e dar pareceres sobre as proposições, dentro de sua área de competência. É permanente quando integra a estrutura institucional da Casa e temporária quando criada para apreciar assunto específico de interesse público ou representar a ALMG.
Lideranças
Líder é o deputado indicado por bancada, por bloco parlamentar, pelo Governo do Estado, pela Maioria ou pela Minoria para fazer a intermediação do grupo que representa com os órgãos da ALMG. O líder também atua como porta-voz de seu grupo.
Mesa
Atribuições
É responsável por dirigir os trabalhos legislativos. Ela funciona como uma comissão executiva e é formada pelo presidente da ALMG, três vice-presidentes e três secretários, com mandatos de dois anos.
Algumas das principais funções da Mesa da Assembleia são orientar os serviços administrativos; definir limites e competências para ordenar despesas; nomear, promover, exonerar e aposentar o servidor; promulgar emendas à Constituição; e conceder licenças ao governador.
As principais atribuições da Mesa estão dispostas nos artigos 74 e 79 do Regimento Interno.
Gabinetes
O gabinete é o conjunto dos auxiliares ou colaboradores imediatos de um parlamentar e também o espaço físico onde ele exerce suas funções.
Secretaria Geral da Mesa (SGM)
Titular
Luiza Homen Oliveira
Localização
Palácio de Inconfidência – andar SE – sala 06
Contato
(31) 2108-7620
Atribuições
Assessorar a Mesa, o Plenário e as comissões da Assembleia no processo legislativo quanto a este e às atividades político-parlamentares; coordenar e orientar o trabalho técnico da Diretoria de Processo Legislativo.
Diretoria Geral (DGE)
Titular
Cristiano Felix dos Santos Silva
Localização
Palácio da Inconfidência – 1º andar – sala 111
Contato
(31) 2108-7600
Atribuições
- Planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas da Secretaria da Assembleia.
Secretaria Geral Adjunta
Titular
Eliziane Oliveira
Localização
Palácio de Inconfidência – andar SE – sala 06
Contato
(31) 2108-7202
(31) 2108-7207
Atribuições
- Propor e gerir ações estratégicas destinadas a aprimorar o suporte aos deputados no exercício de suas funções político-parlamentares;
- Promover ações de integração entre os órgãos da estrutura administrativa da Assembleia e os gabinetes parlamentares, no âmbito das atividades atinentes ao processo legislativo;
- Coordenar ações para o aprimoramento da gestão de informações e dos recursos tecnológicos atinentes ao processo legislativo, em parceira com os demais órgãos da Assembleia;
- Prestar suporte às atividades de assessoramento à Mesa e ao processo legislativo;
- Auxiliar o secretário-geral da Mesa no aprimoramento dos processos de trabalho do gabinete da Secretaria-Geral da Mesa;
- Exercer as atribuições delegadas pelo secretário-geral da Mesa.
Plenário
Titular
Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro
Localização
Palácio da Inconfidência – andar SE – sala 06
Contato
(31) 2108-7620
Atribuições
- Gerir as ações estratégicas de suporte temático e processual à Mesa, ao Plenário e às comissões e acompanhar e sistematizar os resultados de projetos e programas de interlocução com a sociedade, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Diretoria de Finanças DFI
Titular
Antoninho Rodrigues Goulart
Localização
Edifício Tiradentes – 13º andar
Contato
(31) 2108-7875
Atribuições
- Gerir as ações estratégicas de finanças, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Diretoria de Planejamento e Coordenação (DPC)
Titular
Alaôr Messias Marques Júnior
Localização
Edifício Tiradentes - 10º andar
Contato
(31) 2108-7030
Atribuições
- Gerir as ações de planejamento e gestão estratégicos, de sistemas de informação, de sistematização e normatização de procedimentos administrativos, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Diretoria de Comunicação Institucional (DCI)
Titular
Luisa de Marilac Luna
Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 8º andar
Contato
(31) 2108-7801
Atribuições
- Gerir as ações estratégicas de comunicação institucional voltadas para a divulgação das atividades do Poder Legislativo, a formação da opinião pública, a construção e o monitoramento da imagem institucional e o estabelecimento de canais permanentes de interlocução com os diversos públicos da instituição, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Diretoria de Recursos Humanos (DRH)
Titular
Theophilo Moreira Pinto Neto
Localização
Edifício Tiradentes - 11º andar
Contato
(31) 2108-7591
Fax
(31) 2108-7462
Atribuições
- Gerir, no nível estratégico, as ações de recursos humanos e de assistência à saúde do servidor, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Diretoria de Infraestrutura (DIF)
Titular
Anderson Moratori Nunes Coelho
Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 4º andar
Contato
(31) 2108-7050
Atribuições
Gerir as ações estratégicas de controle patrimonial, suprimento e apoio logístico, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Diretoria de Polícia Legislativa (DPOL)
Titular
Dawson Rossi Matos
Localização
Palácio da Inconfidência – Térreo – conjunto 4
Contato
(31) 2108-7777
Atribuições
- Gerir, no nível estratégico, as ações de policiamento, segurança e vigilância, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Procuradoria-Geral (PGA)
Titular
André Moura Moreira
Localização
Edifício Tiradentes - 13º andar
Contato
(31) 2108-7830
Atribuições
- Prestar consultoria jurídica à Assembleia Legislativa e representá-la judicial e extrajudicialmente, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Escola do Legislativo (ELE)
Gerente-geral
Ruth Schmitz de Castro
Localização
Av. Olegário Maciel, 2.161 - bairro de Lourdes - Belo Horizonte
Contato
(31) 2108-5400
Atribuições
- Estimular a produção de conhecimento, a pesquisa de novos modelos de análise e o desenvolvimento de metodologias que permitam a melhor compreensão dos campos de estudo das práticas política e legislativa, no âmbito estadual, aperfeiçoando canais de interlocução entre as áreas técnica e política, para subsidiar as ações do Poder Legislativo
- Planejar e organizar eventos sobre temas de repercussão na sociedade que contribuam para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa
- Planejar e organizar publicações que contribuam para a educação política e a reflexão sobre temas de repercussão na sociedade que traduzam as ações do Poder Legislativo
- Oferecer suporte conceitual de naturezas técnico-administrativa, doutrinária e política às atividades do Poder Legislativo
- Promover a profissionalização de servidores da Assembleia Legislativa, associando a teoria à prática
- Constituir um repertório de informações para subsidiar a elaboração de projetos e demais proposições legislativas
- Oferecer ao deputado e ao servidor oportunidades de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Escola
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à Escola.
Gerência-Geral de Apoio às Comissões (GCO)
Gerente-geral
Daniela Duarte F. de Oliveira
Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 21 e 22
Contato
(31) 2108-7650
Fax
(31) 2108-7660
Atribuições
- Planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio administrativo, operacional e de assessoramento técnico-processual aos trabalhos das comissões permanentes e temporárias
- Acompanhar os eventos externos relacionados às comissões permanentes e temporárias
- Elaborar agendas, ordens do dia, editais de convocação, atas e pautas das reuniões de comissões
- Agendar o comparecimento de convidados a reuniões e a visitas programadas pelas comissões permanentes e temporárias
- Verificar a composição das comissões permanentes e temporárias
- Acompanhar o cronograma de prazos regimentais incidentes sobre vetos e proposições de iniciativa governamental com solicitação de regime de urgência na tramitação
- Elaborar o cronograma de reuniões e de tramitação de matérias específicas nas comissões
- Encaminhar as diligências solicitadas pelas comissões
- Informar sobre matérias e assuntos inerentes às comissões temporárias (especiais e de inquérito), o prazo regimental para apresentação nas comissões de emendas a matérias específicas, os procedimentos regimentais e a tramitação de matérias relacionadas às comissões permanentes e temporárias
- Acompanhar as publicações de assuntos relacionados às comissões no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
- Prestar apoio operacional e assessoramento técnico-processual nos seminários, simpósios, debates públicos e demais eventos de iniciativa das comissões
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Apoio ao Plenário (GPL)
Gerente-geral
Christiana Barros Machado
Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 9 a 13
Contato
(31) 2108-7631 / 2108-7632 / 2108-7633
Atribuições
- Planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio operacional e de assessoramento técnico-processual ao Plenário
- Prestar assessoramento de natureza técnico-processual à Mesa da Assembleia na condução dos trabalhos legislativos e, em especial, ao presidente na direção das reuniões de Plenário
- Prestar assessoramento no processo de discussão e votação do Plenário, na apresentação de emendas e requerimentos diversos, em especial os que incidam na tramitação das proposições
- Redigir minutas de decisões da Presidência com caráter normativo processual
- Elaborar editais de convocação, ordens do dia, roteiros de reuniões
- Proceder ao controle das matérias prontas para inclusão em ordem do dia, dos avulsos das matérias em tramitação, da publicação das proposições e demais documentos referentes ao processo legislativo no "Minas Gerais - Diário do Legislativo" e o seu encaminhamento aos setores da Casa
- Operar o painel eletrônico do Plenário
- Avaliar a documentação, o número de assinaturas e os demais requisitos necessários para que a proposição possa ser recebida em Plenário
- Alimentar os sistemas informatizados do processo legislativo, especialmente o sistema "Recebimento de Proposições"
- Protocolar o recebimento e a tramitação das proposições, inclusive das mensagens governamentais, pesquisar identidade ou semelhança entre as matérias e registrá-las nas reuniões ordinárias
- Acompanhar o exercício do mandato dos deputados e alimentar os sistemas internos da Casa quanto a filiações partidárias, afastamentos para assumir cargos no Executivo e suplências
- Informar sobre matérias de responsabilidade da Gerência-Geral de Apoio ao Plenário (prazos regimentais, despachos, conclusões dos pareceres, emendas), incluindo as de que trata o artigo 103 do Regimento Interno
- Redigir a ata sucinta, para ser lida em Plenário, e a ata detalhada, para ser publicada no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
- Acompanhar a publicação das atas, contendo discursos, questões de ordem e proposições apresentadas em Plenário, e da súmula das matérias aprovadas
- Proceder ao controle de presença dos deputados durante as reuniões de Plenário e das respectivas listas de presença nas reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes para posterior relatório a ser enviado à Secretaria-Geral da Mesa
- Providenciar a inscrição de oradores
- Informar sobre comunicações de lideranças, indicação e designação de membros de comissões, composição das bancadas, decisões da Presidência e demais assuntos relacionados às atividades desenvolvidas no Plenário
- Prestar esclarecimentos sobre dispositivos da Constituição do Estado e do Regimento Interno, em especial os relacionados com a instalação da legislatura e com o processo legislativo
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Consultoria Temática (GCT)
Gerente-geral
Daniela Sader Cabral Magalhães
Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 9º a 12º andares
Contato
(31) 2108-7676
Atribuições
- Prestar assessoramento e consultoria temática às comissões e aos deputados nas atividades legislativas e político-parlamentares, na Capital e nos eventos institucionais realizados no interior do Estado
- Desenvolver programas de pesquisa destinados a subsidiar o processo legislativo e as manifestações político-parlamentares
- Realizar estudos técnico-científicos necessários à elaboração legislativa
- Elaborar instruções, minutas de proposições e outros documentos parlamentares
- Prestar suporte técnico e administrativo na fiscalização das contas públicas e no acompanhamento da execução do orçamento e dos planos plurianual e de desenvolvimento econômico-social e da implementação das políticas públicas
- Elaborar estudos técnicos sobre matérias relativas ao gasto público, ao sistema de planejamento, gestão e execução de políticas públicas e à fiscalização de investimentos no Estado, desenvolvendo e aprimorando os mecanismos de avaliação dessas matérias
- Prestar assessoramento e suporte técnico na realização das audiências públicas regionais e dos eventos institucionais
- Proceder aos estudos necessários à elaboração do documento de informação prévia das proposições, levantando material e dados para sua instrução e análise
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Transcrição e Publicação (GTP)
Gerente-geral
Juliana Jeha Daura
Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE - salas 14 a 17
Contato
(31) 2108-7640 / 2108-7641
Atribuições
- Proceder ao registro das reuniões de Plenário e de comissões e de eventos institucionais
- Coordenar a elaboração de roteiros de reuniões de comissões, visando ao registro taquigráfico
- Alimentar o Banco de Pronunciamentos e o Banco de Dados Comissão
- Atuar em parceria com a Imprensa Oficial do Estado
- Coordenar os serviços de revisão de documentos político- parlamentares e de matérias institucionais a serem publicadas no "Minas Gerais - Diário do Legislativo"
- Responsabilizar-se pela composição dos Anais da Assembleia Legislativa;
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI)
Gerente-geral
Dalton Cardillo Macedo
Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 12º andar
Contato
(31) 2108-7686 / 2108-7687 / 2108-7947
Fax
(31) 2108-7948
Atribuições
- Planejar, organizar e coordenar os eventos institucionais na Capital e no interior do Estado, destinados a colher subsídios para ações legislativas e executivas vinculadas aos temas em discussão
- Sistematizar os resultados dos eventos, por meio de documentos que contenham as propostas aprovadas em reunião plenária dos participantes
- Fornecer subsídios, juntamente com a Gerência-Geral de Consultoria Temática – GCT –, a ações legislativas das comissões permanentes da Casa, em especial às relacionadas com proposições originadas de propostas aprovadas em seminários e fóruns técnicos; revisar e editar o conteúdo básico das exposições e debates de fóruns técnicos e seminários, para fins de publicação
- Acompanhar, juntamente com a GCT e a Comissão de Representação dos fóruns técnicos e seminários legislativos, os desdobramentos das propostas aprovadas nesses eventos
- Coordenar as ações necessárias, no âmbito da ALMG, para implantação e divulgação dos desdobramentos dos eventos institucionais
- Atuar na organização, na gestão e na emissão de relatórios analíticos dos resultados das consultas públicas eletrônicas realizadas pela ALMG; planejar e organizar, juntamente com a GCT e a Gerência-Geral de Comissões – GCO –, audiências públicas de monitoramento e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG
- Atuar, em parceria técnica com órgãos do Poder Executivo, na organização, mobilização e realização de conferências estaduais temáticas, colhendo subsídios para ações legislativas na ALMG; participar da manutenção e da gestão do Sistema de Informações do Cadastro Institucional, em parceria com outros setores da Casa e sob a coordenação do Comitê Gestor do referido sistema
- Manter e desenvolver, em parceria com outros setores da Casa, o Sistema de Eventos e Autoridades, e gerar subsídios sobre os eventos institucionais, para alimentação do Portal da ALMG
- Elaborar a Revista do Legislativo, juntamente com a Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação – GID –, a GCT e a Escola do Legislativo
- Elaborar tabelas e análises político-estatísticas e georreferenciadas relativas às eleições majoritárias em âmbito estadual para divulgação em publicações e veículos de comunicação da ALMG
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à Gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão.
Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI)
Gerente-geral
Nilson Vidal Prata
Localização
Palácio da Inconfidência - andar SE
Contato
(31) 2108-7351
Atribuições
- Coordenar as ações de gestão de informações e documentos para fins institucionais
- Acessar, adquirir, organizar e disseminar informações internas e externas em diferentes suportes para atender às demandas de informação decorrentes da atividade institucional da Assembleia Legislativa
- Atender às necessidades de pesquisas de interesse dos públicos interno e externo
- Manter disponíveis e atualizados os bancos de dados referentes à legislação estadual, à tramitação de proposições na Assembleia Legislativa e aos pronunciamentos de deputados
- Responsabilizar-se, em parceria com a Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação (GID) e a Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GTI), pela manutenção e pela atualização do Portal Assembleia
- Coordenar o desenvolvimento de atividades e projetos referentes à identificação, à organização e à divulgação de informações e documentos sobre a memória institucional
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade (GFC)
Gerente-geral
(-)
Localização
Edifício Tiradentes - 13º andar
Contato
(31) 2108-7875
Atribuições
- Prestar assessoramento no processo de elaboração da proposta orçamentária da Assembleia Legislativa
- Acompanhar a legislação específica com vistas a orientar o público interno no que se refere ao processo de despesa e à verificação da liquidação da despesa
- Contabilizar e registrar os fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
- Elaborar balanços, balancetes e demonstrativos
- Processar pagamentos, recebimentos, guarda e movimentação de valores
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GTI)
Gerente-Geral
Marcelo Migueletto de Andrade
Localização
Edifício Tiradentes - 9º andar
Contato
(31) 2108-7700
Atribuições
- Coordenar a especificação, a instalação, a utilização e a manutenção de programas e equipamentos de informática;
- Operar e administrar os recursos computacionais centralizados;
- Organizar os bancos de dados corporativos da Assembleia Legislativa e zelar pela qualidade de seu conteúdo;
- Desenvolver, integrar e implantar sistemas, aplicativos e soluções de tecnologia da informação para atendimento aos públicos interno e externo;
- Capacitar e apoiar os Deputados e servidores na utilização da estrutura de informática da Assembleia;
- Elaborar e implementar o planejamento estratégico de tecnologia da informação;
- Manter a equipe interna integrada e atualizada com vistas a alcançar os objetivos da Gerência-Geral;
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Governança e Normatização (GGN)
Gerente-geral
Leonardo Claudino Graça Boechat
Localização
Edifício Tiradentes - 9º andar
Contato
(31) 2108-7701
Atribuições
- Prestar apoio aos diversos órgãos da Assembleia para promover a otimização das atividades desenvolvidas, por meio da proposição de métodos e processos de trabalho que possibilitem o alcance dos objetivos com maior eficiência e eficácia;
- Sistematizar, padronizar e normatizar os procedimentos administrativos;
- Formular, implantar, desenvolver e monitorar o sistema de avaliação do resultado setorial;
- Promover estudos e pesquisas e prestar suporte técnico na área de planejamento setorial;
- Auxiliar a DPC na coordenação e supervisão das atividades que exijam ações integradas dos órgãos, em especial dos comitês gestores;
- Auxiliar a DPC no monitoramento e no planejamento das atividades intersetoriais com vistas ao seu aperfeiçoamento;
- Proceder a estudos e elaborar normas e regulamentos internos que disciplinem matérias específicas ou que sejam solicitados por determinado setor;
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa;
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência;
- Proceder a estudos técnicos para subsidiar a normatização e as decisões administrativas;
- Elaborar minutas de ofícios e atos normativos.
Gerência-Geral de Imprensa e Divulgação (GID)
Gerente-geral
Thiago Verdolin e Souza
Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 7º andar
Contato
(31) 2108-7925
Atribuições
- Promover e intermediar o relacionamento entre a Assembleia Legislativa e a imprensa, por meio da divulgação de informações jornalísticas e do atendimento a profissionais dos veículos de comunicação, e entre a Assembleia, a imprensa e a sociedade utilizando as mídias digitais;
- Responsabilizar-se pela produção e edição de matérias jornalísticas e por sua distribuição à imprensa e aos públicos interno e externo;
- Prestar assessoria ao Presidente, aos Deputados e a outros setores e autoridades da Assembleia sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
- Avaliar e selecionar noticiário de interesse institucional publicado na imprensa e torná-lo disponível aos públicos interno e externo;
- Propor estratégias de utilização dos diversos meios de comunicação, inclusive em situações de crise;
- Preparar e executar, em parceria com os demais setores de comunicação, projetos e ações de comunicação interna e externa;
- Planejar e coordenar projetos, produtos e atividades jornalísticas voltadas para os públicos interno e externo;
- Planejar e executar ações de comunicação em mídias digitais, assessorando os demais setores da Assembleia na utilização desses recursos;
- Supervisionar a cobertura fotográfica de atividades institucionais;
- Responsabilizar-se pela gestão da Sala de Imprensa;
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência;
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à Gerência.
Gerência-Geral de Relações Públicas e Cerimonial (GRPC)
Gerente-geral
Daniela Santiago M Menezes
Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 6º andar
Contato
(31) 2108-7995
Atribuições
- Criar e consolidar canais de relacionamento entre a Assembleia e seus diversos públicos;
- Planejar e articular projetos e ações de comunicação dos eventos, atividades e outras iniciativas de relacionamento institucional da Assembleia;
- Realizar ações de comunicação dirigida a públicos da Assembleia;
- Coordenar, planejar, implementar e monitorar ações que visem ganhos de imagem e reputação institucionais; planejar, coordenar e implementar pesquisas de satisfação e de opinião pública, a fim de ampliar o conhecimento da Assembleia em relação a seus públicos;
- Responsabilizar-se, em parceria com outros setores, pelo planejamento, implementação e acompanhamento dos eventos da Assembleia;
- Prestar assessoria ao Presidente, aos Deputados e a outros setores e autoridades da Assembleia sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
- Propor estratégias de utilização dos diversos meios de comunicação, inclusive em situações de crise;
- Planejar campanhas de informação, integração, conscientização e motivação dirigida aos diversos públicos da Assembleia, em parceria com os outros setores;
- Preparar e executar, em parceria com os demais setores de comunicação, projetos e ações de comunicação interna e externa;
- Coordenar a Central de Recepção dos Parlamentares;
- Coordenar o planejamento e a execução de solenidades e recepções oficiais;
- Responsabilizar-se pela gestão do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema, da Central de Viagens, do Salão Oficial e do Espaço Parlamentar na Cidade Administrativa;
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da Gerência;
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando a agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão;
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, dos métodos e dos processos de trabalho vinculados à Gerência.
Gerência-Geral de Rádio e Televisão (GTV)
Gerente-geral
Patrícia Helena Salazar Porto
Localização
Palácio da Inconfidência - 2º andar
Contato
(31) 2108-7812
Atribuições
- Coordenar ações de criação, produção e veiculação de peças audiovisuais e radiofônicas para compor a programação dos veículos eletrônicos de comunicação de massa da Assembleia Legislativa, que são a Rádio e a Agência de Rádio Assembleia, a TV Assembleia e a página da Assembleia na internet
- Supervisionar a cobertura ao vivo e gravada das reuniões da Assembleia Legislativa e dos eventos institucionais
- Instituir controle sobre o parque de equipamentos da Diretoria de Rádio e Televisão, mantendo-o conservado
- Manter contato e propor parcerias com outros órgãos e poderes públicos e instituições privadas em torno de projetos, ações e produtos de audiovisual que possam aperfeiçoar a programação dos veículos de comunicação eletrônica da Assembleia
- Acompanhar a elaboração de editais de todas as modalidades de contratação de serviços da diretoria e fiscalizar a execução dos contratos, verificando o pagamento das obrigações legais e a apresentação dos documentos necessários pelas empresas contratadas
- Encaminhar à diretoria solicitação de providências relativas a viagens por necessidade de serviço das equipes de reportagem da TV Assembleia e de demais servidores da DTV
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência-geral
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Secretaria da Assembleia, visando agilizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica de gestão de pessoal, dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência- geral.
Gerência-Geral de Radiodifusão (GRD)
Gerente-geral
Davidson Araújo dos Reis
Localização
Rua Dias Adorno, 300 - Anexo I
Contato
(31) 2108-7499/7404
Atribuições
- Coordenar os setores de engenharia e expansão da Gerência-Geral de Rádio e Televisão, responsabilizando-se pelas melhores soluções técnicas e operacionais do setor;
- Coordenar o serviço de manutenção interna e externa do parque de equipamentos da Rádio e da TV Assembleia;
- Manter atualizado o parque tecnológico e de equipamentos da Gerência-Geral de Rádio e Televisão;
- Coordenar a expansão e propor o suporte técnico para novas instalações da TV Assembleia e da Agência de Rádio, com vistas ao melhor desempenho e ao maior alcance do sinal da TV Assembleia e da Agência de Rádio, nas tecnologias analógica e digital;
- Gerir os contratos relativos a transporte de sinais e de manutenções preventiva e corretiva, interna e externa;
- Supervisionar o funcionamento das estações da TV Assembleia instaladas na Capital e no interior do Estado;
- Coordenar o trabalho de suporte e manutenção do parque de informática da Gerência-Geral de Rádio e Televisão;
- Supervisionar o trabalho de elaboração de projetos técnicos, de documentação e de licenças para execução do serviço de radiodifusão, de acordo com a legislação brasileira, responsabilizando-se por sua organização e arquivamento;
- Planejar e adotar medidas técnicas necessárias para operacionalizar as coberturas especiais, ao vivo e gravadas, feitas pelas equipes de rádio e televisão;
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência;
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão; imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGP)
Gerente-geral
Henderson Márcio Gomes Domingos
Localização
Edifício Tiradentes - 11º andar
Contato
(31) 2108-7837
Fax
(31) 2108-7462
Atribuições
- Prestar suporte técnico à Diretoria de Recursos Humanos (DRH) no planejamento e na gestão de recursos humanos
- Desenvolver ações de gestão de recursos humanos na Assembleia Legislativa
- Acompanhar, em parceria com outros setores da Assembleia, a aplicação dos mecanismos de avaliação setorial, de avaliação de desempenho e de desenvolvimento na carreira, bem como propor medidas com vistas a seu aprimoramento
- Coordenar os processos de suprimento de pessoal na Assembleia, tais como seleção, concurso público, lotação setorial e remanejamento de servidores
- Prestar suporte técnico aos titulares dos órgãos da Assembleia Legislativa em ações que resultem no desenvolvimento e na integração de suas equipes de trabalho
- Orientar e acompanhar o servidor quanto a questões socioeconômicas
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia visando à integração de novos servidores, em especial durante o estágio probatório
- Atuar em parceria com outros setores da Assembleia na concepção e no desenvolvimento de programas de promoção da saúde e da qualidade de vida para deputados e servidores.
Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO)
Gerente-geral
Ronaldo Tibúrcio
Localização
1º andar do Edifício Tiradentes
Contato
(31) 2108-7855
Atribuições
- Prestar, diretamente a deputados e servidores, assistência de urgência nas áreas médica, odontológica e de enfermagem
- Desenvolver programas de promoção da saúde e prevenção de doenças
- Controlar e acompanhar os contratos com profissionais e instituições especializadas na área de saúde, para prestação de assistência aos deputados, servidores e respectivos dependentes
- Prestar assistência psicológica e social, com vistas à promoção da saúde e ao desenvolvimento pessoal e profissional do servidor
- Propor medidas preventivas e corretivas para melhoria das condições ambientais, de higiene e segurança do trabalho
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência-geral
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência-geral.
Gerência-Geral de Administração de Pessoal (GPE)
Gerente-geral
Dayana Alves Guimarães
Localização
Edifício Tiradentes - 11º andar
Contato
(31) 2108-7844 / 2108-7848
Fax
(31) 2108-7587
Atribuições
- Manter os registros funcionais de deputados e servidores e expedir certidões e títulos declaratórios de direito
- Dar posse aos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa
- Controlar o quantitativo de cargos de carreira, cargos em comissão de recrutamento limitado e de recrutamento amplo e funções gratificadas
- Controlar o processamento e a expedição de folhas de pagamento e de guias de recolhimento de descontos efetuados
- Apurar a contagem de tempo de deputados e servidores
- Conceder benefícios a que tiverem direito os deputados e os servidores
- Promover o atendimento e a orientação aos servidores da Assembleia Legislativa, por meio da Central de Atendimento e Orientação de Pessoal (Caop)
- Responder pelas atividades administrativas do Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Fundhab) em parceria com a Coordenação de Saúde e Assistência
- Operacionalizar os sistemas de carreira, de avaliação de desempenho, de auxílio-educação, de auxílio à formação profissional e de estágio profissionalizante
- Instruir e analisar processos funcionais
- Organizar a legislação de pessoal
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Administração de Material e Patrimônio (GMP)
Gerente-geral
Larissa Cabral
Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 5º andar
Contato
(31) 2108-7334
Atribuições
- Processar a aquisição e a alienação de bens e a contratação de obras e serviços, sem prejuízo das atribuições cometidas à Comissão Permanente de Licitação
- Responsabilizar-se pela aceitação, guarda, distribuição, padronização e pelo tombamento de bens
- Prestar apoio administrativo e de secretaria à Comissão Permanente de Licitação
- Proceder à contratação de serviços de reparo do mobiliário e de outros equipamentos
- Fornecer material de consumo
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência-Geral de Suporte Logístico (GSL)
Gerente-geral
Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade
Localização
Edifício Carlos Drummond de Andrade - Rua Martim de Carvalho, 94 - 3º andar
Contato
(31) 2108-7756
Atribuições
- Responsabilizar-se pela prestação de serviços gerais de manutenção e conservação do prédio-sede da Assembleia Legislativa e seus anexos, de manutenção e reparo de equipamentos de reprografia e artes gráficas, de transporte, telefonia, fax, elevadores, adequação das instalações (layout, reparos e serviços de construção civil) e manutenção e operação do ar- condicionado
- Acompanhar a execução dos diversos contratos de serviços terceirizados, sob a sua responsabilidade
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa, visando agilizar e desburocratizar o processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Gerência de Polícia Legislativa (Gpol)
Gerente-geral
Evandro Cesar Alves Ribeiro
Localização
Palácio da Inconfidência - Térreo - conjunto 04
Contato
(31) 2108-7777
Atribuições
- Responsabilizar-se pelas atividades de policiamento nas dependências sob a responsabilidade da ALMG, visando à segurança pessoal de deputados, servidores, autoridades e visitantes, a segurança patrimonial e segurança de instalações, em conformidade com as diretrizes traçadas pela Mesa da Assembleia
- Coordenar e organizar as atividades de polícia legislativa, orientando os servidores do setor nas ações de segurança preventiva, ostensiva, revista, busca e apreensão, fiscalização da proibição do porte de arma, serviço de inteligência, investigação, elaboração de inquérito, serviço de vigilância, atividades operacionais e no cumprimento de ações determinadas pela Mesa
- Acompanhar o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos de segurança, apresentando propostas de modernização do setor
- Prestar apoio às atividades de Plenário e de comissões
- Responsabilizar-se pelo acompanhamento das atividades de prevenção e combate a incêndio
- Responsabilizar-se pela organização e execução de investigações destinadas a elucidar as circunstâncias e autoria de ilícitos penais, tomando depoimentos que julgar necessários, elaborando relatório circunstanciado dos resultados obtidos, podendo efetuar consulta a cadastros especializados por meio do relacionamentos com os demais órgãos policiais de segurança pública, autorizar ações de auxílio a peritos na coleta de elementos indispensáveis à feitura de laudos periciais
- Acompanhar e gerir contratos e processos de licitação e de despesa de interesse da Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL)
- Relacionar-se com os demais órgãos de segurança pública, visando à troca de informações, auxiliando-os e deles recebendo auxílio nas investigações que estejam sendo realizadas
- Acompanhar outorgas do Ministério das Comunicações relativas ao sistema de radiocomunicação da Assembleia
- Coordenar ações de atividades de inteligência e contrainteligência, coleta de informações e dados para a obtenção e análise de conhecimento sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, a atividade legislativa e a salvaguarda e segurança dos membros, servidores e visitantes da Assembleia e de seu patrimônio
- Desenvolver planos de ações de segurança organizacional com vistas a preservar a integridade de dados e informações e a incrementar a segurança da instituição, adotando medidas para a detecção e remoção de dispositivos ou programas relacionados à segurança da informação
- Cumprir ordens de missão e mandados expedidos pelo presidente da Assembleia
- Adotar medidas para a realização de exames de corpo de delito e zelar pela integridade física, moral e psíquica de presos, testemunhas e vítimas
- Participar do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep)
- Verificar e acompanhar condições de segurança das obras de reforma ou construção nas dependências da Assembleia
- Supervisionar os testes nos sistemas de alarme e combate a incêndio do Edifício Tiradentes e do Palácio da Inconfidência
- Verificar periodicamente as condições de risco das instalações elétricas, eventuais obstruções nas áreas de circulação e rota preferencial de abandono
- Organizar equipamentos e materiais de uso da Brigada de Incêndio
- Manter a equipe interna integrada e atualizada, com vistas a alcançar os objetivos da gerência
- Atuar em parceria com os demais órgãos da Assembleia Legislativa visando ao planejamento de solenidades e eventos e à agilização do processo de tomada de decisão
- Imprimir modernidade na dinâmica dos sistemas, métodos e processos de trabalho vinculados à gerência.
Diretoria Geral Adjunta (DGA)
Titular:
Wamberto Dias da Silva
Localização:
Palácio da Inconfidência – 1º andar
Fone:
(31) 2108-7600
Atribuições:
- Gerir as ações estratégicas de suporte às atividades institucionais e supervisionar os serviços de proteção, defesa e orientação do consumidor, de modo a contribuir para que a Assembleia Legislativa desempenhe adequadamente sua missão institucional.
Procuradoria-Geral Adjunta (PGD)
Titular
Michelle Sabrina Vieira Hiderik
Localização
Edifício Tiradentes – 12º andar
Contato
(31) 2108-7830
Atribuições
- Assumir as atribuições da Procuradoria-Geral, nas hipóteses de ausência, impedimento ou afastamento de seu titular, por qualquer razão, independentemente de ato específico de substituição
- Exercer o gerenciamento do contencioso judicial
- Distribuir os processos administrativos e judiciais, com autorização do procurador-geral
- Exercer o gerenciamento do pessoal ligado às atividades de apoio administrativo da Procuradoria-Geral.
Espaço Cidadania
Titular
Marcelo Rodrigo Barbosa
Localização
Rua Martim de Carvalho, 94 - Belo Horizonte
Contato
(31)2108-5500
Atribuições
- Responsabilizar-se pelo atendimento à população no que se refere à proteção e à defesa dos direitos do consumidor e pelo gerenciamento do corpo técnico que atua nos postos do Procon Assembleia
- Dar atendimento e orientação permanente ao consumidor sobre seus direitos e garantias
- Receber e avaliar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado
- Processar administrativamente, nos termos de regulamento, as reclamações e denúncias consideradas procedentes
- Informar e conscientizar o consumidor, motivando-o para o exercício de seus direitos, por intermédio dos diferentes meios de comunicação
- Fiscalizar as relações de consumo e aplicar as sanções e penalidades administrativas previstas na Lei Federal 8.078, de 1990, e em outras normas relativas à defesa do consumidor, observado o disposto no inciso XIII do artigo 4º da Resolução 5.239, de 13 de outubro de 2005
- Funcionar, no processo administrativo, como instância de conciliação, no âmbito de sua competência, nos termos da Lei Federal 8.078, de 1990, e da legislação complementar
- Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamação apresentada por consumidor, conforme prevê o parágrafo 4° do artigo 55 da Lei Federal 8.078, de 1990
- Orientar o consumidor a recorrer ao Poder Judiciário, nos casos não resolvidos administrativamente
- Representar ao Ministério Público os casos tipificados como infração penal na Lei Federal 8.078, de 1990, bem como os que tratarem de interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos
- Incentivar e apoiar a criação e a organização de órgãos e entidades de defesa do consumidor
- Efetuar e divulgar pesquisa de preços de produtos e serviços
- Elaborar e divulgar anualmente cadastro de reclamações procedentes contra fornecedores de produtos e serviços, nos termos do artigo 44 da Lei Federal 8.078, de 1990, e remeter cópia aos órgãos estadual e federal incumbidos da coordenação política dos respectivos sistemas de defesa do consumidor
- Celebrar convênios e termos de ajustamento de conduta, na forma do parágrafo 6° do art. 5° da Lei Federal 7.347, de 24 de julho de 1985
- Desenvolver programas relacionados com a educação para o consumo, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei Federal 8.078, de 1990, bem como estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor
- Exercer as demais atividades previstas na legislação relativa à defesa do consumidor e outras compatíveis com suas finalidades.