RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10772/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os índices de
desmatamento totais registrados no Estado, obtidos por meio de imagens
de satélite pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF - e,
posteriormente, fiscalizados pela - Semad -, em parceria com a Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -; e que esses dados e
informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se
que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo
por
esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a
mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza
Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado
para
esse fim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11892 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os índices de desmatamento totais registrados no Estado, obtidos por meio de imagens de satélite pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF - e, posteriormente, fiscalizados pela - Semad -, em parceria com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -; e que esses dados e informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11892 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os índices de desmatamento totais registrados no Estado, obtidos por meio de imagens de satélite pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF - e, posteriormente, fiscalizados pela - Semad -, em parceria com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -; e que esses dados e informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 29.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 29.
11/05/2022
Remessa do Ofício 970 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 970 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB). 12 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 54. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB). 12 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 54. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/04/2022
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 133.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 133.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.