RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13654/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para
intensificar as ações de fiscalização relativas aos desmatamentos
ilegais, em especial na região do Jequitinhonha e no Norte e Nordeste de
Minas, uma vez que nos municípios localizados nessas regiões foram
observados os maiores índices de desmatamentos, bem como para que seja
dada continuidade ao Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal.
Situação atual:
Aguardando publicação
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para intensificar as ações de fiscalização relativas aos desmatamentos ilegais, em especial na região do Jequitinhonha e no Norte e Nordeste de Minas, uma vez que nos municípios localizados nessas regiões foram observados os maiores índices de desmatamentos, bem como para que seja dada continuidade ao Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal.
Proposições relacionadas
RQN 12419 de 2022
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para intensificar as ações de fiscalização relativas aos desmatamentos ilegais, em especial na região do Jequitinhonha e no Norte e Nordeste de Minas, uma vez que nos municípios localizados nessas regiões foram observados os maiores índices de desmatamentos, bem como para que seja dada continuidade ao Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal.
Proposições relacionadas
RQN 12419 de 2022
Tramitação
06/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.