RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13653/2022
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
continue atuando para reduzir os prazos das fiscalizações promovidas a
partir de alertas de desmatamento e também do atendimento de denúncias,
bem como busque garantir mais celeridade à cobrança dos autos de infração
relacionados aos desmatamentos ilegais.
Situação atual:
Aguardando publicação
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que continue atuando para reduzir os prazos das fiscalizações promovidas a partir de alertas de desmatamento e também do atendimento de denúncias, bem como busque garantir mais celeridade à cobrança dos autos de infração relacionados aos desmatamentos ilegais.
Proposições relacionadas
RQN 12420 de 2022
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que continue atuando para reduzir os prazos das fiscalizações promovidas a partir de alertas de desmatamento e também do atendimento de denúncias, bem como busque garantir mais celeridade à cobrança dos autos de infração relacionados aos desmatamentos ilegais.
Proposições relacionadas
RQN 12420 de 2022
Tramitação
06/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.