RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11894/2022
Requerem seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a área destinada a
restauração/recuperação ou área com restauração/recuperação iniciada,
tendo como base a execução da Ação 4276 - Recuperação Ambiental -, no
âmbito do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente
Conserváveis, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do PPAG 2020-2023
para o exercício 2022; e que esses dados e informações sejam
repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa
iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta
comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação
das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais,
edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para
esse fim.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a área destinada a restauração/recuperação ou área com restauração/recuperação iniciada, tendo como base a execução da Ação 4276 - Recuperação Ambiental -, no âmbito do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conserváveis, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do PPAG 2020-2023 para o exercício 2022; e que esses dados e informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Proposições relacionadas
RQN 10774 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a área destinada a restauração/recuperação ou área com restauração/recuperação iniciada, tendo como base a execução da Ação 4276 - Recuperação Ambiental -, no âmbito do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conserváveis, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do PPAG 2020-2023 para o exercício 2022; e que esses dados e informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Proposições relacionadas
RQN 10774 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação
24/03/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/4/2022, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 11. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 70, republicando a ata da reunião de comissão, em virtude de incorreções verificadas na edição de 2/4/2022.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/4/2022, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/4/2022, pág 11. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 70, republicando a ata da reunião de comissão, em virtude de incorreções verificadas na edição de 2/4/2022.