PL PROJETO DE LEI 464/2011
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS
REALIZADOS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 1438 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 880 de 2015
PL 1308 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1438 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE 151 2008, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI 4738 2008, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EVENTOS, ÁREA, ESPORTE, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, MOTIVO, IMPROPRIEDADE, TEXTO. EMENDA 1: INCLUSÃO, DEFINIÇÃO, EVENTOS, ÁREA, ESPORTE.
Legislação citada LEF 5700 1971 - LEI FEDERAL
LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 1438 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 880 de 2015
PL 1308 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1438 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE 151 2008, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI 4738 2008, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EVENTOS, ÁREA, ESPORTE, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, MOTIVO, IMPROPRIEDADE, TEXTO. EMENDA 1: INCLUSÃO, DEFINIÇÃO, EVENTOS, ÁREA, ESPORTE.
Legislação citada LEF 5700 1971 - LEI FEDERAL
LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1308 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1308 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 134.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 134.
10/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 85 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 8/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 85 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 8/8/2011.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 191 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 191 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.