PL PROJETO DE LEI 3118/2024
PL 3118/2024
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaguara o imóvel que
especifica. (Destinação: funcionamento de praça pública.)
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Observação Imóvel n° 4.070, fls. 297, livro 3-B, Comarca de Itaguara Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Observação Imóvel n° 4.070, fls. 297, livro 3-B, Comarca de Itaguara Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/12/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/12/2024, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.