PL PROJETO DE LEI 2785/2012
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAGISTRA À ESCOLA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL DE EDUCADORES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20263 2012 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20263 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
MSG 178 de 2012
Proposição de Lei PRL 21176 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EMENDA 1: INCLUSÃO, ENDEREÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Origem
MSG 178 de 2012
Proposição de Lei PRL 21176 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EMENDA 1: INCLUSÃO, ENDEREÇO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/06/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20263 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20263 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2012.
31/05/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1429 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21176 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 13/6/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/7/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1429 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21176 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 13/6/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/7/2012.
30/05/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/05/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 61.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 61.
25/04/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/4/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/4/2012.
18/04/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/4/2012, PÁG 5.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/4/2012, PÁG 5.
12/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2012, PÁG 23.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2012, PÁG 23.
03/04/2012
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. BOSCO.
13/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2012, PÁG 14. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2012, PÁG 14. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2012.
09/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
07/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 59. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/2/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 59. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/2/2012.