Segurança Pública

Voltar para versão mobile

Você está usando um navegador desatualizado. Para a visualização correta do portal, aconselhamos que você atualize seu navegador:

Google Chrome Mozilla Firefox Opera Safari Internet Explorer

Sites ALMG

Fale com a Assembleia Entrar

Todos os temas

Informe-se sobre o que o projeto de lei de revisão do PPAG para 2023 está propondo para essa temática. Consulte os documentos abaixo:

Mapa de Conceitos
Guia de Programas
Programas e Ações do PPAG

ATENÇÃO! Quando for registrar sua sugestão, lembre-se de informar o número do programa ou ação (ou se está propondo novos) e preencher a justificativa.

A publicação das contribuições não é feita de forma automática. Cada proposta recebida passa por um processo de moderação, a fim de se verificar o atendimento aos Termos de Uso do Portal da ALMG. A publicação ocorre em até um dia útil após seu envio.

Para participar, é preciso ter cadastro no Portal da Assembleia de Minas.
- Você tem cadastro no Portal? Faça o login e participe!
- Não tem cadastro no Portal? Cadastre-se para então fazer o login.

Contribuições do tema: Segurança Pública

Mostrando de 141 a 150 de 153 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
01/nov 14:48	*Por Allison Paula de Morais Costa* \| Aprovados em todas as etapas \| Uberlândia/MG** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: Atualmente a Polícia Civil de Minas Gerais sofre com um déficit efetivo de mais de 50% em todas as carreiras, déficit esse que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. O programa têm como objetivos o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade. Sabemos que tais objetivos só podem ser alcançados com o fortalecimento e investimentos nas instituições de segurança pública. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo, falta profissionais efetivos para atender dignamente a população e para dar continuidade a processos. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Em contrapartida há excedentes, aprovados em todas as etapas, do concurso de 2021 aptos à ingressar na Academia de Polícia e atuar efetivamente no combate à criminalidade. Vale salientar que o número de nomeados no concurso de 2021 é ínfimo diante do déficit atual do quadro efetivo da PCMG, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	96
01/nov 13:24	*Por Daniele Trindade Mesquita* \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO 4417 - PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES. Destinar R$ 319.200,00 para a ampliação do número de oficinas do Programa Mediação de Conflitos, que promovem a participação social e o protagonismo comunitário na construção de estratégias de segurança pública cidadã. O recurso será suficiente para custear 40 oficinas por 6 meses, cada uma gerando cerca de 100 atendimentos por mês. Devem ser alteradas as metas física e financeira. Meta física por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 181.900; Região Intermediária de Governador Valadares: 17.400; Região Intermediária de Ipatinga: 3.700; Região Intermediária de Juiz de Fora: 13.200; Região Intermediária de Montes Claros: 10.200; Região Intermediária de Uberlândia: 13.400. Meta financeira por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 37.164.329; Região Intermediária de Governador Valadares: 3.365.220; Região Intermediária de Ipatinga: 571.510; Região Intermediária de Juiz de Fora: 2.682.600; Região Intermediária de Montes Claros: 2.015.940; Região Intermediária de Uberlândia: 2.476.340. Justificativa: A alocação de um maior orçamento para a ação 4417 possibilitará a ampliação do número de territórios contemplados pelo trabalho das oficineiras do Programa Mediação de Conflitos, da Sejusp. Da mesma forma, com a ampliação territorial do trabalho, serão alcançados mais moradores de áreas de grande vulnerabilidade social e elevada incidência de criminalidade violenta, possibilitando maior intervenção do Governo de Minas junto a pessoas inseridas em contextos de vulnerabilidade e violências. As oficineiras, moradoras e/ou referências comunitárias dos territórios onde o Programa Mediação de Conflitos atua, recebem uma bolsa para execução de oficinas e encontros com a comunidade, atreladas a discussões que fortaleçam a prevenção e o enfrentamento às diversas violências, sendo acompanhadas e capacitadas pelos analistas sociais do Programa e a Diretoria responsável. Essa ampliação deve favorecer, entre outros, a identificação de conflitos interpessoais, coletivos e comunitários, principalmente aqueles com potencial de se desdobrarem em violência letal; fomentar a desnaturalização de formas violentas de resolução de conflitos; e favorecer a compreensão de fatores de riscos e de proteção relacionados às violências e à criminalidade. Os recursos serão utilizados nas áreas das Unidades de Prevenção à Criminalidade, de acordo com a proposta de trabalho atuamente em execução pela Sejusp. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	2
01/nov 13:30	*Por Washington Luis Rocha* \| Santa Luzia/MG** PROGRAMA 005 AÇÃO 1004 AÇÃO 1039 PELA NOMEAÇÃO DOS EXCEDENTES DA POLICIA CIVIL , PARA QUE O ESTADO POSSA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AO CIDADÃO QUE ALÉM DE SOFRER COM O CRIME, AINDA SOFRE COM AS LONGAS ESPERA NAS DELEGACIAS PARA QUE POSSA SER OUVIDO POR UM POLICIAL , CAUSADA PELA FALTA DE EFETIVO. Justificativa: PARA QUE O PROGRAMA 005 E AS AÇÕES 1004 E 1039 SURTAM EFEITO É NECESSÁRIO UM BOM EFETIVO, PARA MELHORAS AS INVESTIGAÇÕES E PARA DAR AGILIDADE NOS INQUÉRITOS POLICIAIS. OS CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLICIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA ESTÃO COM UM DÉFICIT DE 50% DE POLICIAIS, TORNAM IMPOSSÍVEL UMA PRESTAÇÃO DE TRABALHO ADEQUADO E ÁGIL. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	55
02/nov 07:43	*Por Raone Claret Santos* \| Belo Horizonte/MG** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo da PCMG, bem como a nomeação dos Excedentes aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais enfrenta atualmente um déficit de mais de 50% em seu quadro efetivo para todos os cargos. Muitas delegacias atuam com um número reduzido de servidores, isso dificulta todo o processo de investigação e elucidação de crimes, aumenta a sensação de insegurança da população e dos próprios policiais civis que arriscam suas vidas para preservar a ordem pública. O investimento na recomposição do quadro da PCMG se faz necessário e urgente ao passo que a criminalidade está aumentando e se fortalecendo por meio das organizações criminosas. O programa tem como objetivo aumentar a segurança e contribuir para a redução da criminalidade. O número de nomeados no concurso de 2021 foi muito baixo se comparado ao efetivo previsto para o Órgão, por outro lado há excedentes aprovados em todas as fases do mesmo concurso, prontos para ingressar na ACADEPOL e contribuir para o fortalecimento da segurança pública. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
02/nov 12:17	*Por Josiane Pinto de Lima* \| Betim/MG** Programa 005 (Investigação) / Ações 1004 (Modernização da Polícia Judiciária e reestruturação da prestação de serviços da polícia judiciária visando aumentar a elucidação de crimes) E 1039 (Enfrentamento da violência contra a mulher e melhores condições de atendimento nas delegacias de atendimento à mulher). Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a NOMEAÇÃO dos Excedentes, APROVADOS em TODAS as fases do concurso de 2021. Justificativa: A PCMG tem sofrido para atender à sociedade, pois está com um déficit de mais de 50% no seu quadro de servidores. A falta de pessoal tem impedido à elucidação de crimes e atraso nas investigações demandas pela população mineira, o que gera a insatisfação social com o poder público. A reposição do quadro funcional de órgãos públicos é dever do Estado e direito da população. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo, falta profissionais efetivos para atender dignamente a população e para dar continuidade a processos. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Para contribuir com a redução de problema de efetivo da PCMG faz-se necessária a nomeação dos aprovados em todas as fases do último concurso realizado pela PCMG do edital de 2021. Estão todos aptos, ou seja, aprovados em todas as etapas do concurso, aguardando apenas a nomeação pelo Governo Estadual. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. O não aproveitamento dos aprovados e a realização de novo concurso público sem a nomeação dos já aprovados, que passaram por todas as etapas gerando ônus financeiro ao Estado, iria com o princípio da economicidade e eficiência estatal e mostraria desperdício de recursos públicos, ação sob controle da sociedade mineira. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
01/nov 11:26	*Por Josimara Cardoso Santos* \| Aracaju/SE** Nomeação de excedentes para recomposição do efetivo da PCMG, concretizando o princípio da EFICIÊNCIA, previsto na CF/88 - Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: É sabido que a PCMG carece de pessoal, especialmente no cargo de ESCRIVÃO, e que devido a necessidade premente de pessoal, existem FUNCIONÁRIO CEDIDOS DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES INERENTES A TAL CARGO, o que constitiu ofensa aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência. Foi realizado concurso público em 2021, com o dispêndio de mais de 12 milhões de reais do Estado, o qual foi homologado com a CERCA DE 1000 CANDIDATOS CLASSIFICADOS, submetidos a todas as fases do certame (prova objetiva, exames médicos, psicológicos e de capacidade física), e nelas aprovados, mas apenas cerca de 40% deles foram nomeados até então. Embora o certame de 2021 esteja em plena validade (pois homologado em julho/2022, com validade de 2 anos, prorrogável por mais 2) e com cerca de 600 CANDIDATOS INCONTROVERSAMENTE APTOS AGUARDANDO NOMEAÇÃO, o governo especula, agora, a realização de um novo concurso público, em flagrante oposição ao interesse público, diante da oposição aos princípios da eficiência, da economicidade, e da proporcionalidade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	47
01/nov 14:33	*Por Márcia Francisca de Oliveira Silva* \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO 4417 - PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES. Ampliar o orçamento destinado ao Programa Fica Vivo!, especificamente para a realização de oficinas de profissionalização, cultura, esporte e arte, a fim de aumentar o número de atendimentos realizados pelo programa e ampliar os fatores de proteção de adolescentes e jovens de comunidades caracterizadas por grande vulnerabilidade social e elevada incidência de crimes violentos. Dessa forma, para que seja possível ampliar o número de oficinas do Programa Fica Vivo!, sugiro a destinação de R$ R$ 319.200,00 adicionais à ação 4417 e a alteração das metas físicas e financeiras. Esse valor deve ser suficiente para a oferta de cerca de 20 oficinas, por 12 meses, cada uma realizando, mensalmente, cerca de 100 atendimentos. Dessa forma, serão alteradas as metas física e financeira. Meta física por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 183.100; Região Intermediária de Governador Valadares: 17.400; Região Intermediária de Ipatinga: 3.700; Região Intermediária de Juiz de Fora: 13.200; Região Intermediária de Montes Claros: 10.200; Região Intermediária de Uberlândia: 12.200. Meta financeira por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 37.180.289; Região Intermediária de Governador Valadares: 3.365.220; Região Intermediária de Ipatinga: 571.510; Região Intermediária de Juiz de Fora: 2.682.600; Região Intermediária de Montes Claros: 2.015.940 Região Intermediária de Uberlândia: 2.460.380. Justificativa: As oficinas de profissionalização, cultura, esporte e arte são o principal instrumento de aproximação do Programa Fica Vivo! com adolescentes e jovens inseridos em contextos de vulnerabilidade social. É por meio dessas atividades que o Fica Vivo! consegue atuar e intervir para reduzir a exposição de adolescentes e jovens, de 12 a 24 anos, às possibilidades de vitimização e autoria de crimes, especialmente os violentos contra a pessoa. É necessário ampliar o orçamento destinado à contratação de oficineiros, que são os profissionais que lidam diretamente com o público do Programa, para que seja possível promover um número maior de oficinas e, assim, atender um número maior de pessoas. O acréscimo de recursos para essa ação possibilitará a ampliação do número de atividades que promovam: a reflexão de adolescentes e jovens sobre a própria trajetória de vida e condutas de risco; a ampliação do acesso a direitos; a ampliação da perspectiva de adolescentes e jovens quanto à circulação e acesso às cidades; e a reflexão sobre formas de prevenção e redução de conflitos e rivalidades violentas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	9
02/nov 14:30	*Por Nayara Lorranne da Silva Vaz* \| João Pinheiro/MG** Para o Programa 005- Reposição do déficit da PCMG através da nomeação dos aprovados em todas etapas. Justificativa: A PCMG carece de efetivo, e que devido a necessidade premente de pessoal, existem FUNCIONÁRIO CEDIDOS DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES INERENTES A TAL CARGO, o que constitui ofensa aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência. Foi realizado concurso público em 2021, com o dispêndio de mais de 12 milhões de reais do Estado, o qual foi homologado com a CERCA DE 1000 CANDIDATOS CLASSIFICADOS, submetidos a todas as fases do certame (prova objetiva, exames médicos, psicológicos e de capacidade física), e nelas aprovados, mas apenas cerca de 40% deles foram nomeados até então. Embora o certame de 2021 esteja em plena validade (pois homologado em julho/2022, com validade de 2 anos, prorrogável por mais 2) e com cerca de 600 CANDIDATOS INCONTROVERSAMENTE APTOS AGUARDANDO NOMEAÇÃO, o governo especula, agora, a realização de um novo concurso público, em flagrante oposição ao interesse público, diante da oposição aos princípios da eficiência, da economicidade, e da proporcionalidade. Desta forma, resta necessário a nomeação dos excedentes para reposição dos quadros da PCMG e por conseguinte o cumprimento dos princípios constitucionais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
02/nov 15:21	*Por Kelly Luana de Souza* \| Contagem/MG** Para o programa 005 - Incluir a reposição do efetivo das forças de segurança pública, principalmente da Polícia Civil de Minas Gerais, que vem sofrendo com a falta de efetivo e consequente impactando de maneira negativa a elucidação dos crimes. É necessário o aproveitamento de todos os excedentes do último concurso realizado em 2021, para que haja uma economicidade com o aproveitamento desses excedentes aprovados em todas as fases e também uma eficiência no serviço publico que necessita urgentemente de recompor os efetivos da segurança pública. E mais que urgente o debate sobre o tema, pois Minas precisa avançar. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
01/nov 12:11	*Por Lucas Luann* \| Polícia Civil de Minas Gerais \| Patos de Minas/MG** Nomeação dos excedentes aprovados em todas as fases do concurso da PCMG para recomposição do efetivo, efetivando-se os princípio da EFICIÊNCIA, previsto na CF/88, bem como o princípio da economicidade, desdobramento do referido princípio constitucional - Para o programa 005 - Inclusão da reposição do Déficit de efetivo, bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: É notória a falta de efetivo da PCMG, em especial no cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, o qual possui um déficit de 49,20% do efetivo, conforme dados do Armazém SISAP, tendo em vista essa necessidade de pessoal, assevera-se que existem FUNCIONÁRIOS CEDIDOS POR PREFEITURAS EXERCANDO ÀS FUNÇÕES INERENTES A TAL CARGO, o que constitiu ofensa direta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência pública. Ressalta-se ainda, que foi realizado em 2021 concurso público, com o dispêndio de mais de R$12 milhões de reais aos cofres públicos do Estado, o qual foi homologado com CERCA DE 1000 CANDIDATOS CLASSIFICADOS, submetidos a todas as fases do certame (prova objetiva, exames médicos, psicológicos e de capacidade física), e nelas aprovados, mas apenas cerca de 40% deles foram nomeados até então. Embora o certame de 2021 esteja em plena validade (pois homologado em julho/2022, com validade de 2 anos, prorrogável por mais 2) e com cerca de 600 CANDIDATOS APTOS AGUARDANDO NOMEAÇÃO, o governo especula, agora, a realização de um novo concurso público, em flagrante oposição ao interesse público, diante da oposição aos princípios da eficiência, da economicidade, e da proporcionalidade. Ademais, o Estado já nomeu excedentes para os cargos de Perito e Médico Legista, nomeando 6 vezes mais o número de vagas efetivas para Peritos (21) foram nomeados 123, bem como Médicos Legistas, 05 vezes mais (09) e foram nomeados 46 Médicos Legistas. Desse modo, espera-se que a devida proporcionaldiade seja aplicada para todos os cargos, respeitando-se os princípios constitucionais já asseverados, bem como os bons ditames da gestão pública que pautam a economicidade e razoabilidade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	51