Segurança Pública

Voltar para versão mobile

Você está usando um navegador desatualizado. Para a visualização correta do portal, aconselhamos que você atualize seu navegador:

Google Chrome Mozilla Firefox Opera Safari Internet Explorer

Sites ALMG

Fale com a Assembleia Entrar

Todos os temas

Informe-se sobre o que o projeto de lei de revisão do PPAG para 2023 está propondo para essa temática. Consulte os documentos abaixo:

Mapa de Conceitos
Guia de Programas
Programas e Ações do PPAG

ATENÇÃO! Quando for registrar sua sugestão, lembre-se de informar o número do programa ou ação (ou se está propondo novos) e preencher a justificativa.

A publicação das contribuições não é feita de forma automática. Cada proposta recebida passa por um processo de moderação, a fim de se verificar o atendimento aos Termos de Uso do Portal da ALMG. A publicação ocorre em até um dia útil após seu envio.

Para participar, é preciso ter cadastro no Portal da Assembleia de Minas.
- Você tem cadastro no Portal? Faça o login e participe!
- Não tem cadastro no Portal? Cadastre-se para então fazer o login.

Contribuições do tema: Segurança Pública

Mostrando de 141 a 150 de 153 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
02/nov 15:15	*Por Débora Beatriz Oliveira* \| Polícia Civil de Minas Gerais \| Uberaba/MG** Para o programa 005 – A nomeação dos excedentes do concurso da PCMG 2021, para o cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA (aprovados em todas as fases), para reposição do déficit efetivo da Polícia Civil, visando a efetividade da segurança pública e a redução da criminalidade. Justificativa: É notória a falta de efetivo nos quadros da PCMG, especialmente em relação ao cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, que contribui para o atendimento ao público com presteza valendo-se do dever de polícia. Atualmente, a maioria das Delegacias estão sem escrivães efetivos, com funcionários cedidos pela Prefeitura para exercer as funções inerentes ao cargo de Escrivão, o que é ilegal!!! Pelo princípio da economicidade, preza-se pela nomeação de todos os aprovados no concurso da PCMG/2021, para o cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA!!!! Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 15:19	*Por Rodrigo Pereira Dias* \| Betim/MG** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: Justificativa: Atualmente a Polícia Civil de Minas Gerais sofre com um déficit efetivo de mais de 50% em todas as carreiras, déficit esse que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. O programa têm como objetivos o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade. Sabemos que tais objetivos só podem ser alcançados com o fortalecimento e investimentos nas instituições de segurança pública. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo, falta profissionais efetivos para atender dignamente a população e para dar continuidade a processos. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Em contrapartida há excedentes, aprovados em todas as etapas, do concurso de 2021 aptos à ingressar na Academia de Polícia e atuar efetivamente no combate à criminalidade. Vale salientar que o número de nomeados no concurso de 2021 é ínfimo diante do déficit atual do quadro efetivo da PCMG, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 15:42	*Por Rafael Emerson Freitas* \| Montes Claros/MG** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: Atualmente a Polícia Civil de Minas Gerais sofre com um déficit efetivo de mais de 50% em todas as carreiras, déficit esse que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. Somos mais de 500 escrivães aprovados em todas as etapas do último concurso prontos para começar a atuar e sabemos que tais objetivos só podem ser alcançados com o fortalecimento e investimentos nas instituições de segurança pública. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Vale salientar que o número de nomeados no concurso de 2021 é ínfimo diante do déficit atual do quadro efetivo da PCMG, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. Justificativa: Respeito aos princípios da eficiência e economicidade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
01/nov 20:20	*Por Claudio Antonio de Paula* \| Aprovados em todas as etapas PCMG \| Pouso Alegre/MG** Para o programa 005- Em todas as reposições do déficit do Déficit efetivo efetivamente a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: Atualmente sofre a Polícia Civil de Minas Gerais com um efetivo de mais de 50% as carreiras, déficit esse que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. O programa têm como objetivos o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade. Sabemos que tais objetivos podem ser seguros com o fortalecimento e investimentos nas instituições públicas. A maioria das pessoas atuantes, hoje, com um baixo fluxo, a falta e a continuidade da dignação a todos os profissionais. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigação. Em contrapartida há contratados, aprovado em todas as etapas, do concurso de 2021 apto para se inscrever na Academia de Polícia e atuar à não combate à criminalidade. Vale que o número de nomeados no concurso de 2021 é ínfimo diante do déficit atual do quadro efetivo da PCMG, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certo. A nomeação dos excedentes, aprovada em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional da Economicidade já que reporia cargas vago e não traria ônus ao Estado. e que foram investidos de mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certo. A nomeação dos excedentes, aprovada em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional da Economicidade já que reporia cargas vago e não traria ônus ao Estado. e que foram investidos de mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certo. A nomeação dos excedentes, aprovada em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional da Economicidade já que reporia cargas vago e não traria ônus ao Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
01/nov 20:23	*Por Jessica Santos Oliveira* \| Betim/MG** Inclusão do aumento de efetivo no programa 034 - Polícia Ostensiva A minha solicitação é para que seja acrescida, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo. Justificativa: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
01/nov 21:19	*Por Camilla* \| Pouso Alegre/MG** Ação 1039 - Inclusão da reposição do déficit de efetivo, bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021 da PCMG. Justificativa: O enfrentamento da violência contra a mulher e melhores condições de atendimento nas delegacias de atendimento à mulher exige que o quadro das carreiras da PCMG esteja de acordo com a demanda, que é enorme. O que observamos atualmente é que faltam policiais nas delegacias e nas ruas em busca da elucidação dos crimes. Os delitos contra a mulher ganham destaque na mídia e amedrontam a classe feminina, além de destruir a vida de muitas famílias. Por isso, é urgente diminuir a ação desses criminosos e aumentar a proteção das mulheres, para que o pior não aconteça, ou seja, para que não percam suas vidas. Para que essas ações sejam concretas e progressivas é necessário recompor o déficit da PCMG, sendo que a melhor forma é nomeando os excedentes do concurso de 2021 (ainda vigente). Tendo em vista as ações planejadas pela instituição, como o plantão digital e o trabalho nas delegacias da mulher, há muito trabalho para ser feito. É contrário aos princípios constitucionais da Administração pública (economicidade e eficiência) desperdiçar o cadastro reserva do concurso de 2021, já que a realização de um novo concurso é dispendiosa e mais demorada. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 07:43	*Por Raone Claret Santos* \| Belo Horizonte/MG** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo da PCMG, bem como a nomeação dos Excedentes aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais enfrenta atualmente um déficit de mais de 50% em seu quadro efetivo para todos os cargos. Muitas delegacias atuam com um número reduzido de servidores, isso dificulta todo o processo de investigação e elucidação de crimes, aumenta a sensação de insegurança da população e dos próprios policiais civis que arriscam suas vidas para preservar a ordem pública. O investimento na recomposição do quadro da PCMG se faz necessário e urgente ao passo que a criminalidade está aumentando e se fortalecendo por meio das organizações criminosas. O programa tem como objetivo aumentar a segurança e contribuir para a redução da criminalidade. O número de nomeados no concurso de 2021 foi muito baixo se comparado ao efetivo previsto para o Órgão, por outro lado há excedentes aprovados em todas as fases do mesmo concurso, prontos para ingressar na ACADEPOL e contribuir para o fortalecimento da segurança pública. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 12:17	*Por Josiane Pinto de Lima* \| Betim/MG** Programa 005 (Investigação) / Ações 1004 (Modernização da Polícia Judiciária e reestruturação da prestação de serviços da polícia judiciária visando aumentar a elucidação de crimes) E 1039 (Enfrentamento da violência contra a mulher e melhores condições de atendimento nas delegacias de atendimento à mulher). Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a NOMEAÇÃO dos Excedentes, APROVADOS em TODAS as fases do concurso de 2021. Justificativa: A PCMG tem sofrido para atender à sociedade, pois está com um déficit de mais de 50% no seu quadro de servidores. A falta de pessoal tem impedido à elucidação de crimes e atraso nas investigações demandas pela população mineira, o que gera a insatisfação social com o poder público. A reposição do quadro funcional de órgãos públicos é dever do Estado e direito da população. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo, falta profissionais efetivos para atender dignamente a população e para dar continuidade a processos. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Para contribuir com a redução de problema de efetivo da PCMG faz-se necessária a nomeação dos aprovados em todas as fases do último concurso realizado pela PCMG do edital de 2021. Estão todos aptos, ou seja, aprovados em todas as etapas do concurso, aguardando apenas a nomeação pelo Governo Estadual. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. O não aproveitamento dos aprovados e a realização de novo concurso público sem a nomeação dos já aprovados, que passaram por todas as etapas gerando ônus financeiro ao Estado, iria com o princípio da economicidade e eficiência estatal e mostraria desperdício de recursos públicos, ação sob controle da sociedade mineira. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 14:30	*Por Nayara Lorranne da Silva Vaz* \| João Pinheiro/MG** Para o Programa 005- Reposição do déficit da PCMG através da nomeação dos aprovados em todas etapas. Justificativa: A PCMG carece de efetivo, e que devido a necessidade premente de pessoal, existem FUNCIONÁRIO CEDIDOS DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES INERENTES A TAL CARGO, o que constitui ofensa aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência. Foi realizado concurso público em 2021, com o dispêndio de mais de 12 milhões de reais do Estado, o qual foi homologado com a CERCA DE 1000 CANDIDATOS CLASSIFICADOS, submetidos a todas as fases do certame (prova objetiva, exames médicos, psicológicos e de capacidade física), e nelas aprovados, mas apenas cerca de 40% deles foram nomeados até então. Embora o certame de 2021 esteja em plena validade (pois homologado em julho/2022, com validade de 2 anos, prorrogável por mais 2) e com cerca de 600 CANDIDATOS INCONTROVERSAMENTE APTOS AGUARDANDO NOMEAÇÃO, o governo especula, agora, a realização de um novo concurso público, em flagrante oposição ao interesse público, diante da oposição aos princípios da eficiência, da economicidade, e da proporcionalidade. Desta forma, resta necessário a nomeação dos excedentes para reposição dos quadros da PCMG e por conseguinte o cumprimento dos princípios constitucionais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 15:21	*Por Kelly Luana de Souza* \| Contagem/MG** Para o programa 005 - Incluir a reposição do efetivo das forças de segurança pública, principalmente da Polícia Civil de Minas Gerais, que vem sofrendo com a falta de efetivo e consequente impactando de maneira negativa a elucidação dos crimes. É necessário o aproveitamento de todos os excedentes do último concurso realizado em 2021, para que haja uma economicidade com o aproveitamento desses excedentes aprovados em todas as fases e também uma eficiência no serviço publico que necessita urgentemente de recompor os efetivos da segurança pública. E mais que urgente o debate sobre o tema, pois Minas precisa avançar. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0