Segurança Pública

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Contribuições do tema: Segurança Pública

Mostrando de 101 a 110 de 153 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
02/nov 18:09	*Por Henrique Flausino Siqueira* \| Belo Horizonte/MG** Para o programa 005 - Nomeação dos candidatos excedentes, aprovados em todas as etapas, no concurso da PCMG 2021. Recomposição de efetivo. Justificativa: Atualmente a Polícia Civil de Minas Gerais sofre com um déficit efetivo de mais de 50% em todas as carreiras, déficit esse que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. O programa têm como objetivos o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade. Sabemos que tais objetivos só podem ser alcançados com o fortalecimento e investimentos nas instituições de segurança pública. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo, falta profissionais efetivos para atender dignamente a população e para dar continuidade a processos. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Em contrapartida, há excedentes, aprovados em todas as etapas, do concurso de 2021, aptos a ingressar na Academia de Polícia e atuar efetivamente no combate à criminalidade. Vale salientar que o número de nomeados no concurso de 2021 é ínfimo diante do déficit atual do quadro efetivo da PCMG, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as etapas, preza pelo princípio Constitucional da Economicidade, já que visa repor cargos vagos e não traz ônus ao Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 18:34	*Por Muriel Chahud Maestrello* \| Araraquara/SP** Para o programa 005 - Inclusão da reposição do déficit de efetivo bem como a nomeação dos excedentes aprovados em todas as fases do concurso de 2021 da Polícia Civil de Minas Gerais. Justificativa: À Polícia Civil, conforme dispõe o §4º do art. 144 da CRFB, incumbe a função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais. Para que seja possível desempenhar tais atribuições constitucionais, faz-se necessário manter as delegacias de polícia em pleno funcionamento, leia-se, com efetivo completo. A Polícia Civil de MG encontra-se, no presente momento, com um déficit de funcionários públicos concursados de mais de 50% em todas as carreiras, fato que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. O programa 005 tem como objetivos o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade, entretanto, para que tais objetivos sejam alcançados, o Estado deve investir e fortalecer as instituições de segurança pública. A polícia judiciária de MG tem atuado com baixo número de funcionários efetivos e, pior, operam com funcionários emprestados pelas Prefeituras, ferindo cabalmente vários princípios que norteiam a Administração Pública. De outro giro, visando recompor os quadros da Polícia Civil, houve realização de concurso público de provas e títulos no ano de 2021, cuja homologação ocorreu em junho de 2022. Assim, há um bom número de excedentes aptos a desempenharem suas funções, posto que aprovados em todas as fases do concurso e aguardando a nomeação pelo Governador do estado. Importante frisar que, tendo candidatos aprovados em concurso público já homologado, é desarrazoado permitir a continuação da utilização de funcionários emprestados pela Prefeitura que se quer têm treinamento para atuar como policiais civis, independentemente dos cargos ocupados por tais funcionários dentro da delegacia. Por fim, cumpre, ainda, salientar que mesmo que haja a nomeação dos excedentes (que deverá ser efetivada em nome do princípio da economicidade, já que o Estado gastou mais de 12 milhões para a conclusão do certame), ainda haverá déficit diante do atual quadro efetivo da PCMG, tamanha gravidade da situação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 20:30	*Por Cássio Matheus Araújo Cavalcante* \| Montes Claros/MG** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais de 2021. Justificativa: A Polícia Civil de Minas Gerais, atualmente, conta um déficit de mais de 50% em todas as suas carreias. O referido déficit impacta negativamente em todos os aspectos: I) prestação de serviços deficitária à sociedade; II) aumento de impunidade / criminalidade; III) sobrecarga de serviço aos servidores públicos; IV) sensação de insegurança. Dessa forma, urge dizer que o princípio do interesse público, que norteia a administração pública, está sendo reiteradamente afrontado com o déficit dos quadros de servidores da PCMG. Por fim, destaca-se que há excedentes (aprovados em todas as fases do concurso) apenas aguardando a nomeação e, desse modo, reduzindo (ainda que parcialmente) o déficit do efetivo ora mencionado. Imperioso ainda dizer que o concurso custou aos cofres do Estado de Minas Gerais a quantia de 12 milhões de reais e, sendo nomeados os referidos excedentes, estará indo ao encontro dos princípios da Economicidade e da Eficiência, o que toda boa administração preza e zela. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 10:40	*Por Lucas Duran* \| Brasília/DF** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: A Polícia Civil de Minas Gerais apresenta um déficit do efetivo de mais de 50% em todas as carreiras, e isso gera um prejuízo à sociedade pois piora a qualidade do serviço prestado, diminuindo a sensação de segurança da população mineira. O programa em questão tem o objetivo de fortalecer a Policia Civil de Minas Gerais com os excedentes, aprovados em todas etapas, portanto aptos, no concurso de 2021, visando combater o baixo efetivo que é apresentado atualmente, e consequentemente trazer uma melhoria na Segurança do Estado, e na redução da Criminalidade. Além disso, é valido salientar que a nomeação dos excedentes, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que busca repor cargos vagos e não traria mais ônus para o Estado, já que até aqui, foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame de 2021. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 10:59	*Por Thiago* \| Belo Horizonte/MG** programa 005- Investigação Aumentar a segurança e sensação de segurança, contribuir para a redução da criminalidade Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: Atualmente a Polícia Civil de Minas Gerais sofre com um déficit efetivo de mais de 50% em todas as carreiras, déficit esse que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. O programa têm como objetivos o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade. Sabemos que tais objetivos só podem ser alcançados com o fortalecimento e investimentos nas instituições de segurança pública. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo, falta profissionais efetivos para atender dignamente a população e para dar continuidade a processos. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Em contrapartida há excedentes, aprovados em todas as etapas, do concurso de 2021 aptos à ingressar na Academia de Polícia e atuar efetivamente no combate à criminalidade. Vale salientar que o número de nomeados no concurso de 2021 é ínfimo diante do déficit atual do quadro efetivo da PCMG, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 11:12	*Por Maria Angélica Machado Dâmaso* \| Itumirim/MG** Para o programa 005: Inclusão da Reposição do Déficit efetivo da PCMG e nomeação de Excedentes aprovados em todas a etapas do concurso de 2021. Justificativa: Atualmente a Polícia Civil de Minas Gerais sofre com um déficit efetivo de mais de 50% em todas a carreiras. Esse déficit tem grande impacto nos serviços prestados à população. Os objetivos do programa só podem ser alcançados com fortalecimento e investimento nas instituições de segurança pública. Grande parte das delegacias do Estado atuam, hoje, com um baixo efetivo, dificultando o atendimento da população bem como a continuidade dos processos. Existem excedentes aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil de 2021 aptos para ingressar na Academia de Polícia e atuar efetivamente no combate à criminalidade. Vale salientar que esse número é ínfimo diante do déficit atual, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame. Sendo assim, a nomeação dos excedentes aprovados em todas as fases do concurso de 2021 da PCMG, preza pelo princípio constitucional da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
01/nov 20:21	*Por Claudio Antonio de Paula* \| Aprovados em todas as etapas PCMG \| Pouso Alegre/MG** Ação 1039 - Inclusão da reposição do déficit de efetivo, bem a nomeação dos Excedentes, aprovada em todas as fases do concurso de 2021 da PCMG. Justificativa: O enfrentamento da violência contra a mulher e melhores condições de atendimento nas delegacias de atendimento à mulher exige que o quadro das carreiras da PCMG esteja de acordo com a demanda, que é enorme. O que observamos atualmente é que faltam policiais nas delegacias e nas ruas em busca da elucidação dos crimes. Os delitos contra a mulher destacam na mídia e amedrontam a classe feminina, além de destruir a vida de muitas famílias. Por isso, urgentemente diminuirá as vidas, principalmente, para aumentar a vida das mulheres que não é pior que aconteça, ou seja, suas vidas. Para que essas ações sejam concretas e progressivas é necessário recompor o déficit da PCMG, sendo que a melhor forma é nomeando os excedentes do concurso de 2021 (ainda vigente). Tendo em vista como verdadeiras ações pela instituição, como o plantão digital e o trabalho nas delegacias da mulher, há muito trabalho para ser feito. É um cadastro público aos princípios da administração pública, um aviso prévio de concurso público, e mais recente o cadastro constitucional202 que a realização do concurso é dispendido. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 09:58	*Por Renata Valeska Lima de Oliveira* \| População \| Nanuque/MG** Como forma de economia para o Estado, q seja aproveitado todos os excedentes do concurso da Pcmg, fazendo com q melhore o material humano e à população possa ter o retorno q espera do governo, atitude mais sensata e visando sempre alcançar o fim almejado, q é o bem popular. Estamos prontos aguardando apenas a autorização do Sr. Governador para podermos contribuir com a segurança pública. Justificativa: Questão de economia pravo Estado, uma vez q todos os excedentes já concluíram todas as etapas do concurso público de 2021, aguardando apenas a convocação pelo Governador. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 10:37	*Por Wanderson Clinton Alves Silva* \| Polícia militar \| Montes Claros/MG** Inclusão do aumento de efetivo no programa 034 - Polícia Ostensiva A minha solicitação é para que seja acrescida, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo Justificativa: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
02/nov 12:08	*Por Lucas Eduardo de Melo Santos* \| Lagoa Dourada/MG** Programa 005 - Reposição do Déficit de Efetivo, através da Nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso da Polícia Civil realizado no ano de 2021. Ação 1039 - Enfrentamento da violência contra a mulher e melhores condições de atendimento nas delegacias de atendimento à mulher e Ação 1004 - Modernização da Polícia Judiciária e reestruturação da prestação de serviços da polícia judiciária visando aumentar a elucidação de crimes. Justificativa: O BAIXO Contingente de Policiais Civis foi tema de todas as edições do Assembleia Fiscaliza, organizadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nos últimos anos. Atualmente, a instituição conta com cerca de 10 mil servidores. O número vem diminuindo a cada ano, sendo que 10 anos atrás, a Polícia Civil contava com quase 18 mil servidores. O BAIXO número de servidores afeta o funcionamento de vários serviços prestados pela polícia judiciária, como o Plantão Digital e as investigações policiais, bem como à saúde dos atuais servidores. Por isso, a nomeação dos aprovados em TODAS as etapas do concurso da Polícia Civil no ano de 2021 é fundamental para solucionar as demandas tão urgentes discriminadas acima. Somos 564 Excedentes, apenas no cargo de Escrivão de Polícia, cargo esse que possui um Déficit Atual de 49,2% em seu Efetivo, o que significa na prática, 1422 cargos vagos, sem contar os Excedentes para os demais cargos. Para os Deputados que participaram do Assembleia Fiscaliza no último dia 06 de Julho, as Entregas da Instituição APENAS serão Normalizadas APÓS o AUMENTO do número de servidores. Dessa forma, a Nomeação dos Excedentes Aprovados em TODAS as fases do concurso da Polícia Civil no ano de 2021 é Essencial e Oportuna, considerando o cenário atual. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0