Segurança Pública

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Contribuições do tema: Segurança Pública

Mostrando de 61 a 70 de 153 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
01/nov 14:48	*Por Allison Paula de Morais Costa* \| Aprovados em todas as etapas \| Uberlândia/MG** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: Atualmente a Polícia Civil de Minas Gerais sofre com um déficit efetivo de mais de 50% em todas as carreiras, déficit esse que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. O programa têm como objetivos o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade. Sabemos que tais objetivos só podem ser alcançados com o fortalecimento e investimentos nas instituições de segurança pública. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo, falta profissionais efetivos para atender dignamente a população e para dar continuidade a processos. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Em contrapartida há excedentes, aprovados em todas as etapas, do concurso de 2021 aptos à ingressar na Academia de Polícia e atuar efetivamente no combate à criminalidade. Vale salientar que o número de nomeados no concurso de 2021 é ínfimo diante do déficit atual do quadro efetivo da PCMG, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	96
01/nov 14:33	*Por Márcia Francisca de Oliveira Silva* \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO 4417 - PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES. Ampliar o orçamento destinado ao Programa Fica Vivo!, especificamente para a realização de oficinas de profissionalização, cultura, esporte e arte, a fim de aumentar o número de atendimentos realizados pelo programa e ampliar os fatores de proteção de adolescentes e jovens de comunidades caracterizadas por grande vulnerabilidade social e elevada incidência de crimes violentos. Dessa forma, para que seja possível ampliar o número de oficinas do Programa Fica Vivo!, sugiro a destinação de R$ R$ 319.200,00 adicionais à ação 4417 e a alteração das metas físicas e financeiras. Esse valor deve ser suficiente para a oferta de cerca de 20 oficinas, por 12 meses, cada uma realizando, mensalmente, cerca de 100 atendimentos. Dessa forma, serão alteradas as metas física e financeira. Meta física por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 183.100; Região Intermediária de Governador Valadares: 17.400; Região Intermediária de Ipatinga: 3.700; Região Intermediária de Juiz de Fora: 13.200; Região Intermediária de Montes Claros: 10.200; Região Intermediária de Uberlândia: 12.200. Meta financeira por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 37.180.289; Região Intermediária de Governador Valadares: 3.365.220; Região Intermediária de Ipatinga: 571.510; Região Intermediária de Juiz de Fora: 2.682.600; Região Intermediária de Montes Claros: 2.015.940 Região Intermediária de Uberlândia: 2.460.380. Justificativa: As oficinas de profissionalização, cultura, esporte e arte são o principal instrumento de aproximação do Programa Fica Vivo! com adolescentes e jovens inseridos em contextos de vulnerabilidade social. É por meio dessas atividades que o Fica Vivo! consegue atuar e intervir para reduzir a exposição de adolescentes e jovens, de 12 a 24 anos, às possibilidades de vitimização e autoria de crimes, especialmente os violentos contra a pessoa. É necessário ampliar o orçamento destinado à contratação de oficineiros, que são os profissionais que lidam diretamente com o público do Programa, para que seja possível promover um número maior de oficinas e, assim, atender um número maior de pessoas. O acréscimo de recursos para essa ação possibilitará a ampliação do número de atividades que promovam: a reflexão de adolescentes e jovens sobre a própria trajetória de vida e condutas de risco; a ampliação do acesso a direitos; a ampliação da perspectiva de adolescentes e jovens quanto à circulação e acesso às cidades; e a reflexão sobre formas de prevenção e redução de conflitos e rivalidades violentas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	9
01/nov 13:51	*Por Wilson Inácio* \| Varginha/MG** Inclusão do aumento de efetivo no programa 034 - Polícia Ostensiva A minha solicitação é para que seja acrescida, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo. Justificativa: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	23
01/nov 13:30	*Por Washington Luis Rocha* \| Santa Luzia/MG** PROGRAMA 005 AÇÃO 1004 AÇÃO 1039 PELA NOMEAÇÃO DOS EXCEDENTES DA POLICIA CIVIL , PARA QUE O ESTADO POSSA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AO CIDADÃO QUE ALÉM DE SOFRER COM O CRIME, AINDA SOFRE COM AS LONGAS ESPERA NAS DELEGACIAS PARA QUE POSSA SER OUVIDO POR UM POLICIAL , CAUSADA PELA FALTA DE EFETIVO. Justificativa: PARA QUE O PROGRAMA 005 E AS AÇÕES 1004 E 1039 SURTAM EFEITO É NECESSÁRIO UM BOM EFETIVO, PARA MELHORAS AS INVESTIGAÇÕES E PARA DAR AGILIDADE NOS INQUÉRITOS POLICIAIS. OS CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLICIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA ESTÃO COM UM DÉFICIT DE 50% DE POLICIAIS, TORNAM IMPOSSÍVEL UMA PRESTAÇÃO DE TRABALHO ADEQUADO E ÁGIL. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	55
01/nov 13:24	*Por Daniele Trindade Mesquita* \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO 4417 - PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES. Destinar R$ 319.200,00 para a ampliação do número de oficinas do Programa Mediação de Conflitos, que promovem a participação social e o protagonismo comunitário na construção de estratégias de segurança pública cidadã. O recurso será suficiente para custear 40 oficinas por 6 meses, cada uma gerando cerca de 100 atendimentos por mês. Devem ser alteradas as metas física e financeira. Meta física por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 181.900; Região Intermediária de Governador Valadares: 17.400; Região Intermediária de Ipatinga: 3.700; Região Intermediária de Juiz de Fora: 13.200; Região Intermediária de Montes Claros: 10.200; Região Intermediária de Uberlândia: 13.400. Meta financeira por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 37.164.329; Região Intermediária de Governador Valadares: 3.365.220; Região Intermediária de Ipatinga: 571.510; Região Intermediária de Juiz de Fora: 2.682.600; Região Intermediária de Montes Claros: 2.015.940; Região Intermediária de Uberlândia: 2.476.340. Justificativa: A alocação de um maior orçamento para a ação 4417 possibilitará a ampliação do número de territórios contemplados pelo trabalho das oficineiras do Programa Mediação de Conflitos, da Sejusp. Da mesma forma, com a ampliação territorial do trabalho, serão alcançados mais moradores de áreas de grande vulnerabilidade social e elevada incidência de criminalidade violenta, possibilitando maior intervenção do Governo de Minas junto a pessoas inseridas em contextos de vulnerabilidade e violências. As oficineiras, moradoras e/ou referências comunitárias dos territórios onde o Programa Mediação de Conflitos atua, recebem uma bolsa para execução de oficinas e encontros com a comunidade, atreladas a discussões que fortaleçam a prevenção e o enfrentamento às diversas violências, sendo acompanhadas e capacitadas pelos analistas sociais do Programa e a Diretoria responsável. Essa ampliação deve favorecer, entre outros, a identificação de conflitos interpessoais, coletivos e comunitários, principalmente aqueles com potencial de se desdobrarem em violência letal; fomentar a desnaturalização de formas violentas de resolução de conflitos; e favorecer a compreensão de fatores de riscos e de proteção relacionados às violências e à criminalidade. Os recursos serão utilizados nas áreas das Unidades de Prevenção à Criminalidade, de acordo com a proposta de trabalho atuamente em execução pela Sejusp. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	2
01/nov 13:06	*Por Douglas* \| POLICIA CIVIL DE MG \| Viçosa/MG** PROGRAMA 005 Justificativa: RECOMPOSIÇÃO EFETIVA DO DÉFICIT DE SERVIDORES DA PCMG, SEM PESSOAL É IMPOSSÍVEL PRESTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E QUE JÁ ESTÃO SUPER CARENTES, EXISTEM CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS ETAPAS DO ÚLTIMO CERTAME SOMENTE AGUARDANDO SEREM NOMEADOS, É UMA FORMA MAIS ECONÔMICA E RÁPIDA PARA O GOVERNO ! Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	71
01/nov 12:11	*Por Lucas Luann* \| Polícia Civil de Minas Gerais \| Patos de Minas/MG** Nomeação dos excedentes aprovados em todas as fases do concurso da PCMG para recomposição do efetivo, efetivando-se os princípio da EFICIÊNCIA, previsto na CF/88, bem como o princípio da economicidade, desdobramento do referido princípio constitucional - Para o programa 005 - Inclusão da reposição do Déficit de efetivo, bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: É notória a falta de efetivo da PCMG, em especial no cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, o qual possui um déficit de 49,20% do efetivo, conforme dados do Armazém SISAP, tendo em vista essa necessidade de pessoal, assevera-se que existem FUNCIONÁRIOS CEDIDOS POR PREFEITURAS EXERCANDO ÀS FUNÇÕES INERENTES A TAL CARGO, o que constitiu ofensa direta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência pública. Ressalta-se ainda, que foi realizado em 2021 concurso público, com o dispêndio de mais de R$12 milhões de reais aos cofres públicos do Estado, o qual foi homologado com CERCA DE 1000 CANDIDATOS CLASSIFICADOS, submetidos a todas as fases do certame (prova objetiva, exames médicos, psicológicos e de capacidade física), e nelas aprovados, mas apenas cerca de 40% deles foram nomeados até então. Embora o certame de 2021 esteja em plena validade (pois homologado em julho/2022, com validade de 2 anos, prorrogável por mais 2) e com cerca de 600 CANDIDATOS APTOS AGUARDANDO NOMEAÇÃO, o governo especula, agora, a realização de um novo concurso público, em flagrante oposição ao interesse público, diante da oposição aos princípios da eficiência, da economicidade, e da proporcionalidade. Ademais, o Estado já nomeu excedentes para os cargos de Perito e Médico Legista, nomeando 6 vezes mais o número de vagas efetivas para Peritos (21) foram nomeados 123, bem como Médicos Legistas, 05 vezes mais (09) e foram nomeados 46 Médicos Legistas. Desse modo, espera-se que a devida proporcionaldiade seja aplicada para todos os cargos, respeitando-se os princípios constitucionais já asseverados, bem como os bons ditames da gestão pública que pautam a economicidade e razoabilidade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	51
01/nov 12:05	*Por Edelson Rodrigues* \| Belo Horizonte/MG** Para o programa 005- Inclusão da reposição do Déficit efetivo bem como a nomeação dos Excedentes, aprovados em todas as fases do concurso de 2021. Justificativa: Atualmente a Polícia Civil de Minas Gerais sofre com um déficit efetivo de mais de 50% em todas as carreiras, déficit esse que impacta diretamente na eficiência e qualidade do serviço prestado à população. O programa têm como objetivos o aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade. Sabemos que tais objetivos só podem ser alcançados com o fortalecimento e investimentos nas instituições de segurança pública. Muitas delegacias atuam, hoje, com um baixo efetivo, falta profissionais efetivos para atender dignamente a população e para dar continuidade a processos. O crime não pode ser combatido sem a elucidação de investigações. Em contrapartida há excedentes, aprovados em todas as etapas, do concurso de 2021 aptos à ingressar na Academia de Polícia e atuar efetivamente no combate à criminalidade. Vale salientar que o número de nomeados no concurso de 2021 é ínfimo diante do déficit atual do quadro efetivo da PCMG, e que foram investidos mais de 12 milhões de reais para a conclusão das etapas do certame. A nomeação dos excedentes, aprovados em todas as fases, preza pelo princípio Constitucional Administrativo da Economicidade já que reporia cargos vagos e não traria ônus ao Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	71
01/nov 11:45	*Por Igor Moreno Braga Justino* \| Bom Despacho/MG** Inclusão do aumento de efetivo no programa 034 - Polícia Ostensiva A minha solicitação é para que seja acrescida, junto às propostas do programa de Polícia Ostensiva, propostas para o aumento do efetivo. Justificativa: O efetivo policial é uma questão que influencia diretamente a qualidade do serviço ofertado, a segurança e sensação de segurança da população mineira, o bem estar dos profissionais militares e a diminuição da criminalidade no estado. Considerando que atualmente a PMMG atua com um efetivo abaixo do limite prudencial previsto em lei, o trabalho ofertado fica aquém do que poderia ser oferecido caso o número de pessoal estivesse dentro do estipulado em lei. Portanto, a alternativa mais célere seria a convocação dos excedentes do último concurso, tendo em vista que um processo de concurso público, considerando todos os seus trâmites e etapas, leva em média 2 anos até que o policial esteja em serviço nas ruas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	15
01/nov 11:27	*Por Amilton Guimarães Junior* \| PMMG \| Contagem/MG** Aumentar o efetivo da PMMG convocando os excedentes do último concurso Justificativa: Visando que o estado está com baixo efetivo na segurança pública, e a convocação dos candidatos excedentes seria uma forma mais rápida e eficaz para aumentar o efetivo, sendo que os mesmos já foram aprovados e todas etapas do concurso e estão prontos para começar a servir. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	19