01/nov
14:33
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Por Márcia Francisca de Oliveira Silva |
Belo Horizonte/MG
AÇÃO 4417 - PREVENÇÃO SOCIAL ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES. Ampliar o orçamento destinado ao Programa Fica Vivo!, especificamente para a realização de oficinas de profissionalização, cultura, esporte e arte, a fim de aumentar o número de atendimentos realizados pelo programa e ampliar os fatores de proteção de adolescentes e jovens de comunidades caracterizadas por grande vulnerabilidade social e elevada incidência de crimes violentos. Dessa forma, para que seja possível ampliar o número de oficinas do Programa Fica Vivo!, sugiro a destinação de R$ R$ 319.200,00 adicionais à ação 4417 e a alteração das metas físicas e financeiras.
Esse valor deve ser suficiente para a oferta de cerca de 20 oficinas, por 12 meses, cada uma realizando, mensalmente, cerca de 100 atendimentos. Dessa forma, serão alteradas as metas física e financeira. Meta física por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 183.100; Região Intermediária de Governador Valadares: 17.400; Região Intermediária de Ipatinga: 3.700; Região Intermediária de Juiz de Fora: 13.200; Região Intermediária de Montes Claros: 10.200; Região Intermediária de Uberlândia: 12.200. Meta financeira por território em 2023: Região Intermediária de Belo Horizonte: 37.180.289; Região Intermediária de Governador Valadares: 3.365.220; Região Intermediária de Ipatinga: 571.510; Região Intermediária de Juiz de Fora: 2.682.600; Região Intermediária de Montes Claros: 2.015.940 Região Intermediária de Uberlândia: 2.460.380. Justificativa: As oficinas de profissionalização, cultura, esporte e arte são o principal instrumento de aproximação do Programa Fica Vivo! com adolescentes e jovens inseridos em contextos de vulnerabilidade social. É por meio dessas atividades que o Fica Vivo! consegue atuar e intervir para reduzir a exposição de adolescentes e jovens, de 12 a 24 anos, às possibilidades de vitimização e autoria de crimes, especialmente os violentos contra a pessoa. É necessário ampliar o orçamento destinado à contratação de oficineiros, que são os profissionais que lidam diretamente com o público do Programa, para que seja possível promover um número maior de oficinas e, assim, atender um número maior de pessoas. O acréscimo de recursos para essa ação possibilitará a ampliação do número de atividades que promovam: a reflexão de adolescentes e jovens sobre a própria trajetória de vida e condutas de risco; a ampliação do acesso a direitos; a ampliação da perspectiva de adolescentes e jovens quanto à circulação e acesso às cidades; e a reflexão sobre formas de prevenção e redução de conflitos e rivalidades violentas.
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