Revogar o fato da mineração ser declarada de utilidade pública. Vedar ou proibir minerodutos em Minas Gerais Vedar ou (...)



Vedar ou proibir minerodutos em Minas Gerais Vedar ou proibir o licenciamento de novas minas de ouro a céu aberto em M(...)



Implantar um novo modelo de gestão de condicionantes ambientais relacionadas ao monitoramento dos recursos hídricos. Ao (...)



vetar medidas contingenciais que restringem o direito da população ao acesso à água nos grandes centros tais como rodí(...)



Proibir a construção de minerodutos em Minas Gerais.



Criação de áreas livres de mineração pela importância natural, histórica e cultural de certas regiões. A mineração não p(...)