Consulta Pública - Seminário Legislativo Águas de Minas III
Consulta Pública - Seminário Legislativo Águas de Minas III CONSULTA PÚBLICA PRORROGADA ATÉ 30/8/15. O objetivo é recolher contribuições para o Seminário Legislativo "Águas de Minas III - Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade". Elas serão debatidas na etapa final do evento, entre 29/9 e 2/10. A consulta é organizada em temas e subtemas, para dar referências ao participante no envio de suas sugestões e na avaliação de sugestões enviadas. Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade. Para participar, faça seu cadastro no Portal da Assembleia. Se já for cadastrado, faça o login.


Últimas contribuições

Mostrando de 41 a 50 de 114 contribuições

Data Contribuições Temas
26/ago
01:24
Por Patricia | Conceição do Mato Dentro/MG Vedação ou proibição de novos minerodutos em Minas Gerais -
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Crise Hídrica
32 contribuições
26/ago
01:09
Por Patricia | Conceição do Mato Dentro/MG vetar medidas contingenciais que restringem o direito da população ao acesso à água nos grandes centros tais como rodízio e aumento de tarifas sem que antes tenha sido reduzidas as outorgas e o acesso da água às industrias e empresas extrativas de mineração. Promover a CPI dos licenciamentos ambientais.
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Atividade Minerária, Indústria e Energia
23 contribuições
25/ago
16:04
Por Aloisio Lopes | Belo Horizonte/MG Legislativo deve apoiar o fortalecimento da ouvidoria ambiental do estado bem como estimular que órgãos semelhantes sejam criados nos municípios
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Crise Hídrica
32 contribuições
25/ago
15:59
Por Aloisio Lopes | Belo Horizonte/MG É preciso alterar a legislação para prever a participação social,com consulta à sociedade, na formatação do empreendimento, antes da fase de licenciamento
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Atividade Minerária, Indústria e Energia
23 contribuições
25/ago
15:56
Por Aloisio Lopes | Belo Horizonte/MG É preciso alterar a lei que criou o COPAM,visando ampliar sua composição, para que haja também representação popular dos atigidos pelos impactos ambientais dos empreendimentos. Será também uma forma de reduzir a "oligrquização" desse colegiado
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Gestão de Recursos Hídricos
31 contribuições
25/ago
14:58
Por Desirée Rodrigues Ruas | Movimento Consciência e Consumo - BH | Belo Horizonte/MG Incentivo à implantação de sistemas de reutilização de água em condomínios, centros comerciais, escolas, assim como captação de água da chuva. Benefícios como desconto em impostos para quem reduz o consumo de água ou adota outras medidas que contribuem para minimizar impactos ambientais como coleta seletiva e outras. Fiscalização para evitar o desperdício de água em lavagem de calçadas, carros e outros. Projetos de educação ambiental e para o consumo para que as pessoas (dentro e fora das escolas) possam ser sensibilizadas da relação consumo e água. Adoção de medidas que incentivem a diminuição do uso de água em atividades como agricultura, mineração, indústria. Incentivo à redução do desperdício de alimentos em toda a cadeia de produção.
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Crise Hídrica
32 contribuições
25/ago
14:49
Por Desirée Rodrigues Ruas | Movimento Consciência e Consumo - BH | Belo Horizonte/MG Criação de áreas livres de mineração pela importância natural, histórica e cultural de certas regiões. A mineração não pode ser permitida em áreas que concentram importantes mananciais, aquíferos e áreas de recarga, assim como em áreas com rica biodiversidade e patrimônio histórico e cultural. O direito à água e a segurança hídrica devem predominar aos interesses comerciais e minerários. Da mesma forma, os minerodutos devem ser proibidos, para proteção da água que deve servir à população e não para empurrar minério. Os impactos da atividade minerária à vida das comunidades precisam ser também melhor avaliados.
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Atividade Minerária, Indústria e Energia
23 contribuições
25/ago
13:18
Por Tereza Cristina Almeida Silveira | ADDAF-Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros/MG | Ferros/MG Inserir o rio Santo Antônio ( Bacia do rio Doce) e todos os seus afluentes, no trecho entre a nascente e o ponto de montante do remanso do reservatório da UHE Salto Grande, alterando o art. 5° da Lei nº 15082, de 27 de abril de 2004, que dispoe sobre rios de preservaçao permanente.
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Gestão de Recursos Hídricos
31 contribuições
25/ago
11:41
Por Hander Júnior Mendes da Silva | AMPARA - Associação dos Amigos de Paracatu. | Paracatu/MG Exigir que investimentos em bioenergia, utilizadas em seu processo produtivo, sejam feitos por parte das indústrias e mineradoras, assim como siderurgicas têm que plantar eucaliptos para abastecer de carvão seus alto-fornos.
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Atividade Minerária, Indústria e Energia
23 contribuições
25/ago
11:31
Por Hander Júnior Mendes da Silva | AMPARA - Associação dos Amigos de Paracatu. | Paracatu/MG Inclusão nos planos de investimentos das empresas mineradoras de projetos que visam implantação de energia solar nas bacias hidrográficas em que se encontram, juntamente com incentivos e orientação técnica para manutenção das placas e geradores.
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Atividade Minerária, Indústria e Energia
23 contribuições


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