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Data Contribuições Positivas Negativas
30/ago
23:40
Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG
Inserir o rio Santo Antônio (Bacia do rio Doce) e todos os seus afluentes, no trecho entre a nascente e o ponto de montante do remanso do reservatório da UHE Salto Grande, alterando o art. 5° da Lei nº 15082, de 27 de abril de 2004, que dispoe sobre rios de preservaçao permanente.
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