26/ago
15:51
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Por Paulo Roberto de Souza Manso |
Belo Horizonte/MG
Previsão legal para financiamento de instalação de aquecedores solares e geradores fotovoltaicos ou eólicos em residências e condomínios, sendo o valor do investimento cobrado do cidadão, em parcelas, por meio de contas de água (Copasa) ou de luz (Cemig), de forma proporcional ao valor mensal economizado, evitando impactos no orçamento familiar no curto e médio prazos. O investimento, realizado de forma pulverizada por particulares, via financiamento do Estado ou do BDMG/BNDES, irá reduzir o impacto doméstico no consumo de energia e incrementará o fornecimento de energia elétrica no sistema para o setor produtivo. Da mesma forma, incentivos à criação de legislações municipais para promover a implementação de telhados verdes em casas e edifícios, sistema de captação de água de chuva em todos os imóveis, permitindo o reuso e permeabilização do excedente no solo, reabastecendo o lençol freático, aumentando a umidade e qualidade do ar e reduzindo o calor nos grandes centros urbanos. A legislação poderia prever descontos no IPTU, ficando sob responsabilidade do Estado realizar o ressarcimento parcial ou total do valor ao município. Para tanto, é necessário protagonismo do Estado através de ampla divulgação e de disponibilização de cursos de capacitação para Prefeituras e Câmaras Municipais. A intenção é orientar os municípios na implementação das mudanças necessárias, de forma a permitir que desenvolvam legislações municipais apropriadas, conforme diretrizes mínimas apontadas pelo Estado, num processo similar ao realizado com o ICMS ecológico para a erradicação dos lixões. As ações ainda tem como vantagens o incentivo a economia verde local e estadual, com possível redução dos custos dos serviços e equipamentos devido ao aumento da demanda, com geração de empregos de qualidade, baixo impacto ambiental dos investimentos e aumento significativo do rendimento médio das famílias mineiras, principalmente os de baixa renda.
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