12/ago
15:10
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Por Sávio Marinho |
Delfinópolis/MG
Lições da Crise Hídrica
Todo acontecimento gera lições, por pior que seja um evento sempre é possível aprender com o mesmo.
A recente crise hídrica pela qual passa a região central do país mostrou que, embora muitos órgãos e ministérios estejam envolvidos no gerenciamento dos recursos hídricos, a maioria é apenas coadjuvante em relação ao papel desempenhado pelo setor elétrico.
Setores do governo incentivam o uso de irrigação, como forma de produzir alimentos de forma contínua, barata e independente (ou menos dependente) das estiagens. Outros incentivam a piscicultura como forma de produção de proteína de alta qualidade e sem necessidade do uso de terras, aproveitando os reservatórios das hidrelétricas para criação de peixes no sistema de tanques redes. Ainda outros setores incentivam as hidrovias como forma de barateamento dos fretes e descongestionamento das rodovias. Há ainda os que incentivam o turismo rural, parte do qual utiliza as margens dos lagos para construção de hotéis e pousadas. Em todos estes casos, produtores rurais e demais empreendedores investiram, tomaram financiamentos muitas vezes elevados, para ao final verem seus empreendimentos irem por água abaixo, quando o setor elétrico unilateralmente deplecionou os reservatórios para a produção de energia elétrica. Isto leva à quebra de confiança no governo por parte da iniciativa privada. Se o setor elétrico pode unilateralmente e a qualquer momento decidir o nível dos reservatórios quem irá arriscar seu capital em empreendimentos que dependem dos mesmos?
Argumenta-se a favor das hidrelétricas, principalmente, que geram energia limpa e barata. Perde-se alguma terra, mas ganha-se um lago com todo um potencial para irrigação, piscicultura, transporte hidroviário e turismo. Entretanto os últimos acontecimentos fornecem argumentos aos setores contrários às hidrelétricas. Além dos normalmente usados, como o deslocamento de populações e alagamento do meio ambiente, acrescenta-se mais um: com a hidrelétrica perde se a terra e não se tem certeza de ganhar um lago.
É claro que não interessa a ninguém salvar os reservatórios e ficar sem energia elétrica. Os irrigantes em sua maioria utilizam bombas elétricas em seus sistemas de irrigação. Os piscicultores precisam de energia para refrigerar seus peixes. Empresários do turismo rural não desejam um hotel no escuro e igualmente o setor hidroviário necessita de eletricidade. Mas também é verdade que muitos países com poucos recursos hídricos não estão passando por falta de eletricidade, gerando esta através de outros meios como as usinas térmicas, nucleares, eólicas, entre outras.
A lei 9.433 também conhecida como Lei das Águas diz em seu 1° capítulo que “a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas e a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.
Esperemos que esta crise faça os vários setores envolvidos – energia, agricultura, meio ambiente, turismo e transporte - conversarem entre si e buscarem soluções que para o uso de um recurso que se tornou escasso. Que as lições de 2014/15 se juntem às de 2001 e façam o setor elétrico se preparar melhor para a próxima estiagem, afinal a atual não é a primeira e não será a última.
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