Projeto de Lei Nº 203/2015
Fechado

Determina que as óticas localizadas no Estado forneçam o certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda.

Autoria:

Deputado Fred Costa

Situação:

Retirado de tramitação

Comentários:

1

2 a favor0 contra

Inicio das opiniões: 04/03/2015

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Todos os direitos reservados. Versão: 5.0.6. Este site é protegido pelo reCAPTCHA (aplicam-se sua Política de Privacidade e Termos de Serviço).

Termos de Uso e Política de Privacidade

Determina que as óticas localizadas no Estado forneçam o certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda.

Autoria:

Deputado Fred Costa

Situação:

Retirado de tramitação

Comentários:

1

2 a favor0 contra

Inicio das opiniões: 04/03/2015

Geziel Ramos Silva

A favor

03/03/2016 às 12:20

O Projeto de Lei apresentado pelo nobre Deputado Fred Costa é de suma importância, tendo em vista a necessidade de proteção dos olhos dos consumidores. O PL 203/2015 visa a saúde daqueles que precisam comprar um óculo. Portanto é bom que ele seja aprovado, pois trata-se da prevenção a saúde dos olhos. Geziel Ramos Silva Itajubá - MG

0

0

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Todos os direitos reservados. Versão: 5.0.6. Este site é protegido pelo reCAPTCHA (aplicam-se sua Política de Privacidade e Termos de Serviço).

Termos de Uso e Política de Privacidade