Projeto de Lei Nº 4041/2022
Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais, cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
34 a favor0 contra
Inicio das opiniões: 03/11/2022
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Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais, cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
34 a favor0 contra
Inicio das opiniões: 03/11/2022
Marcela Soares de Barros
A favor
Belo Horizonte/MG09/11/2022 às 16:36
Este PL foi fruto de um trabalho muito bem feito, que incluiu a participação de toda sociedade, da Academia, do Governo, da Assembleia. Parabéns a todos os envolvidos. Fica muito nítido que o poder público tem muitas funções sobre a matéria de PSA: como agente normativo; como agente pagador por meio de programas públicos; como recebedor; como incentivador por meio da criação de demandas! Acredito que este PL trará inúmeros resultados para Minas Gerais!
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