Projeto de Lei Nº 2381/2020
Aberto

Dispõe sobre a criação de comitê gestor para acompanhamento, monitoramento e avaliação da aplicação dos recursos da cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.

Autoria:

Deputada Beatriz Cerqueira

Situação:

Aguardando parecer em comissão

Comentários:

2

4 a favor3 contra

Inicio das opiniões: 03/02/2021

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Todos os direitos reservados. Versão: 5.0.6. Este site é protegido pelo reCAPTCHA (aplicam-se sua Política de Privacidade e Termos de Serviço).

Termos de Uso e Política de Privacidade

Dispõe sobre a criação de comitê gestor para acompanhamento, monitoramento e avaliação da aplicação dos recursos da cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.

Autoria:

Deputada Beatriz Cerqueira

Situação:

Aguardando parecer em comissão

Comentários:

2

4 a favor3 contra

Inicio das opiniões: 03/02/2021

luiz

Contra

24/03/2021 às 16:32

PL muito vago em sua estrutura, a começar pelo parágrafo único do Art 1º, o qual poderá existir falta de capacidade técnica da comissão e ainda, quem arcará com custos de toda estrutura ou será mais um penduricalho para políticos. Projeto natimorto!

ESTADISTA

A favor

15/02/2021 às 08:27

relevante PL2381/2020 para os mineiros. sou favorável ao projeto

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Todos os direitos reservados. Versão: 5.0.6. Este site é protegido pelo reCAPTCHA (aplicam-se sua Política de Privacidade e Termos de Serviço).

Termos de Uso e Política de Privacidade