DELIBERAÇÃO nº 2.360, de 05/10/2005 (REVOGADA)

Texto Atualizado


(A Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.360, de 05/10/2005, foi revogada pelo inciso I do art. 16 da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.554, de 21/12/2012.)





Dispõe sobre o Processo de Apuração do Resultado Setorial na Assembléia Legislativa.


A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da que lhe confere o inciso V do art. 79 do Regimento Interno,


DELIBERA:


CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 1º - Esta deliberação dispõe sobre o Processo de Apuração do Resultado Setorial na Assembléia Legislativa, com fundamento no inciso VI do "caput" do art. 8º da Resolução nº 5.214, de 23 de dezembro de 2003, e no art. 41 da Deliberação da Mesa nº 2.348, de 17 de novembro de 2004.

(Vide art. 33 da Deliberação da Mesa da Assembléia da ALMG nº 2.432, de 8/9/2008.)


Art. 2º - O resultado setorial será apurado com base nos indicadores de desempenho constantes no Anexo I desta deliberação e nos planos de metas estabelecidos para cada um dos órgãos da área administrativa da Secretaria da Assembléia Legislativa.

Parágrafo único Os órgãos da área administrativa a que se refere o "caput" deste artigo são as unidades previstas nos incisos II a IV do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001.


Art. 3º - O indicador de desempenho setorial é estabelecido em uma matriz na qual são identificados:

I - o órgão;

II - o processo;

III - o indicador;

IV - a fórmula;

V - a freqüência de mensuração; e

VI - o procedimento de mensuração;

VII - a meta anual; e

(Inciso acrescentado pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)

VIII - o método de medição.

(Inciso acrescentado pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)


Art. 4º - Para fins do disposto nesta deliberação, ficam definidos os seguintes termos:

I - processo: é o conjunto de tarefas distintas e interligadas dirigidas à obtenção de um serviço ou atividade;

II - indicador de desempenho: é o instrumento utilizado para medir quantitativa e qualitativamente o serviço ou atividade de cada órgão e avaliar os respectivos resultados, com o objetivo de melhorar o seu desempenho, por meio de parâmetros como qualidade, prazo, volume, eficiência, custos e satisfação do usuário ou do destinatário;

III - órgão: cada uma das unidades previstas no parágrafo único do art. 2º desta deliberação;

IV - plano de metas: instrumento no qual são estabelecidos, em regulamento, objetivos de atuação para os órgãos em relação aos indicadores de desempenho.


Art. 5º - São objetivos do Processo de Apuração do Resultado Setorial:

I - apurar o resultado setorial para fins de desenvolvimento do servidor na carreira com base nos indicadores de desempenho e nos planos de metas;

II - possibilitar a análise crítica dos resultados de desempenho obtidos com vistas à sua melhoria;

III - oferecer subsídios para o planejamento das atividades dos órgãos;

IV - contribuir para o aprimoramento contínuo dos processos organizacionais;

V - fundamentar os processos de tomada de decisão da Assembléia Legislativa.


Art. 6º - Para a apuração do resultado setorial a partir de 2007, ficam estabelecidos planos de metas anuais para os indicadores de desempenho dos órgãos da área administrativa da Secretaria da Assembléia Legislativa, nos termos do Anexo I desta deliberação, com adoção dos métodos de medição por faixas de resultados constantes nos Anexos IV e VII para atribuição da nota correspondente ao resultado alcançado pelo órgão em relação à meta estabelecida.

(Caput com redação dada pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)

§ 1º - As metas estabelecidas nos planos previstos no "caput" deste artigo poderão ser revistas anualmente após a avaliação dos resultados obtidos, ou em caso de superveniência de fatores que afetem diretamente a sua consecução.

(Parágrafo renumerado pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)


§ 2º - A partir de 2007, os órgãos deverão encaminhar à Gerência-Geral de Gestão de Processos e Normatizaçãorelatórios de aplicação e mensuração dos indicadores de desempenho, contendo os resultados alcançados, as metas anuais estabelecidas para cada um dos indicadores e a assinatura dos respectivos titulares, nos seguintes prazos:

(Expressão "Gerência-Geral de Planejamento e Normatização" alterada para "Gerência-Geral de Gestão de Processos e Normatização" e sigla "GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

I - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 30 de abril, até o último dia útil de maio do próprio exercício;

II - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto, até o último dia útil de setembro do próprio exercício;

III - o relatório relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro, até o último dia útil de fevereiro do exercício subseqüente.

(Parágrafo acrescentado pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)

(Parágrafo com redação dada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.408, de 6/12/2007.)

§ 3º - Na hipótese de o resultado alcançado pelo órgão ser número fracionário e de haver a necessidade de arredondá-lo para fins de seu enquadramento nas faixas de resultados a que se refere o "caput" deste artigo, deverão ser observadas as seguintes regras:

I - se o algarismo da ordem dos décimos, dos centésimos ou dos milésimos for igual ou superior a 5 (cinco), ele será desprezado, aumentando se, respectivamente, o algarismo da ordem dos inteiros, dos décimos ou dos centésimos para o algarismo subseqüente;

II - se o algarismo da ordem dos décimos, dos centésimos ou dos milésimos for inferior a 5 (cinco), esse algarismo será desprezado.

(Parágrafo com redação dada pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)

§ 4º - A entrega intempestiva dos relatórios previstos no § 2º deste artigo acarretará a perda de 0,25 (vinte e cinco centésimos) de ponto por dia de atraso, limitada a 3 (três) pontos para cada relatório quadrimestral entregue fora do prazo.

(Parágrafo acrescentado pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)

§ 5º - A entrega intempestiva de cada relatório quadrimestral em prazo superior a doze dias acarretará a perda de 1/3 (um terço) da pontuação prevista no ano para o requisito resultado setorial de que trata o § 1º do art. 41 da Deliberação da Mesa nº 2.348, de 17 de novembro de 2004.

(Parágrafo acrescentado pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)


Art. 7º - Compete ao Conselho de Diretores concluir o processo de apuração anual da pontuação relativa ao requisito resultado setorial para fins do disposto no Anexo VI da Deliberação da Mesa nº 2.348, de 17 de novembro de 2004, observando os seguintes procedimentos:

I - levar em consideração o cumprimento das metas a que se refere o art. 6º desta deliberação; e

(Inciso com redação dada pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)

II - divulgar o resultado de cada órgão para o respectivo titular e para a Gerência Geral de Administração de Pessoal GPE.

§ 1º - A nota relativa a cada indicador de desempenho se dará em conformidade com o resultado alcançado pelo órgão em relação ao plano de metas previsto no "caput" do art. 6º desta deliberação.

§ 2º - A nota final do órgão corresponderá:

I - à média aritmética da pontuação obtida nos seus indicadores de desempenho; ou

II - na hipótese de se atribuírem pesos diferentes aos indicadores de desempenho, à média aritmética ponderada resultante da soma dos produtos da multiplicação da pontuação obtida pelo órgão nos seus indicadores de desempenho pelos respectivos pesos e da divisão do total dessa soma pelo valor correspondente à soma dos pesos.

(Parágrafo com redação dada pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)

§ 3º - A nota relativa ao resultado setorial dos servidores lotados nos órgãos previstos nos incisos II e III do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, corresponderá:

I - no caso dos servidores lotados na Diretoria de Processo Legislativo - DPL -, na Diretoria-Geral Adjunta - DGA -, na Diretoria de Comunicação Institucional - DCI -, na Diretoria de Rádio e Televisão - DTV -, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH -, na Diretoria de Infraestrutura - DIF -, na Diretoria de Finanças - DFI - e na Diretoria de Planejamento e Coordenação - DPC -, à média aritmética das notas relativas ao requisito resultado setorial obtidas pelas gerências-gerais subordinadas às respectivas diretorias;

(Inciso com redação dada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

II - no caso dos servidores lotados na Procuradoria Geral PGA , à média aritmética das notas relativas ao requisito resultado setorial obtidas pela Procuradoria Geral Adjunta PGD e pelo Procon Assembléia;

(Inciso com redação dada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.408, de 6/12/2007.)

III - no caso dos servidores lotados na Secretaria Geral da Mesa SGM , à nota atribuída à DPL, na forma do inciso I deste parágrafo;

(Inciso com redação dada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.408, de 6/12/2007.)

V - no caso dos servidores lotados na Diretoria-Geral - DGE -, à média aritmética das notas atribuídas às diretorias previstas no inciso I deste parágrafo, à PGA e à Escola do Legislativo - ELE.

(Inciso com redação dada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

(Expressão "Coordenação de Planejamento e Normatização" alterada para "Gerência-Geral de Planejamento e Normatização" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

§ 4º - A nota relativa ao requisito resultado setorial de titular dos órgãos previstos nos incisos II a IV do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, corresponderá à nota atribuída ao órgão do qual é titular.

§ 5º - A nota relativa ao requisito resultado setorial será considerada até a ordem dos centésimos, desprezando se o algarismo da ordem dos milésimos, se ele for inferior a 5 (cinco), e aumentando se o algarismo da ordem dos centésimos para o número subseqüente, se o algarismo da ordem dos milésimos for igual ou superior a 5 (cinco).

(Parágrafo acrescentado pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)


Art. 8º - O servidor poderá interpor recurso à Mesa da Assembléia Legislativa contra atos praticados em decorrência da aplicação do disposto nesta deliberação.

§ 1º - O recurso, devidamente fundamentado, deve ser encaminhado ao titular do órgão de lotação do recorrente, no prazo de cinco dias úteis contados da data de publicação do ato ou da decisão que o motivou, observado o disposto nos arts. 59 e 60 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002.

(Parágrafo com redação dada pelo art. 12 da Deliberação da ALMG nº 2530, de 30/1/2012)

§ 2º - O titular do órgão remeterá o recurso, por intermédio da DGE, à Mesa da Assembléia Legislativa, no prazo de dois dias úteis contados do término do prazo previsto no § 1º deste artigo, instruindo o quando necessário.


Art. 9º - Compete à DPC com o apoio da GPN:

(Caput com redação dada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

(Sigla "CNP" alterada para "GPN" pelo inciso III do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

I - acompanhar a aplicação do Processo de Apuração do Resultado Setorial com o objetivo de identificar distorções e de possibilitar o seu aprimoramento;

II - consolidar os dados constantes nos relatórios de que trata esta deliberação e informar o resultado ao Conselho de Diretores;

(Inciso com redação dada pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)

III - assessorar o Conselho de Diretores nos procedimentos de apuração do resultado setorial.


Art. 10 - (Revogado pelo art. 4º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)

Dispositivo revogado:

"Art. 10 - Para fins do disposto nos arts. 7º e 9º desta deliberação, os órgãos deverão encaminhar à DPF relatórios quadrimestrais de aplicação e mensuração dos indicadores de desempenho assinados pelos respectivos titulares, nos seguintes prazos:

I - os relatórios relativos ao primeiro e ao segundo quadrimestres, até o último dia útil dos meses de maio e setembro do próprio exercício respectivamente;

II - o relatório relativo ao terceiro quadrimestre, até o último dia útil do mês de fevereiro do exercício subseqüente."


CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS


Art. 11 - A apuração do resultado setorial relativo ao ano de 2005 será baseada na construção dos indicadores de desempenho e na implementação dos respectivos processos de avaliação, de acordo com a tabela prevista no Anexo II desta deliberação.

§ 1º - Para fins do disposto no "caput" deste artigo, serão considerados:

I - o período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2005, para a implementação parcial dos processos de avaliação; e

II - o período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2005, para a implementação total dos processos de avaliação.

§ 2º - Os órgãos deverão encaminhar à DPF os relatórios relativos à implementação dos processos de avaliação a que se refere o § 1º deste artigo assinados pelos respectivos titulares, nos seguintes prazos:

I - o de implementação parcial, até 4 de novembro de 2005; e

II - o de implementação total, até o último dia útil de fevereiro de 2006.


Art. 12 - Para fins do disposto no art. 11 desta deliberação, aplica se, no que couber, os arts. 7º a 9º.


Art. 13 - A apuração do resultado setorial relativo ao ano de 2006 será baseada nos planos de metas a serem elaborados pelos órgãos e na implementação dos processos de avaliação relativos aos indicadores de desempenho, de acordo com a tabela prevista no Anexo III desta deliberação.

§ 1º - Nos planos a que se refere o "caput" deste artigo, os órgãos indicarão as metas anuais relativas a cada indicador de desempenho e o método de medição que será utilizado para atribuição de nota ao resultado alcançado por estes em relação ao plano de metas estabelecido.

§ 2º - É facultado aos órgãos a adoção de um dos seguintes métodos de medição:

I - por faixas de resultados percentuais referentes à medição quantitativa ou qualitativa do serviço ou da atividade de cada órgão em relação à meta estabelecida para cada indicador de desempenho, com as correspondentes notas, ordenadas em uma escala de 0 a 10 pontos, nos termos do Anexo IV desta deliberação;

II - por faixas de resultados específicos, descritos de forma objetiva, referentes à medição quantitativa ou qualitativa do serviço ou da atividade de cada órgão em relação à meta estabelecida para cada indicador de desempenho, com as correspondentes notas, ordenadas em uma escala de 0 a 10 pontos, nos termos do Anexo V desta deliberação.

§ 3º - Para cada faixa de resultado a que se referem os incisos I e II do § 2º deste artigo corresponde uma nota que indica a relação entre o resultado alcançado pelo órgão no ano e a meta estabelecida.

§ 4º - Na hipótese de os métodos de medição previstos nos Anexos IV e V desta deliberação não serem adequados para atribuição de notas a determinados serviços ou atividades, o órgão que os executa poderá apresentar novos parâmetros para sua avaliação, observando se as faixas de resultado, a escala de notas de 0 a 10 pontos para cada indicador de desempenho e os prazos estabelecidos no Anexo III desta deliberação.

(Parágrafo com redação dada pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)

§ 5º - (Revogado pelo art. 4º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)

Dispositivo revogado:

"§ 5º - O resultado setorial, a partir de 2007, corresponderá:

I - à média aritmética das notas obtidas pelo órgão nos seus indicadores de desempenho; ou

II - na hipótese de se atribuir pesos diferentes aos indicadores de desempenho, à média aritmética ponderada resultante da soma dos produtos da multiplicação das notas obtidas pelo órgão nos seus indicadores de desempenho pelos respectivos pesos e da divisão do total dessa soma pelo valor correspondente à soma dos pesos."

§ 6º - Os órgãos deverão encaminhar à DPF, para análise e aprovação do Conselho de Diretores, a proposta de plano de metas e os relatórios de implementação parcial e de implementação total do plano de metas assinados pelos respectivos titulares, nos seguintes prazos:

I - até 31 de maio de 2006, a proposta de plano de metas em relação a cada um dos indicadores de desempenho;

II - até 29 de setembro de 2006, o relatório de implementação parcial do plano de metas;

III - até 28 de fevereiro de 2007, o relatório de implementação total do plano de metas.

(Artigo com redação dada pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.369, de 10/5/2006.)


Art. 13-A - A nota relativa ao resultado setorial do titular e dos servidores lotados na Gerência-Geral de Radiodifusão - GRD - concernente ao ano de 2012, para fins de desenvolvimento na carreira, corresponderá, excepcionalmente, à nota atribuída à Gerência-Geral de Rádio e Televisão - GRTV - no mesmo período.

(Artigo acrescentado pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.546, de 15/10/2012.)


Art. 14 - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.


Sala de Reuniões da Mesa da Assembléia Legislativa, aos 5 de outubro de 2005.


Presidente, Deputado Mauri Torres

1º-Vice-Presidente, Deputado Rêmolo Aloise

2º-Vice-Presidente, Deputado Rogério Correia

3º-Vice-Presidente, Deputado Fábio Avelar

1º Secretário, Deputado Antônio Andrade

2º Secretário, Deputado Luiz Fernando Faria



ANEXO I

(a que se referem os arts. 2º e 6º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)

MATRIZES DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DGE / ELE

Organização de atividades de capacitação interna

Custo médio do programa de Capacitação interna por servidor participante

Total de despesas com pagamento de professores / total de servidores inscritos nas atividades do programa

Custo máximo de R$99,99

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta deliberação.

DGE / ELE

Organização de atividades de capacitação interna

Índice de satisfação dos participantes com relação às atividades

Somatório das médias de avaliação das atividades / total de atividades realizadas

Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 7,5 pontos

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DGE / ELE

Organização de atividades de capacitação interna

Custo médio do programa de

Capacitação interna por servidor participante

A cada atividade

Registro das despesas relativas a hora aula e do número de servidores inscritos em cada atividade do programa

DGE / ELE

Organização de atividades de capacitação interna

Índice de satisfação dos participantes com relação às atividades

A cada atividade

Avaliação da atividade pelos servidores participantes por meio de preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por atividade




MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DGE / ELE

Organização de visitas orientadas à ALMG

Custo médio do programa de visitas orientadas por participante

Total de despesas relativas ao programa/ total de participantes inscritos nas visitas

Custo máximo de R$4,99

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta deliberação.

DGE / ELE

Organização de visitas orientadas à ALMG

Índice de satisfação dos participantes com relação às visitas orientadas

Somatório das médias de avaliação das visitas orientadas/total de visitas recebidas

Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 7,5 pontos

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 1 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DGE / ELE

Organização de visitas orientadas à ALMG

Custo médio do programa de visitas orientadas por participante

A cada visita

Registro das despesas relativas a transporte e lanche e do número de participantes inscritos em cada visita

DGE / ELE

Organização de visitas orientadas à ALMG

Índice de satisfação dos participantes com relação às visitas orientadas

A cada visita

Avaliação da visita por uma amostragem dos participantes, com base no preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por visita




MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPC / GPN (Sigla "CPN" alterada para "GPN" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Expressão "DGE/GPN" substituída por "DPC/GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Elaboração de estudo técnico

Índice de tempestividade da apresentação de relatório

(Total de estudos concluídos no prazo / total de estudos realizados pela GPN) x 100

Conclusão no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% dos estudos solicitados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DPCE / GPN (Sigla "CPN" alterada para "GPN" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Expressão "DGE/GPN" substituída por "DPC/GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Elaboração de estudo técnico

Índice de satisfação do solicitante


(Total de estudos considerados satisfatórios / total de estudos realizados pela GPN) x 100

Atendimento às expectativas dos solicitantes em, no mínimo, 80% dos estudos realizados


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DPC / GPN (Sigla "CPN" alterada para "GPN" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Expressão "DGE/GPN" substituída por "DPC/GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Elaboração de minuta de ato normativo interno e de correspondência de natureza administrativa

Índice de tempestividade da apresentação de minuta

(Total de minutas concluídas no prazo / total de minutas efetuadas pela GPN) x 100


Conclusão no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% das minutas solicitadas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DPC / GPN (Sigla "CPN" alterada para "GPN" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Expressão "DGE/GPN" substituída por "DPC/GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Elaboração de minuta de ato normativo interno e de correspondência de natureza administrativa

Índice de satisfação do solicitante

(Total de minutas consideradas satisfatórias / total de minutas efetuadas pela GPN) x 100

Atendimento às expectativas dos solicitantes em, no mínimo, 80% das minutas elaboradas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPC / GPN (Sigla "CPN" alterada para "GPN" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Expressão "DGE/GPN" substituída por "DPC/GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Elaboração de estudo técnico

Índice de tempestividade da apresentação de relatório

Quadrimestral

Avaliação do trabalho pelo órgão solicitante quanto ao quesito tempestividade da conclusão do trabalho, por meio de preenchimento de formulário próprio

DPC / GPN (Sigla "CPN" alterada para "GPN" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Expressão "DGE/GPN" substituída por "DPC/GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Elaboração de estudo técnico

Índice de satisfação do solicitante


Quadrimestral

Avaliação do trabalho pelo órgão solicitante quanto ao quesito satisfação do solicitante, por meio de preenchimento de formulário próprio

DPCE / GPN (Sigla "CPN" alterada para "GPN" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Expressão "DGE/GPN" substituída por "DPC/GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Elaboração de minuta de ato normativo interno e de correspondência de natureza administrativa

Índice de tempestividade da apresentação de minuta

Quadrimestral

Avaliação do trabalho pelo órgão solicitante quanto ao quesito tempestividade da conclusão do trabalho, por meio de preenchimento de formulário próprio

DPC / GPN (Sigla "CPN" alterada para "GPN" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Expressão "DGE/GPN" substituída por "DPC/GPN" pelo inciso I do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Elaboração de minuta de ato normativo interno e de correspondência de natureza administrativa

Índice de satisfação do solicitante

Quadrimestral

Avaliação do trabalho pelo órgão solicitante quanto ao quesito satisfação do solicitante, por meio de preenchimento de formulário próprio



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPL / GCO

Informação sobre os procedimentos adotados na realização de reunião de comissão

Índice de precisão do repasse de informações referentes aos procedimentos adotados na realização de reunião de comissão

(Total de ocorrências de reclamação relativa à falha no repasse de informação / total de reuniões realizadas na sede da ALMG e no interior do Estado) x 100

Ocorrência de reclamação referente à falha no repasse de informações em, no máximo, 5% das reuniões realizadas


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 2 do Anexo VII desta deliberação.

DPL / GCO

Adoção de procedimentos para a realização de reuniões de comissão permanente

Índice de tempestividade da execução de tarefas inerentes às comissões permanentes

(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100

Execução no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% das tarefas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DPL / GCO

Adoção de procedimentos para a realização de reuniões de comissão permanente

Índice de satisfação dos presidentes das comissões permanentes

(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados/ número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100

Atendimento às expectativas dos presidentes das comissões permanentes em, no mínimo, 80% das tarefas executadas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPL / GCO

Informação sobre os procedimentos adotados na realização de reunião de comissão

Índice de precisão do repasse de informações referentes aos procedimentos adotados na realização de reunião de comissão

Quadrimestral

Registro da ocorrência de reclamação


DPL / GCO

Adoção de procedimentos para a realização de reuniões de comissão permanente

Índice de tempestividade da execução de tarefas inerentes às comissões permanentes

Quadrimestral

Avaliação da execução de tarefas pelos presidentes das comissões permanentes, por meio de resposta a questionário

DPL / GCO

Adoção de procedimentos para a realização de reuniões de comissão permanente

Índice de satisfação dos presidentes das comissões permanentes

Quadrimestral

Avaliação da execução de tarefas pelos presidentes das comissões permanentes, por meio de resposta a questionário



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPL / GPL

Assessoramento às atividades de Plenário

Ocorrência de erro material no assessoramento direto à Mesa durante a realização de reunião de Plenário

Total de ocorrências relativas a erro material cometido por servidor da GPL no assessoramento direto à Mesa

No máximo, 6 ocorrências

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 3 do Anexo VII desta deliberação.

DPL / GPL

Recebimento de proposições

Índice de precisão de publicação de proposições


(Total de erratas relativas a erro de publicação de proposição cometido pela GPL / total de proposições publicadas) x 100

Publicação de erratas relativas a erro cometido pela GPL em, no máximo, 0,50% das proposições publicadas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 3 do Anexo VII desta deliberação.

DPL / GPL

Recebimento de proposições

Índice de retrabalho relativo a despachos efetuados com erro

(Total de despachos reformados por erro cometido pela GPL / total de despachos efetuados na GPL) x 100.

Reforma de, no máximo, 0,50% dos despachos efetuados na GPL

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 3 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPL / GPL

Assessoramento às atividades de Plenário

Ocorrência de erro material no assessoramento direto à Mesa durante a realização de reunião de Plenário

Quadrimestral

Registro, em sistema próprio, da ocorrência de erro material no assessoramento às atividades de Plenário e encaminhamento do apontamento à SGM e à DPL para confirmação ou anulação do registro

DPL / GPL

Recebimento de proposições

Índice de precisão de publicação de proposições


Quadrimestral

Registro da ocorrência de erro em sistema próprio

DPL / GPL

Recebimento de proposições

Índice de retrabalho relativo a despachos efetuados com erro

Quadrimestral

Registro da ocorrência de erro em sistema próprio



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPL / GCT

Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar

Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito sujeito a fatores políticos (trabalhos de relatoria do parlamentar)

(Total de trabalhos não realizados no prazo estabelecido / total de trabalhos solicitados à GCT) x 100

Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 6,89% dos trabalhos solicitados à GCT

Os métodos de medição por faixas de resultados e notas correspondentes constam no item 4 do Anexo VII desta deliberação.

DPL / GCT

Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar

Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito não sujeito a fatores políticos (trabalhos de responsabilidade exclusiva do consultor: informações, notas técnicas, minutas de proposição e outros semelhantes)

(Total de trabalhos não realizados no prazo estabelecido / total de trabalhos solicitados à GCT) x 100

Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 5% dos trabalhos solicitados à GCT

Os métodos de medição por faixas de resultados e notas correspondentes constam no item 4 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPL / GCT

Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar

Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito sujeito a fatores políticos (trabalhos de relatoria do parlamentar)

Bimestral

Registro da ocorrência de realização de trabalho em prazo superior a 6 meses contados da data de recebimento da solicitação

DPL / GCT

Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar

Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito não sujeito a fatores políticos (trabalhos de responsabilidade exclusiva do consultor: informações, notas técnicas, minutas de proposição e outros semelhantes)

Bimestral

Registro da ocorrência de realização de trabalho em prazo superior a 6 meses contados da data de recebimento da solicitação



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPL / GTP

Transcrição de reuniões de comissão

Índice de transcrição de reuniões de comissão

(Número de reuniões de comissão transcritas / número de reuniões convocadas para roteiro pela GCO) x 100

Transcrição de, no mínimo, 90% das reuniões convocadas para roteiro pela GCO

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DPL / GTP

Transcrição de reuniões de comissão

Índice de tempestividade da transcrição de reuniões de comissão

(Número de solicitações de notas taquigráficas de reuniões de comissão atendidas em 10 dias / número de solicitações de notas taquigráficas de reuniões de comissão por meio do Sistema de Notas Taquigráficas SNT) x 100

Atendimento no prazo estabelecido de, no mínimo, 90% das solicitações de notas taquigráficas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.




MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPL / GTP

Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada

Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de documentos publicados

(Número de erratas publicadas relativas a erros cometidos pela GTP / número de documentos publicados no "Minas Gerais") x 100

Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 0,13% dos documentos publicados no "Minas Gerais"

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 5 do Anexo VII desta deliberação.

DPL / GTP

Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada

Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de erratas publicadas

(Número de erratas publicadas relativas a erros cometidos pela GTP / número de erratas publicadas no "Minas Gerais") x 100

Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 15% das erratas publicadas no "Minas Gerais"

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 5 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPL / GTP

Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada

Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de documentos publicados

Mensal

Registro da ocorrência de publicação de errata por erro cometido pela GTP e registro da ocorrência de publicação de documento

DPL / GTP

Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada

Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de erratas publicadas

Mensal

Registro da ocorrência de publicação de errata por erro cometido pela GTP e registro de todas as ocorrências de publicação de errata no "Minas Gerais"



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPL / GPI

Organização de eventos institucionais

Grau de satisfação das entidades participantes de evento institucional com o trabalho de organização efetuado pela GPI

(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100

Obtenção de, no mínimo, 70% dos pontos distribuídos

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DPL / GPI

Organização de eventos institucionais

Índice de atualização do "mailing" da GPI

(Total de convites devolvidos / total de convites expedidos) x 100

Devolução de, no máximo, 5% dos convites expedidos

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPL / GPI

Organização de eventos institucionais

Grau de satisfação das entidades participantes de evento institucional com o trabalho de organização efetuado pela GPI

Quadrimestral

Avaliação do trabalho de organização pelas entidades por meio de resposta a questionário aplicado a cada evento

DPL / GPI

Organização de eventos institucionais

Índice de atualização do "mailing" da GPI

Quadrimestral

Registro da ocorrência de devolução de convite por evento



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPL / GDI

Atendimento à demanda de informação do usuário interno

Prazo médio de atendimento à demanda de pesquisa

Total de tempo despendido no atendimento das solicitações de pesquisa / total de solicitações de pesquisa recebidas pela GDI

Atendimento da solicitação no prazo máximo de 240 minutos


O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 6 do Anexo VII desta deliberação.

DPL / GDI

Atendimento à demanda de informação do usuário interno

Índice de satisfação dos usuários internos com o atendimento recebido

{[Total de atendimentos considerados satisfatórios + (total de atendimentos considerados parcialmente satisfatórios x 0,5)] / total de respostas à pesquisa de satisfação} x 100

Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 95% dos atendimentos realizados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPL / GDI

Atendimento à demanda de informação do usuário interno

Prazo médio de atendimento à demanda de pesquisa

Mensal

Registro da data e do horário de recebimento de cada pedido e de conclusão do atendimento

DPL / GDI

Atendimento à demanda de informação do usuário interno

Índice de satisfação dos usuários internos com o atendimento recebido

Mensal

Avaliação do atendimento pelo solicitante, classificando o como satisfatório, parcialmente satisfatório ou insatisfatório, por meio de resposta a entrevista ou preenchimento de formulário



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPL / GDI

Manutenção das bases de dados de matérias em tramitação

Índice de tempestividade da inclusão de informações e textos nas bases de dados

(Total de informações e textos incluídos nas bases de dados a cada dia / total de informações e textos obtidos até as 17 horas do dia) x 100

Inclusão nas bases de dados de, no mínimo, 96% das informações e textos obtidos até as 17 horas do dia

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DPL / GDI

Manutenção das bases de dados de matérias em tramitação

Índice de precisão da inclusão de informações e textos nas bases de dados

[(Total de informações e textos incluídos nas bases de dados - total de reclamações procedentes) / total de informações e textos incluídos nas bases de dados] x 100

Inclusão nas bases de dados de forma precisa de, no mínimo, 96% das informações e textos referentes às matérias em tramitação

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPL / GDI

Manutenção das bases de dados de matérias em tramitação

Índice de tempestividade da inclusão de informações e textos nas bases de dados

Mensal

Registro, no início de cada manhã, por servidor do Mate, da ocorrência de não inclusão de ação legislativa informada até as 17 horas do dia anterior, por meio de pauta de reunião de Plenário ou de comissão publicada na página eletrônica da ALMG ou por meio do envio da pasta relativa à proposição

DPL / GDI

Manutenção das bases de dados de matérias em tramitação

Índice de precisão da inclusão de informações e textos nas bases de dados

Mensal

Registro, por servidor do Mate, da ocorrência de reclamação



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DCI / GID

Confecção de peça gráfica para evento institucional (convite, "banner", cartaz e faixa)

Índice de qualidade da confecção de peça gráfica

(Total de entrevistados que consideraram a confecção ótima, muito boa ou boa / total de solicitantes entrevistados) x 100

Avaliação positiva da qualidade da confecção de peça gráfica (ótima a boa) por, no mínimo, 80% dos entrevistados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DCI / GID

Confecção de peça gráfica para evento institucional (convite, "banner", cartaz e faixa)

Índice de tempestividade da entrega de peça gráfica

(Total de peças gráficas não entregues no prazo estabelecido / total de peças gráficas confeccionadas) x 100

Entrega no prazo estabelecido de, no mínimo, 90% das peças gráficas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DCI / GID

Confecção de peça gráfica para evento institucional (convite, "banner", cartaz e faixa)

Índice de qualidade da confecção de peça gráfica

Semestral

Avaliação da qualidade da confecção de peça gráfica, por meio de entrevista aos órgãos da ALMG que mais solicitam o serviço

DCI / GID

Confecção de peça gráfica para evento institucional (convite, "banner", cartaz e faixa)

Índice de tempestividade da entrega de peça gráfica

A cada atendimento

Registro, em formulário próprio, da data e do horário de recebimento do pedido e da conclusão do trabalho, bem como do prazo estabelecido para a sua realização


(Item com redação dada pelo anexo I da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.417, de 12/5/2008.)


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

FREQUÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DCI/GID

Atendimento à imprensa por telefone

Prazo médio de atendimento

(Total de atendimentos à imprensa concluídos no prazo de 60 minutos/ total de atendimentos realizados) x 100

Conclusão em até 60 minutos de, no mínimo, 80% dos atendimentos realizados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no
Anexo IV desta deliberação.

A cada
atendimento

Registro, por meio de sistema informatizado, da data e dos horários de início e término de cada atendimento

(Item acrescentado pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.546, de 15/10/2012.)


(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.417, de 12/5/2008.)



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DCI / GID

Atendimento à imprensa por telefone

Índice de qualidade do atendimento

(Total de entrevistados que consideraram a qualidade do atendimento ótima, muito boa ou boa / total de jornalistas entrevistados) x 100

Avaliação positiva da qualidade do atendimento (ótima a boa) por, no mínimo, 80% dos entrevistados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DCI / GID

Atendimento à imprensa por telefone

Prazo médio de atendimento

(Total de atendimentos à imprensa concluídos no prazo máximo de 30 minutos / total de atendimentos realizados) x 100

Conclusão em até 30 minutos de, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DCI / GID

Atendimento à imprensa por telefone

Índice de qualidade do atendimento

Semestral

Avaliação da qualidade do atendimento à imprensa, por meio de entrevista aos jornalistas de diversos veículos que dão cobertura às ações da ALMG e que mais solicitam informação por telefone

DCI / GID

Atendimento à imprensa por telefone

Prazo médio de atendimento

A cada atendimento

Registro, por meio de sistema informatizado, da data e dos horários de início e término de cada atendimento


(Item com redação dada pelo anexo I da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.417, de 12/5/2008.)

(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.417, de 12/5/2008.)



1.MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


  1. MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

FREQÜÊN-CIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DCI

GRPC

(Sigla alterada para "CRPC" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)

Atendimento a consultas formuladas pelas câmaras municipais

Índice de tempestividade do atendimento a consultas relativas a questões de praxe com processamento exclusivo do Ceac

(Total de respostas a questões de praxe enviadas no prazo máximo de 2 dias úteis / total de consultas relativas a questões de praxe recebidas e processadas exclusivamente pelo Ceac) x 100

Envio em até 2 dias úteis de, no mínimo, 75% das respostas às consultas das câmaras municipais

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


(Item com redação dada pelo anexo I da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.448, de 22/6/2009.)

(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.448, de 22/6/2009.)


MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

FREQÜÊN-CIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DCI

GRPC (Sigla "CRPC" alterada para "GRPC" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

Participação na organização de eventos institucionais com relação aos aspectos de atendimento e 
infraestrutura

Grau de satisfação dos participantes de evento institucional com os aspectos de atendimento e infraestrutura

(Total de itens avaliados como ótimo ou bom / total de itens avaliados nos eventos institucionais) x 100

Avaliação positiva do trabalho de apoio realizado pela CRPC (ótimo e bom) em, no mínimo, 70% dos itens avaliados nos eventos institucionais

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.



(Item com redação dada pelo anexo I da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.448, de 22/6/2009.)

(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.448, de 22/6/2009.)



ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

FREQUÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DTV

GTV

Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e de comissão

Índice de precisão das transmissões

(Total de ocorrências de erros técnicos e de erros de informação e identificação (oral e escrito) / total de tempo de transmissão) x 12

Ocorrência de, no máximo, 1 erro por período de 12 horas de transmissão

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 7 do Anexo VII desta deliberação.

Mensal

(Aferição nos meses de março, abril, maio, junho, setembro e novembro)

Acompanhamento das transmissões ao vivo pela Gerência de Edição e registro de eventual ocorrência de erro




Índice de agilidade para iniciar transmissão e gravação não programadas

(Total de transmissões e gravações iniciadas após o prazo de 20 minutos contados do horário em que foi dada a ordem para transmissão e gravação de reunião / total de transmissões e gravações não programadas realizadas pela GTV) x 100

Início em até 
20 minutos de, no mínimo, 90% das transmissões e gravações não programadas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no 
Anexo IV desta deliberação.

Mensal

(Aferição nos períodos de fevereiro a junho e de agosto a dezembro)

Acompanhamento das transmissões ao vivo e gravações pela Gerência de Manutenção de Rádio e Televisão e registro das transmissões e gravações iniciadas após o

prazo estabelecido



ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

FREQUÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DTV

GTV

Transmissão ao vivo do jornal "Repórter Assembleia 2ª Edição"

Índice de tempestividade das transmissões

Total de minutos relativos a atraso para iniciar transmissões

No máximo,
15 minutos de atraso por ano para iniciar transmissões

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 7 do Anexo VII desta 
deliberação.

Mensal

(Aferição no período de março a dezembro)

Acompanhamento das transmissões ao vivo pela Gerência de Edição e registro dos minutos relativos a atraso para iniciar transmissões




(Item com redação dada pelo Anexo I da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.516, de 18/7/2011.)

(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.516, de 18/7/2011.)



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DRH / GPE

Emissão de folha de pagamento

Índice de precisão do processo global de pagamento

(Total de erros cometidos pela GPE na emissão da folha de pagamento / total de cálculos efetuados na folha de pagamento) x 100

Realização de forma precisa de, no mínimo, 99,8% dos cálculos da folha de pagamento

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DRH / GPE

Atendimento e orientação de pessoal

Índice de tempestividade do atendimento de pedido pela Caop

(Total de pedidos processados fora do prazo estabelecido / total de pedidos formalizados na Caop) x 100

Processamento no prazo estabelecido de, no mínimo, 99,8% dos pedidos formalizados na Caop

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DRH / GPE

Emissão de folha de pagamento

Índice de precisão do processo global de pagamento

Mensal

Registro da ocorrência de reclamação encaminha da à GPE e registro de erro apurado, por meio da análise da folha processada

DRH / GPE

Atendimento e orientação de pessoal

Índice de tempestividade do atendimento de pedido pela Caop

Mensal

Registro da ocorrência de atendimento concluído com atraso



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DRH / GSA (Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)

Avaliação médica preventiva anual do servidor

Índice de participação dos servidores no programa de avaliação

(Total de avaliações médicas preventivas realizadas no quadrimestre / total de servidores do Quadro Permanente da Secreta ria da ALMG convocados no quadrimestre) x 100

Realização de avaliação médica de, no mínimo, 45% dos servidores convocados no período

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DRH / GSA (Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)

Avaliação odontológica preventiva anual do servidor

Índice de participação dos servidores no programa de avaliação

(Total de avaliações odontológicas preventivas realizadas no quadrimestre / total de servidores do Quadro Permanente da Secretaria da ALMG convocados no quadrimestre) x 100

Realização de avaliação odontológica de, no mínimo, 50% dos servidores convocados no período

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.



(Anexo acrescentado pelo Anexo I da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DRH / GSA (Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)

Avaliação médica preventiva anual do servidor

Índice de participação dos servidores no programa de avaliação

Quadrimestral

Registro, por meio de sistema informatizado, das avaliações médicas realizadas e dos servidores convocados no quadrimestre

DRH / GSA (Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)

Avaliação odontológica preventiva anual do servidor

Índice de participação dos servidores no programa de avaliação

Quadrimestral

Registro, por meio de sistema informatizado, das avaliações odontológicas realizadas e dos servidores convocados no quadrimestre


MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL

ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

FREQUÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO





























DRH





























GRH







Desenvolvi-mento de ações de gestão de recursos humanos





Índice de satisfação das ações de gestão de recursos humanos

(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distri-buídos em todos os questionários aplicados) x 100


Atendimento às expecta-tivas dos beneficiários das ações de gestão de recursos humanos em, no mínimo, 75% das atividades

O método de medição por faixas de resul-tados e notas correspon-dentes consta no item 14 do Anexo VII desta deliberação











A cada atividade

Avaliação das ações de gestão de recursos humanos pelos participantes por meio do preen-chimento de formulário e cálculo do soma-tório da nota total obtida e da pontuação total distribuída















Participação em cursos e eventos externos

Número médio de erros por processo de operacionali-zação de encaminha-mento de servidores para participação em cursos e eventos externos rela-tivos ao processa-mento exclusivo da GRH











Total de erros nos processos relativos ao processamento exclusivo da GRH / Total de processos















No máximo, 0,10 erro por processo



O método de medição por faixas de resul-tados e notas correspon-dentes consta no item 14 do Anexo VII desta 
deliberação















Quadrimestral







Registro da ocorrência de erros em processo de ope-racionalização de encaminhamento de servidores para participação em cursos e eventos externos




MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DRH / GSA

(Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)


Processamento de contas médicas e odontológicas

Índice de precisão do processamento de contas médicas e odontológicas

(Total de processos de pagamento devolvidos por erro cometido pelo órgão / total de processos realiza dos) x 100

Processamento de forma precisa de, no mínimo, 90% das contas médicas e odontológicas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DRH / GSA

(Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)


Avaliação da pontualidade dos procedimentos médicos agendados

Índice de pontualidade dos atendimentos médicos agendados

(Total de atendimentos iniciados no prazo máximo de 15 minutos após o horário agendado / total de atendimentos agendados realizados) x 100

Início no prazo estabelecido de, no mínimo, 85% dos atendimentos médicos agendados

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

DRH / GSA

(Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)


Avaliação da pontualidade dos procedimentos odontológicos agendados

Índice de pontualidade dos atendimentos odontológicos agendados

(Total de atendimentos iniciados no prazo máximo de 15 minutos após o horário agendado / total de atendimentos agendados realizados) x 100

Início no prazo estabelecido de, no mínimo, 85% dos atendimentos odontológicos agendados

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.



ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DRH / GSA

(Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)


Processamento de contas médicas e odontológicas

Índice de precisão do processamento de contas médicas e odontológicas

Quadrimestral

Registro da ocorrência de erro no processamento de contas médicas e odontológicas

DRH / GSA

(Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)


Avaliação da pontualidade dos procedimentos médicos agendados

Índice de pontualidade dos atendimentos médicos agendados

Quadrimestral

Registro, por meio de sistema informatizado, dos horários de agendamento e de atendimento


DRH / GSA

(Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)


Avaliação da pontualidade dos procedimentos odontológicos agendados

Índice de pontualidade dos atendimentos odontológicos agendados

Quadrimestral

Registro, por meio de sistema informatizado, dos horários de agendamento e de atendimento





MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DIF / GMP

Guarda e controle de material de consumo

Índice de precisão do controle de estoque

(Total de itens com diferença no saldo de estoque apurada por meio de balanço x 100) / total de itens estocados no almoxarifado da Gerência de Material e Controle Patrimonial

Diferença no saldo de estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.

DIF / GMP

Guarda e controle de material de consumo

Índice de atendimento do almoxarifado

(Total de itens solicitados e não atendidos x 100) / total de itens estocados no almoxarifado da Gerência de Material e Controle Patrimonial

Ocorrência de não-atendimento de solicitação de material de consumo devido a esvaziamento do estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.

DIF / GMP

Contratação de bens e serviços

Índice de precisão da contratação de bens e serviços

(Total de processos de contratação com erro cometido pela GMP x 100) / total de processos de contratação realizados

Correção parcial ou total de, no máximo, 5% dos processos de contratação efetuados na GMP

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 8 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DIF / GMP

Guarda e controle de material de consumo

Índice de precisão do controle de estoque

Anual

Registro da ocorrência de diferença no saldo de estoque dos materiais de consumo na Gerência de Material e Controle Patrimonial

DIF / GMP

Guarda e controle de material de consumo

Índice de atendimento do almoxarifado

Quadrimestral

Registro da ocorrência de não-atendimento de solicitação de material devido a esvaziamento do estoque

DIF / GMP

Contratação de bens e serviços

Índice de precisão da contratação de bens e serviços

Quadrimestral

Acompanhamento dos processos de contratação e registro da ocorrência de erro que implique a correção de parte ou da totalidade do processo


(Item com redação dada pelo Anexo I da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.426, de 11/8/2008.)

(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.426, de 11/8/2008.)



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL

ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

FREQUÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DIF

GSL

Execução de serviço de limpeza da ALMG

Índice de

satisfação

(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100

Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

Quadrimestral

Avaliação do serviço pelos órgãos da ALMG, por meio de resposta a questionário

Atendimento à demanda de manutenção corretiva predial

Índice de

satisfação

(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de atendimentos realizados) x 100

Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


A cada atendimento


Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet

(Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de uma semana serão considerados satisfatórios.)



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL

ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

FREQUÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DIF

GSL

Atendimento à demanda de reprodução de documento

Índice de

satisfação

(Total de pontos obtidos em todos os questionários aplicados / número máximo de pontos distribuídos em todos os questionários aplicados) x 100

Atendimento às expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no

Anexo IV desta deliberação.

Quadrimestral

Avaliação do serviço pelo solicitante, por meio de resposta a questionário



(Anexo com redação dada pelo art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO


DGA /GPOL (Sigla "COS" alterada para "GPOL" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Sigla "DIF/GPOL" alterada para "DGA/GPOL" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Vigilância patrimonial

Ocorrência de furto de bens da ALMG

Total de ocorrências relativas a furto

No máximo, 18 ocorrências

Ocorrência de solicitações e ordens de serviços feitas a outras gerências relativas a manutenção e conservação do patrimônio da ALMG

Total de ocorrências relativas a solicitação e ordem de serviço

No mínimo, 350 ocorrências


Ocorrência de dano ao patrimônio da ALMG

Total de ocorrências relativas a dano ao patrimônio

No máximo, 15 ocorrências


Orientação e segurança do público em geral e em eventos institucionais e não institucionais

Ocorrência de reclamação do público

Total de ocorrências relativas a reclamação do público

No máximo, 10 ocorrências


Ocorrência de elogio do público

Total de ocorrências relativas a elogio do público

No mínimo, 7 ocorrências



ÓRGÃO


PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DGA /GPOL (Sigla "COS" alterada para "GPOL" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Sigla "DIF/GPOL" alterada para "DGA/GPOL" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Vigilância patrimonial

Ocorrência de furto de bens da ALMG


Quadrimestral

Registro da ocorrência em relatório por servidor que exerça a função de inspetor na "GPOL"(Sigla "COS" alterada para "GPOL" pelo inciso IV do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)



Ocorrência de solicitações e ordens de serviços feitas a outras gerências relativas a manutenção e conservação do patrimônio da ALMG






Ocorrência de dano ao patrimônio da ALMG





Orientação e segurança do público em geral e em eventos institucionais e não institucionais

Ocorrência de reclamação do público






Ocorrência de elogio do público





(Item com redação dada pelo art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.417, de 12/5/2008.)

(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.417, de 12/5/2008.)


MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DFI / GFC

Gestão financeira, orçamentária e contábil

Índice de tempestividade da publicação de relatório

{[(4 x total de relatórios oficiais publicados fora do prazo / total de relatórios oficiais publica dos) + (total de relatórios ordinários publicados fora do prazo / total de relatórios ordinários publicados)] / 5} x 100

Publicação fora do prazo estabelecido de, no máximo, 2% dos relatórios

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 10 do Anexo VII desta deliberação.

DFI / GFC

Gestão financeira, orçamentária e contábil

Índice de satisfação do solicitante quanto a objetividade, adequação do conteúdo, aprofundamento e tempestividade dos demonstrativos e relatórios processados

(Total dos relatórios considerados satisfatórios / total dos relatórios solicitados) x 100

Média de avaliação dos quesitos acima de 87,5% em, no mínimo, 95% dos demonstrativos e relatórios processados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 10 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DFI / GFC

Gestão financeira, orçamentária e contábil

Índice de tempestividade da publicação de relatório

Anual

Avaliação do trabalho pela DFI quanto a tempestividade da conclusão e satisfação do solicitante

DFI / GFC

Gestão financeira, orçamentária e contábil

Índice de satisfação do solicitante quanto a objetividade, adequação do conteúdo, aprofundamento e tempestividade dos demonstrativos e relatórios processados

Mensal

Avaliação do trabalho pela DFI quanto a tempestividade da conclusão e satisfação do solicitante



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Suporte a usuários de informática

Prazo médio de atendimento

Mediana dos prazos de atendimento das solicitações

Atendimento da solicitação no prazo máximo de 15 horas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Suporte a usuários de informática

Índice de satisfação do usuário

(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100

Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Suporte a usuários de informática

Prazo médio de atendimento

Quadrimestral

Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento



(Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Suporte a usuários de informática

Índice de satisfação do usuário

Quadrimestral

Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet (Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 1 semana serão considerados satisfatórios.)



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Manutenção de equipamentos

Prazo médio de atendimento

Mediana dos prazos de atendimento das solicitações

Atendimento da solicitação no prazo máximo de 25 horas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Manutenção de equipamentos

Índice de satisfação do usuário

(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100

Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendimentos realiza dos

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Manutenção de equipamentos

Prazo médio de atendimento

Quadrimestral

Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento



(Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Manutenção de equipamentos

Índice de satisfação do usuário

Quadrimestral

Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet



(Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 1 semana serão considerados satisfatórios.)



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Manutenção de sistemas informatiza dos

Prazo médio de atendimento

Mediana dos prazos de atendimento das solicitações

Atendimento da solicitação no prazo máximo de 30 horas

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Manutenção de sistemas informatizados

Índice de satisfação do usuário

(Total de atendimentos considerados satisfatórios / total de solicitações atendidas) x 100

Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Manutenção de sistemas informatiza dos

Prazo médio de atendimento

Quadrimestral

Registro da data e do horário de recebimento de cada solicitação e de conclusão do atendimento (Tempo de atendimento calculado no período das 8 às 18 horas)

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Manutenção de sistemas informatizados

Índice de satisfação do usuário

Quadrimestral

Avaliação do atendimento como satisfatório ou insatisfatório, por meio de preenchimento de formulário na intranet



(Os atendimentos não avaliados pelo solicitante no prazo de 1 semana serão considerados satisfatórios.)



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Capacitação de usuários de informática

Custo médio de treinamento por servidor inscrito

Total de despesas relativas aos treinamentos realiza dos / total de servidores inscritos nos treinamentos

Custo máximo de R$99,99

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Capacitação de usuários de informática

Índice de satisfação do servidor participante de treinamento

Somatório das médias de avaliação dos treinamentos / total de treinamentos realizados

Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 8 pontos

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no item 11 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Capacitação de usuários de informática

Custo médio de treinamento por servidor inscrito

Quadrimestral

Registro das despesas relativas aos treinamentos realizados e do número de servidores inscritos

DPC / GTI

(Sigla "DFI/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Capacitação de usuários de informática

Índice de satisfação do servidor participante de treinamento

Quadrimestral

Avaliação do treinamento pelos servidores participantes por meio de preenchimento de formulário e cálculo da nota média de avaliação por treinamento



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

PGA / PGD

Elaboração de minutas, contratos, convênios, aditivos e credenciamentos

Índice de tempestividade do atendimento à demanda de elaboração de instrumentos contratuais

(Total de processos elaborados tempestivamente / total de processos despachados) x 100

Elaboração no prazo de 15 dias úteis de, no mínimo, 90% dos processos despachados pela PGD

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

PGA / PGD

Elaboração de minutas, contratos, convênios, aditivos e credenciamentos

Índice de retrabalho

(Total de processos elabora dos de forma precisa / total de processos despacha dos) x 100

Elaboração de forma precisa de, no mínimo, 90% dos processos despacha dos pela PGD

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

PGA / PGD

Controle de prazos processuais

Índice de tempestividade processual

(Total de peças protocoladas tempestivamente / total de peças protocoladas) x 100

Protocolo no prazo processual de 95% a 100% das petições

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no item 12 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

PGA / PGD

Elaboração de minutas, contratos, convênios, aditivos e credenciamentos

Índice de tempestividade do atendimento à demanda de elaboração de instrumentos contratuais

Quadrimestral

Registro da ocorrência de atendimento à demanda de elaboração de instrumentos contratuais em prazo superior a 15 dias úteis contados da data de recebimento da solicitação pela PGD

PGA / PGD

Elaboração de minutas, contratos, convênios, aditivos e credenciamentos

Índice de retrabalho

Quadrimestral

Registro da ocorrência de correção de processo por erro cometido pela PGD

PGA / PGD

Controle de prazos processuais

Índice de tempestividade processual

Quadrimestral

Registro da ocorrência de protocolo de petições fora do prazo processual



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

PGA / Procon

Atendimento e orientação ao consumidor, pessoal mente ou por telefone, sobre seus direitos e garantias

Índice de satisfação do consumidor com o atendimento recebido

(Total de atendimentos sem registro de reclamação procedente / total de atendimentos prestados ao consumidor) x 100

Realização de, no mínimo, 90% dos atendimentos sem registro de reclamação procedente

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

PGA / Procon

Realização de audiências de conciliação

Índice de realização de acordos nas audiências de conciliação

(Total de acordos firmados/ total de audiências realiza das) x 100

Realização de acordo em, no mínimo, 60% das audiências de conciliação

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no item 13 do Anexo VII desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

PGA / Procon

Atendimento e orientação ao consumidor, pessoal mente ou por telefone, sobre seus direitos e garantias

Índice de satisfação do consumidor com o atendimento recebido

Mensal

Registro, em livro próprio, da ocorrência de reclamação quanto ao atendimento prestado pelo Procon Assembléia e avaliação desse órgão por meio de questionário aplicado ao consumidor

PGA / Procon

Realização de audiências de conciliação

Índice de realização de acordos nas audiências de conciliação

Mensal

Registro da ocorrência de acordo nas audiências de conciliação



MATRIZ DE INDICADORES DE DESEMPENHO SETORIAL


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FÓRMULA

META ANUAL

MÉTODO DE MEDIÇÃO

PGA / Procon

Atendimento a consultas realizadas por meio da internet

Índice de tempestividade do atendimento às consultas

(Total de respostas enviadas no prazo máximo de 72 horas / total de consultas eletrônicas recebidas) x 100

Envio em até 72 horas de, no mínimo, 80% das respostas às consultas do consumi dor

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

PGA / Procon

Controle do prazo de conclusão de processo administrativo concernente a reclamação ou denúncia considerada procedente

Índice de tempestividade da conclusão de processo

(Total de processos concluídos no prazo máximo de 30 dias / total de processos instaurados) x 100

Conclusão em até 30 dias de, no mínimo, 70% dos processos instaurados

O método de medição por faixas de resultados e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.

PGA / Procon

Pesquisa de preços

Índice de tempestividade da edição e do envio à imprensa de matéria relativa à pesquisa de preço

(Total de matérias relativas à pesquisa de preços editadas e publica das no prazo máximo de 24 horas contadas da data e do horário de conclusão da pesquisa / total de pesquisas de preços realizadas) x 100

Publicação em até 24 horas de, no mínimo, 80% das pesquisas de preços realiza das

O método de medição por faixas de resulta dos e notas correspondentes consta no Anexo IV desta deliberação.


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

FREQÜÊNCIA DE MENSURAÇÃO

PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO

PGA / Procon

Atendimento a consultas realizadas por meio da internet

Índice de tempestividade do atendimento às consultas

Mensal

Registro da ocorrência de envio de resposta no prazo máximo de 72 horas contadas da data e do horário de recebimento da consulta

PGA / Procon

Controle do prazo de conclusão de processo administrativo concernente a reclamação ou denúncia considerada procedente

Índice de tempestividade da conclusão de processo

Mensal

Registro da ocorrência de conclusão de processo no prazo máximo de 30 dias contados da data de sua instauração

PGA / Procon

Pesquisa de preços

Índice de tempestividade da edição e do envio à imprensa de matéria relativa à pesquisa de preço

Mensal

Registro da data e do horário de conclusão da pesquisa e de envio da matéria à imprensa


(Anexo com redação dada pelo Anexo I da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.408, de 6/12/2007.)


(Vide art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.408, de 6/12/2007.)


ANEXO II


(a que se refere o art. 11 da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)


APURAÇÃO DO RESULTADO SETORIAL


(Para aplicação na apuração do resultado setorial relativo ao ano de 2005)


ÓRGÃO:

INDICADOR:

Fator de Avaliação

Pontos distribuídos

Nota

Construção do indicador de desempenho

5


Implementação do processo de avaliação relativo ao indicador de desempenho

2


Encaminhamento à DPF, até 4 de novembro de 2005, do relatório de implementação parcial do processo de avaliação relativo ao indicador de desempenho

1,5


Encaminhamento à DPF, até o último dia útil de fevereiro de 2006, do relatório de implementação total do processo de avaliação relativo ao indicador de desempenho

1,5


Total

10


Data da avaliação: _____/_____/______

Conselho de Diretores: (Assinaturas)

Justificação:



ANEXO III


(a que se refere o art. 13 da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)



APURAÇÃO DO RESULTADO SETORIAL



(Para aplicação na apuração do resultado setorial relativo ao ano de 2006)



Fator de Avaliação

Pontos distribuídos

Encaminhamento à DPF, até 31 de maio de 2006:

a) da proposta do plano de metas relativas a cada um dos indicadores de desempenho, contendo as metas e os métodos de medição para atribuição de notas;

b) do relatório de aplicação e mensuração dos indicadores de desempenho relativo ao primeiro quadrimestre de 2006.

2

Encaminhamento à DPF, até 29 de setembro de 2006: a) do relatório de implementação parcial do plano de metas, contendo a avaliação pelo órgão das metas propostas e sugestão de sua validação ou alteração;

b) do relatório de aplicação e mensuração dos indicadores de desempenho relativo ao segundo quadrimestre de 2006.

3

Encaminhamento à DPF, até 28 de fevereiro de 2007:

a) do relatório de implementação total do plano de metas, contendo a avaliação pelo órgão das metas propostas e sugestão de sua validação ou alteração;

b) do relatório de aplicação e mensuração dos indicadores de desempenho relativo ao terceiro quadrimestre de 2006.

5

Total

10


(Anexo acrescentado pelo Anexo da Deliberação da Mesa da ALMG nº2.369, de 10/5/2006)

(Vide art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº2.369, de 10/5/2006).



Anexo IV



"(a que se referem o "caput" do art. 6º, o inciso I do § 2º e o § 4º do art. 13 da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)


(Caput com redação dada pelo art. 5º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)



MÉTODO DE MEDIÇÃO



(Relação entre o resultado alcançado pelo órgão no ano e a meta estabelecida)



Faixas de resultados percentuais

Notas correspondentes

90% a 100%

10

80% a 89,9%

9

70% a 79,9%

8

60% a 69,9%

7

50% a 59,9%

6

40% a 49,9%

5

30% a 39,9%

4

20% a 29,9%

3

10% a 19,9%

2

1% a 9,9%

1

0 a 0,9%

0


(Anexo acrescentado pelo Anexo da Deliberação da Mesa da ALMG nº2.369, de 10/5/2006).


(Vide art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.369, de 10/5/2006).




Anexo V


(a que se refere o inciso II do § 2º do art. 13 da Deliberação da Mesa da ALMG nº2.360, de 5 de outubro de 2005)


MÉTODO DE MEDIÇÃO


(Relação entre o resultado alcançado pelo órgão no ano e a meta estabelecida)


Faixas de resultados específicos

Notas correspondentes

De __ a __

10

De __ a __

9

De __ a __

8

De __ a __

7

De __ a __

6

De __ a __

5

De __ a __

4

De __ a __

3

De __ a __

2

De __ a __

1

De __ a __

0


(Anexo acrescentado pelo Anexo da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.369, de 10/5/2006).


(Vide art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.369, de 10/5/2006).




Anexo VI


(Revogado pelo art. 8º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.393, de 23/4/2007.)


Dispositivo revogado:



"Anexo VI



(a que se refere o inciso I do "caput" do art. 6º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)



PLANOS DE METAS ANUAIS PARA OS INDICADORES DE DESEMPENHO



(Para aplicação na apuração do resultado setorial a partir do ano de 2007)


ÓRGÃO

PROCESSO

INDICADOR

META

DLE / GTP

Transcrição de reuniões de comissão

Índice de transcrição de reuniões de comissão

Transcrição de, no mínimo, 90% das reuniões convocadas para roteiro pela GCO



Índice de tempestividade da transcrição de reuniões de comissão

Atendimento no prazo estabelecido de, no mínimo, 90% das solicitações de notas taquigráficas

DLE / GPI

Organização de eventos institucionais

Grau de satisfação das entidades participantes de evento institucional com o trabalho de organização efetuado pela GPI

Obtenção de, no mínimo, 70% dos pontos distribuídos



Índice de atualização do "mailing" da GPI para divulgação de eventos

Devolução de, no máximo, 5% dos convites expedidos

DPF / CP

Elaboração de estudo técnico

Índice de tempestividade da apresentação de relatório

Conclusão no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% dos estudos solicitados



Índice de satisfação do solicitante

Atendimento às expectativas dos solicitantes em, no mínimo, 80% dos estudos realizados


Elaboração de minuta de ato normativo interno e de correspondência de natureza administrativa

Índice de tempestividade da apresentação de minuta

Conclusão no prazo estabelecido de, no mínimo, 70% das minutas solicitadas



Índice de satisfação do solicitante

Atendimento às expectativas dos solicitantes em, no mínimo, 80% das minutas elaboradas

DPC / GTI

DPC / GTI

(Sigla "DPF/GSI" alterada para "DPC/GTI" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

Suporte a usuários de informática

__________________


Índice de satisfação do usuário

Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados


Manutenção de equipamentos

___________________





Manutenção de sistemas informatizados

___________________




DCI / GTV

Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e de comissão

Índice de agilidade para iniciar transmissão não programada

Início em até 20 minutos de, no mínimo, 90% das transmissões não programadas

DCI / GDI

Atendimento à demanda de informação do usuário interno

Índice de satisfação dos usuários internos com o atendimento recebido

Atendimento às expectativas dos usuários em, no mínimo, 95% dos atendimentos realizados


Manutenção das bases de dados de matérias em transmissão

Índice de tempestividade da inclusão de informações e textos nas bases de dados

Inclusão nas bases de dados de, no mínimo, 95% das informações e textos obtidos



Índice de precisão da inclusão de informações e textos nas bases de dados

Inclusão nas bases de dados de forma precisa de, no mínimo, 95% das informações e textos referentes às matérias em tramitação

DCI / CCRP

Apoio a eventos institucionais

Grau de atualização do "mailing" da ALMG "Mundo Oficial"

Entrega com êxito de, no mínimo, 99,9% dos convites expedidos



Grau de satisfação dos participantes com os aspectos de atendimento e infra-estrutura de evento institucional

Avaliação positiva do trabalho de apoio realizado pela CCRP (ótimo e bom) por, no mínimo, 90% dos participantes de evento institucional

DCI / GID

Confecção de peça gráfica para evento institucional (convite, "banner", cartaz e faixa)

Índice de qualidade da confecção de peça gráfica

Avaliação positiva da qualidade da confecção de peça gráfica (ótima e muito boa) por, no mínimo, 80% dos entrevistados



Índice de tempestividade da entrega de peça gráfica

Entrega no prazo estabelecido de, no mínimo, 90% das peças gráficas


Atendimento à imprensa por telefone

Índice de qualidade do atendimento

Avaliação positiva da qualidade do atendimento (ótimo e muito bom) por, no mínimo, 80% dos entrevistados



Prazo médio de atendimento

Conclusão em até 30 minutos de, no mínimo, 90% dos atendimentos realizados

DRH / GMS

Execução de serviço de limpeza da ALMG



___________________



___________________



Atendimento á demanda de reprodução de documento

Índice de satisfação

Atendimento ás expectativas dos usuários ou solicitantes em, no mínimo, 80% dos serviços prestados

DRH / GPE

Emissão de folha de pagamento

Índice de precisão do processo global de pagamento

Realização de forma precisa de, no mínimo, 99,8% dos cálculos da folha de pagamento


Atendimento e orientação de pessoal

Índice de tempestividade do atendimento de pedido pela Caop

Processamento no prazo estabelecido de, no mínimo, 99,8% dos pedidos formalizados na Caop

DRH / GSA

(Sigla "CSA" alterada para "GSA" pelo inciso V do art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG Nº 2.481, de 3/5/2010.)


Avaliação médica preventiva anual do servidor

Índice de participação dos servidores no programa de avaliação

Realização de avaliação médica de, no mínimo, 45% dos servidores convocados no período


Avaliação odontológica preventiva anual do servidor

Índice de participação dos servidores no programa de avaliação

Realização de avaliação odontológica de, no mínimo 50% dos servidores convocados


Processamento de contas médicas e odontológicas

Índice de precisão do processamento de contas médicas e odontológicas

Processamento de forma precisa de, no mínimo, 90% das contas


Avaliação da pontualidade dos procedimentos médicos agendados

Índice de pontualidade dos atendimentos médicos agendados

Início no prazo estabelecido de, no mínimo, 85% dos atendimentos médicos agendados


Avaliação da pontualidade dos procedimentos odontológicos agendados

Índice de pontualidade dos atendimentos odontológicos agendados

Início no prazo estabelecido de, no mínimo, 85% dos atendimentos odontológicos

PGA / PGD

Elaboração de minutas, contratos, convênios, aditivos e credenciamentos

Índice de tempestividade do atendimento da demanda de elaboração de instrumentos contratuais

Elaboração no prazo de 15 dias úteis de, no mínimo, 90% dos processos despachados pela PGD



Índice de retrabalho

Elaboração de forma precisa de, no mínimo, 90% dos processos despachados pela PGD

PGA / PROCON


Atendimento e orientação ao consumidor, pessoalmente ou por telefone, sobre seus direitos e garantias

Índice de satisfação do consumidor com o atendimento recebido

Realização de, no mínimo, 90% dos atendimentos sem registro de reclamação procedente


Atendimento a consultas realizadas por meio da internet

Índice de tempestividade do atendimento às consultas

Envio em até 72 horas de, no mínimo, 80% das respostas às consultas do consumidor


Controle do prazo de conclusão de processo administrativo concernente à reclamação ou denúncia considerada procedente

Índice de tempestividade da conclusão de processo

Conclusão em até 30 dias de, no mínimo, 70% dos processos instaurados


Pesquisa de preços

Índice de tempestividade da edição e do envio à imprensa de matéria relativa à pesquisa de preço

Publicação em até 24 horas de, no mínimo, 80% das pesquisas de preços realizadas


"

(Anexo acrescentado pelo anexo da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006).

(Vide art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006).




ANEXO VII


(a que se refere o "caput" do art. 6º da Deliberação da Mesa nº 2.360, de 5 de outubro de 2005)


PLANOS DE METAS ANUAIS PARA OS INDICADORES DE DESEMPENHO


(Para aplicação na apuração do resultado setorial a partir do ano de 2007)




1. DGE - Escola do Legislativo

PROCESSO: Organização de atividades de capacitação interna

INDICADOR: Custo médio do programa de capacitação interna por servidor participante

META ANUAL: Custo máximo de R$99,99


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

(R$)

Notas correspondentes

0 a 99,99

10

100,00 a 119,99

9

120,00 a 129,99

8

130,00 a 139,99

7

140,00 a 149,99

6

150,00 a 159,99

5

160,00 a 169,99

4

170,00 a 179,99

3

180,00 a 189,99

2

190,00 a 199,99

1

Maior ou igual a 200,00

0



PROCESSO: Organização de visitas orientadas à ALMG

INDICADOR: Custo médio do programa de visitas orientadas por participante

META ANUAL: Custo máximo de R$4,99


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

(R$)

Notas correspondentes

0 a 4,99

10

5,00 a 6,99

9

7,00 a 7,99

8

8,00 a 8,99

7

9,00 a 9,99

6

10,00 a 10,99

5

11,00 a 11,99

4

12,00 a 12,99

3

13,00 a 13,99

2

14,00 a 14,99

1

Maior ou igual a 15,00

0



PROCESSO: Organização de atividades de capacitação interna

INDICADOR: Índice de satisfação dos participantes com relação às atividades

PROCESSO: Organização de visitas orientadas à ALMG

INDICADOR: Índice de satisfação dos participantes com relação às visitas orientadas

META ANUAL: Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 7,5 pontos


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

7,5 a 10

10

7 a 7,49

9

6,5 a 6,99

8

6 a 6,49

7

5,5 a 5,99

6

5 a 5,49

5

4 a 4,99

4

3 a 3,99

3

2 a 2,99

2

1 a 1,99

1

0 a 0,99

0


2. DPL - Gerência-Geral de Apoio às Comissões

PROCESSO: Informação sobre os procedimentos adotados na realização de reunião de comissão

INDICADOR: Índice de precisão do repasse de informações referentes aos procedimentos adotados na realização de reunião de comissão

META ANUAL: Ocorrência de reclamação referente a falha no repasse de informações em, no máximo, 5% das reuniões realizadas


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 5%

10

5,1% a 6%

9

6,1% a 7%

8

7,1% a 8%

7

8,1% a 9%

6

9,1% a 10%

5

10,1% a 11%

4

11,1% a 12%

3

12,1% a 13%

2

13,1% a 14%

1

Maior ou igual a 14,1%

0


3. DPL - Gerência-Geral de Apoio ao Plenário

PROCESSO: Assessoramento às atividade de Plenário

INDICADOR: Ocorrência de erro material no assessoramento direto à Mesa durante a realização de reunião de Plenário

META ANUAL: No máximo, 6 ocorrências


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 6

10

7 a 9

9

10 a 12

8

13 a 15

7

16 a 18

6

19 a 21

5

22 a 24

4

25 a 27

3

28 a 30

2

31 a 33

1

Maior ou igual a 34

0


PROCESSO: Recebimento de proposições

INDICADOR: Índice de precisão da publicação de proposições

META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erro cometido pela GPL em, no máximo, 0,50% das proposições publicadas

INDICADOR: Índice de retrabalho relativo a despachos efetuados com erro

META ANUAL: Reforma de, no máximo, 0,50% dos despachos efetuados na GPL


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 0,50%

10

0,51% a 0,70%

9

0,71% a 0,80%

8

0,81% a 0,90%

7

0,91% a 1%

6

1,10% a 1,20%

5

1,21% a 1,30%

4

1,31% a 1,40%

3

1,41% a 1,50%

2

1,51% a 1,60%

1

Maior ou igual a 1,61%

0


Obs.: A GPL recebe em média 945 proposições por quadrimestre. Na hipótese de o número de proposições recebidas pelo órgão ultrapassar em 20% ou mais a média em referência, as metas e as faixas de resultados relativas ao processo serão reajustadas no mesmo percentual do aumento.



4. DPL - Gerência-Geral de Consultoria Temática

PROCESSO: Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar

INDICADOR: Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito sujeito a fatores políticos (trabalhos de relatoria do parlamentar)

META ANUAL: Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 6,89% dos trabalhos solicitados à GCT


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 6,89%

10

6,90% a 6,94%

9

6,95% a 6,99%

8

7% a 7,04%

7

7,05% a 7,14%

6

7,15% a 7,19%

5

7,20% a 7,30%

4

7,31% a 7,39%

3

7,40% a 7,44%

2

7,45% a 7,49%

1

Maior ou igual a 7,50%

0


PROCESSO: Elaboração de estudo técnico e minuta de texto parlamentar

INDICADOR: Índice de atendimento às demandas de trabalho escrito não sujeito a fatores políticos (trabalhos de responsabilidade exclusiva do consultor: informações, notas técnicas, minutas de proposição e outros semelhantes)

META ANUAL: Conclusão fora do prazo estabelecido de, no máximo, 5% dos trabalhos solicitados à GCT


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 5%

10

5,01% a 5,05%

9

5,06% a 5,09%

8

5,10% a 5,14%

7

5,15% a 5,19%

6

5,20% a 5,24%

5

5,25% a 5,29%

4

5,30% a 5,34%

3

5,35% a 5,39%

2

5,40% a 5,44%

1

Maior ou igual a 5,45%

0


5. DPL - Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação

PROCESSO: Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada

INDICADOR: Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de documentos publicados

META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 0,13% dos documentos publicados no "Minas Gerais"


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 0,13%

10

0,14% a 0,20%

9

0,21% a 0,30%

8

0,31% a 0,40%

7

0,41% a 0,50%

6

0,51% a 0,60%

5

0,61% a 0,70%

4

0,71% a 0,80%

3

0,81% a 0,85%

2

0,86% a 0,90%

1

Maior ou igual a 0,91%

0


PROCESSO: Revisão, preparação informatizada e remessa à Imprensa Oficial da matéria a ser publicada

INDICADOR: Índice de precisão da publicação da matéria no "Minas Gerais" em relação ao número de erratas publicadas

META ANUAL: Publicação de erratas relativas a erros cometidos pela GTP em, no máximo, 15% das erratas publicadas no "Minas Gerais"


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 15%

10

15,1% a 20%

9

20,1% a 30%

8

30,1% a 40%

7

40,1% a 50%

6

50,1% a 60%

5

60,1% a 70%

4

70,1% a 80%

3

80,1% a 85%

2

85,1% a 90%

1

90,1% a 100%

0


6. DPL - Gerência-Geral de Documentação e Informação

PROCESSO: Atendimento à demanda de informação do usuário interno

INDICADOR: Prazo médio de atendimento à demanda de pesquisa

META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 240 minutos


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Até 240

10

241 a 300

9

301 a 360

8

361 a 420

7

421 a 480

6

481 a 540

5

541 a 600

4

601 a 660

3

661 a 720

2

721 a 780

1

Maior ou igual a 781

0



7. DTV - Gerência-Geral de Rádio e Televisão


PROCESSO: Transmissão ao vivo de reuniões de Plenário e de comissão

PROCESSO: Transmissão ao vivo do jornal "Repórter Assembleia 2ª Edição"

INDICADOR: Índice de precisão das transmissões

INDICADOR: Índice de tempestividade das transmissões

META ANUAL: Ocorrência de, no máximo, 1 erro por período de 12 horas de transmissão

META ANUAL: No máximo, 15 minutos de atraso por ano para iniciar transmissões

MÉTODO DE MEDIÇÃO

MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 1

10

0 a 15 minutos

10

1,1 a 2

9

16 minutos a 18 minutos

9

2,1 a 3

8

19 minutos a 21 minutos

8

3,1 a 4

7

22 minutos a 24 minutos

7

4,1 a 5

6

25 minutos a 27 minutos

6

5,1 a 6

5

28 minutos a 30 minutos

5

6,1 a 7

4

31 minutos a 35 minutos

4

7,1 a 8

3

36 minutos a 40 minutos

3

8,1 a 9

2

41 minutos a 45 minutos

2

9,1 a 10

1

46 minutos a 50 minutos

1

Maior ou igual a 10,1

0

Maior ou igual a 51 minutos

0



(Item com redação dada pelo Anexo II da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.516, de 18/7/2011.)

(Vide art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.516, DE 18/7/2011.)



  1. DIF - Gerência-Geral de Administração de Material e Patrimônio


PROCESSO: Guarda e controle de material de consumo

INDICADOR: Índice de precisão do controle de estoque

META ANUAL: Diferença no saldo de estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado

INDICADOR: Índice de atendimento do almoxarifado

META: Ocorrência de não-atendimento de solicitação de material de consumo devido a esvaziamento do estoque em, no máximo, 11% dos itens estocados no almoxarifado


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 11%

10

11,1% a 15%

9

15,1% a 19%

8

19,1% a 22%

7

22,1% a 24%

6

24,1% a 26%

5

26,1% a 28%

4

28,1% a 30%

3

30,1% a 32%

2

32,1% a 34%

1

Maior ou igual a 34,1%

0



PROCESSO: Contratação de bens e serviços

INDICADOR: Índice de precisão da contratação de bens e serviços

META ANUAL: Correção parcial ou total de, no máximo, 5% dos processos de contratação efetuados na GMP


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 5%

10

5,1% a 8%

9

8,1% a 11%

8

11,1% a 14%

7

14,1% a 17%

6

17,1% a 20%

5

20,1% a 22%

4

22,1% a 24%

3

24,1%a 26%

2

26,1% a 28%

1

Maior ou igual a 28,1%

0



9. DGA- Gerência-Geral de Polícia Legislativa

(Expressão "DIF - Gerência-Geral de Polícia Legislativa" alterada para "DGA - Gerência-Geral de Polícia Legislativa" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

PROCESSO: Vigilância patrimonial

INDICADOR: Ocorrência de furto de bens da ALMG

META ANUAL: No máximo, 18 ocorrências


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 18

10

19 a 20

9

21 a 22

8

23 a 24

7

25 a 26

6

27 a 28

5

29 a 30

4

31 a 32

3

33 a 34

2

35 a 36

1

Maior ou igual a 37

0


PROCESSO: Vigilância patrimonial

INDICADOR: Ocorrência de solicitações e ordens de serviços feitas a outras gerências relativas a manutenção e conservação do patrimônio da ALMG

META ANUAL: No mínimo, 350 ocorrências


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Maior ou igual a 350

10

330 a 349

9

310 a 329

8

290 a 309

7

270 a 289

6

250 a 269

5

230 a 249

4

210 a 229

3

190 a 209

2

170 a 189

1

Menor ou igual a 169

0



PROCESSO: Vigilância patrimonial

INDICADOR: Ocorrência de dano ao patrimônio da ALMG

META ANUAL: No máximo, 15 ocorrências


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 15

10

16 a 17

9

18 a 19

8

20 a 21

7

22 a 23

6

24 a 25

5

26 a 27

4

28 a 29

3

30 a 31

2

32 a 33

1

Maior ou igual a 34

0


PROCESSO: Orientação e segurança do público em geral e em eventos institucionais e não institucionais

INDICADOR: Ocorrência de reclamação do público

META ANUAL: No máximo, 10 ocorrências


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 10

10

11 a 12

9

13 a 14

8

15 a 16

7

17 a 18

6

19 a 20

5

21 a 22

4

23 a 24

3

25 a 26

2

27 a 28

1

Maior ou igual a 29

0


PROCESSO: Orientação e segurança do público em geral e em eventos institucionais e não institucionais

INDICADOR: Ocorrência de elogio do público

META ANUAL: No mínimo, 7 ocorrências


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Maior ou igual a 7

10

5 a 6

8

3 a 4

6

1 a 2

4

0

0



10. DFI - Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade

PROCESSO: Gestão financeira, orçamentária e contábil

INDICADOR: Índice de tempestividade da publicação de relatório

META ANUAL: Publicação fora do prazo estabelecido de, no máximo, 2% dos relatórios


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

0 a 2%

10

2,1% a 5%

9

5,1% a 8%

8

8,1% a 11%

7

11,1% a 15%

6

15,1% a 25%

5

25,1% a 35%

4

35,1% a 50%

3

50,1% a 70%

2

70,1% a 90%

1

90,1% a 100%

0



PROCESSO: Gestão financeira, orçamentária e contábil

INDICADOR: Índice de satisfação do solicitante quanto a objetividade, adequação do conteúdo, aprofundamento e tempestividade dos demonstrativos e relatórios processados

META ANUAL: Média de avaliação dos quesitos acima de 87,5% em, no mínimo, 95% dos demonstrativos e relatórios processados


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

95% a 100%

10

90% a 94,9%

9

80% a 89,9%

8

70% a 79,9%

7

60% a 69,9%

6

50% a 59,9%

5

40% a 49,9%

4

30% a 39,9%

3

20% a 29,9%

2

10% a 19,9%

1

0 a 9,9%

0



11. DPC - Gerência-Geral de Tecnologia da Informação

(Expressão "DFI - Gerência-Geral de Sistemas de Informação" alterada para "DPC - Gerência-Geral de Tecnologia da Informação", pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)

PROCESSO: Suporte a usuários de informática

INDICADOR: Prazo médio de atendimento

META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 15 horas


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Até 15 horas

10

15h01min a 20 horas

9

20h01min a 25 horas

8

25h01min a 30 horas

7

30h01min a 35 horas

6

35h01min a 40 horas

5

40h01min a 45 horas

4

45h01min a 50 horas

3

50h01min a 55 horas

2

55h01min a 60 horas

1

Maior ou igual a 60h01min

0


PROCESSO: Manutenção de equipamentos

INDICADOR: Prazo médio de atendimento

META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 25 horas


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Até 25 horas

10

25h01min a 30 horas

9

30h01min a 35 horas

8

35h01min a 40 horas

7

40h01min a 45 horas

6

45h01min a 50 horas

5

50h01min a 55 horas

4

55h01min a 60 horas

3

60h01min a 65 horas

2

65h01min a 70 horas

1

Maior ou igual a 70h01min

0



PROCESSO: Manutenção de sistemas informatizados

INDICADOR: Prazo médio de atendimento

META ANUAL: Atendimento da solicitação no prazo máximo de 30 horas


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Até 30 horas

10

30h01min a 40 horas

9

40h01min a 45 horas

8

45h01min a 50 horas

7

50h01min a 55 horas

6

55h01min a 60 horas

5

60h01min a 65 horas

4

65h01min a 70 horas

3

70h01min a 75 horas

2

75h01min a 80 horas

1

Maior ou igual a 80h01min

0



PROCESSO: Capacitação de usuários de informática

INDICADOR: Custo médio de treinamento por servidor inscrito

META ANUAL: Custo máximo de R$99,99


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados (R$)

Notas correspondentes

0 a 99,99

10

100,00 a 119,99

9

120,00 a 129,99

8

130,00 a 139,99

7

140,00 a 149,99

6

150,00 a 159,99

5

160,00 a 169,99

4

170,00 a 179,99

3

180,00 a 189,99

2

190,00 a 199,99

1

Maior ou igual a 200,00

0



PROCESSO: Capacitação de usuários de informática

INDICADOR: Índice de satisfação do servidor participante de treinamento

META ANUAL: Obtenção de média final de avaliação de, no mínimo, 8 pontos


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

8 a 10

10

7,5 a 7,99

9

7 a 7,49

8

6,5 a 6,99

7

6 a 6,49

6

5 a 5,99

5

4 a 4,99

4

3 a 3,99

3

2 a 2,99

2

1 a 1,99

1

0 a 0,99

0


12. PGA - Procuradoria-Geral Adjunta

PROCESSO: Controle de prazos processuais

INDICADOR: Índice de tempestividade processual

META ANUAL: Protocolo no prazo processual de 95% a 100% das petições


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

95% a 100%

10

90% a 94,9%

9

85% a 89,9%

8

80% a 84,9%

7

75% a 79,9%

6

70% a 74,9%

5

Menor ou igual a 69,9%

0


13. PGA - Procon Assembléia

PROCESSO: Realização de audiências de conciliação

INDICADOR: Índice de realização de acordos nas audiências de conciliação

META ANUAL: Realização de acordo em, no mínimo, 60% das audiências de conciliação


MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Maior ou igual a 60%

10

57% a 59,9%

9

54% a 56,9%

8

51% a 53,9%

7

42% a 50,9%

6

33% a 41,9%

5

24% a 32,9%

4

15% a 23,9%

3

6% a 14,9%

2

0,6% a 5,9%

1

0 a 0,5%

0"


14. DRH - Gerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos

(Expressão "GRH - Gerência-Geral de Recursos Humanos" alterada para "DRH - Gerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos" pelo art. 3º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.525, de 5/12/2011.)


PROCESSO: Desenvolvimento de ações de gestão de recursos humanos

PROCESSO: Participação em cursos e eventos externos

INDICADOR: Índice de satisfação das ações de gestão de recursos humanos

INDICADOR: Número médio de erros por processo de operacionalização de encaminhamento de servidores para participação em cursos e eventos externos relativos ao processamento exclusivo da GRH

META ANUAL: Atendimento às expectativas dos beneficiários das ações de gestão de recursos humanos em, no mínimo, 75% das atividades

META ANUAL: No máximo, 0,10 erro por processo

MÉTODO DE MEDIÇÃO

MÉTODO DE MEDIÇÃO

Faixas de resultados

Notas correspondentes

Faixas de resultados

Notas correspondentes

75 a 100%

10

0 a 0,10

10

70 a 74,9%

9

0,11 a 0,20

9

65 a 69,9%

8

0,21 a 0,30

8

60 a 64,9%

7

0,31 a 0,40

7

55 a 59,9%

6

0,41 a 0,50

6

50 a 54,9%

5

0,51 a 0,60

5

40 a 49,9%

4

0,61 a 0,70

4

30 a 39,9%

3

0,71 a 0,80

3

20 a 29,9%

2

0,81 a 0,85

2

10 a 19,9%

1

0,86 a 0,90

1

0 a 9,9%

0

0,91 a 1,00

0


(Anexo acrescentado pelo Anexo VII da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Vide art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.481, de 3/5/2010.)

(Anexo com redação dada pelo Anexo II da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.417, de 12/5/2008.)

(Vide art. 2º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.417, de 12/5/2008.)

(Anexo acrescentado pelo Anexo da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)

(Vide art. 6º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.386, de 19/12/2006.)


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Data da última atualização: 27/12/2012.