Planos de Aula

Historicamente, em todo o mundo, homens e mulheres vivem situações desiguais nos espaços institucionais de poder, seja nas escolas, empresas (públicas ou privadas), repartições públicas, OSs (Organizações Sociais), igrejas, autarquias, secretarias de estado, casas legislativas, tribunais, ministérios do governo federal, entre outros. Essa desigualdade é refletida nos cargos ocupados e/ou nas remunerações salariais, podendo ser percebida, também, na falta de representatividade das mulheres nos espaços de poder. Há diversos dados e pesquisas que abordam esse tema e que serão utilizados como suporte para a realização desta atividade.

1. Introdução ao tema:

Inicie a atividade apresentando aos alunos alguns dados e análises estatísticas relacionados ao tema Violência nos espaços institucionais de poder.

2. Discussão temática:

Após expor o tema que conduzirá a atividade, divida a turma em grupos e entregue a cada componente um número ou uma ficha de cores diferentes. Cada grupo deve discutir um tópico relacionado ao tema e a questão a ele relacionada (material de apoio). Todos devem registrar o que está sendo discutido, destacando os pontos que acharem importante.

Oriente os jovens a se reagruparem observando o mesmo número ou ficha de mesma cor. Novos grupos serão formados, com componentes dos grupos anteriores. Cada aluno relatará o que foi discutido no primeiro grupo e os pontos destacados de cada tópico.

Fechamento:

Convide os alunos a realizarem uma assembleia para exporem suas ideias e apontarem soluções para os tópicos discutidos.

Material de apoio:

Mulheres na política 

Segundo relatório do Fórum Econômico Mundial, de 2017, a paridade entre homens e mulheres diminuiu em todo o mundo e, ainda mais, no Brasil, cujo cenário é alarmante: o país despencou 11 posições em apenas um ano e está em 90º lugar. No ranking mundial de mulheres parlamentares, o Brasil caiu do 116º lugar para o 151º lugar em um universo de 193 países, tornando-se um “exemplo negativo”. Em 2017, a média mundial de mulheres parlamentares foi de 23,5%. Nas Américas, estamos atrás dos os demais países, à exceção de Belize e do Haiti.

MATOS, Marlise. A exclusão política das mulheres no Brasil. Boletim da UFMG, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 12 mar. 2018. Disponível em: <https://ufmg.br/storage/d/c/5/4/dc546049b1cf1fea0b2f18241ee5cfc4_15199252281627_1634531810.pdf>. Acesso em: 11 mar. 2020.

O que pode ter contribuído para diminuir o número de mulheres parlamentares nos espaços de representação?

Mulheres no mercado de trabalho

O aumento do contingente feminino na População Economicamente Ativa não significa aumento da igualdade entre homens e mulheres. Embora mais mulheres estejam no mercado de trabalho, sua participação ocorre de forma desigual. A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (2010 e 2012) aponta que as mulheres eram minoritárias em setores como indústria (36%), construção (6,1%), comércio (42,5%), serviços prestados a empresas (42%) e outros. As mulheres eram maioria no segmento da administração pública (64%) e em quase a totalidade nos serviços domésticos (94%).

ANDRADE, Tânia. Mulheres no Mercado de Trabalho: Onde Nasce a Desigualdade? Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. 2016. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema7/2016_12416_mulheres-no-mercado-de-trabalho_tania-andrade>. Acesso em: 11 mar. 2020.

Quais aspectos poderiam explicar a predominância de mulheres na administração pública e nos serviços domésticos?

Mulheres na política

As mulheres representam aproximadamente 52% do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas de 10% a 15% das cadeiras nos parlamentos. Das 81 cadeiras do Senado Federal, 11 são ocupadas por mulheres (13,58%). Nenhuma delas pelo Estado de Minas Gerais. Na Câmara Federal a representação é ainda menor do que no Senado: estão em exercício 77 deputadas, ou seja, 15% da casa, sendo 4 representantes de Minas Gerais. No executivo estadual, das 27 unidades federativas do Brasil, apenas o Rio Grande do Norte é governada por mulher.

Minas Gerais tem aproximadamento o mesmo percentual de mulheres no eleitorado: 51,9%. Nas eleições municipais realizadas em 2016, estavam em disputa 8481 vagas ao legislativo municipal mineiro e desse total apenas 10,85% foram ocupadas por mulheres, ou seja, 920 vagas. Esse cenário também se repete para as 851* prefeituras mineiras em disputa: apenas 63 foram vencidas por mulheres, frente a 788 vencidas por homens, em um universo de 2.447 candidatos e candidatas.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, há 10 deputadas, do total de 77 cadeiras ocupadas. Das 22 comissões permanentes da ALMG, cinco possuem deputadas como presidente.

* Minas Gerais possui 853 municípios. 851 é o quantitativo de municípios que tiveram disputa eleitoral em 2016, segundo site do TRE-MG.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Conheça os Deputados. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/deputados/conheca_deputados/index.html>. Acesso em: 13 mar. 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Comissões Permanentes. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/comissoes/permanentes/index.html>. Acesso em: 13 mar. 2020.

CAESAR, Gabriela. Veja quem são os 27 governadores eleitos nas eleições deste ano. G1. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/28/veja-quem-sao-os-27-governadores-eleitos-nas-eleicoes-deste-ano.ghtml>. Acesso em: 13 mar. 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Quem são os deputados. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa>. Acesso em: 13 mar. 2020.

G1. Veja quem são os deputados federais de Minas Gerais que tomam posse hoje. G1. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/01/veja-quem-sao-os-deputados-federais-de-minas-gerais-que-tomam-posse-hoje.ghtml>. Acesso em: 13 mar. 2020.

SENADO FEDERAL. Senadores em Exercício – 56° Legislatura (2019 – 2023). Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio/-/e/por-sexo>. Acesso em: 13 mar. 2020.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. Eleitorado. Disponível em: <http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/eleitorado>. Acesso em: 13 mar. 2020.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. 2018. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Marco/mulheres-representam-52-do-eleitorado-brasileiro>. Acesso em: 13 mar. 2020.

Quais fatores dificultam a participação das mulheres em cargos eletivos?

Mulheres no mercado de trabalho

Conforme o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM 2014), é reduzido o número de mulheres em cargos diretivos nos diferentes ramos de atividade econômica, cerca de 36% do total. Os setores agrícola e de construção são os que têm os menores índices de presença feminina em altos cargos. A participação das mulheres é maior nas áreas tidas por “femininas”: 65,6% em educação, saúde e serviços sociais, cerca de 44% no setor de alojamento e alimentação. Quando se agrega o viés racial, verificamos que as mulheres negras são as que têm pior representação. (...)

O estudo intitulado “Women in Business 2015”, da empresa de auditoria e consultoria Grant Thornton, informa que o Brasil ocupa a terceira posição em ranking de países que menos promovem mulheres a cargos de direção. (…) A pesquisa revela um cenário de retrocesso no Brasil: em 2012, 26% das empresas brasileiras não possuíam mulheres em cargos de liderança; em 2015, essa fatia chegou a 57%, mais que o dobro.

ANDRADE, Tânia. Mulheres no Mercado de Trabalho: Onde Nasce a Desigualdade? Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. 2016. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema7/2016_12416_mulheres-no-mercado-de-trabalho_tania-andrade>. Acesso em: 11 mar. 2020.

Quais fatores contribuem para a diferença no índice de participação de homens e mulheres em cargos de liderança?

Mulheres no mercado de trabalho

A Pesquisa Mensal de Empregos do IBGE (2011) demonstra que, do total de empregadores do Brasil, apenas 30,1% eram mulheres, sendo a participação masculina neste tipo de ocupação mais do que o dobro da feminina (69,9%).

ANDRADE, Tânia. Mulheres no Mercado de Trabalho: Onde Nasce a Desigualdade? Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. 2016. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema7/2016_12416_mulheres-no-mercado-de-trabalho_tania-andrade>. Acesso em: 11 mar. 2020.

O que explicaria as mulheres representarem apenas 1/3 da força empregadora no Brasil? Ou esse pode ser considerado um quantitativo satisfatório?

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