Planos de Aula

O artigo 5º da Lei Maria da Penha define a violência doméstica e familiar contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Mesmo com esta definição, há quem propague mitos sobre o tema, seja reduzindo a gama de eventos que se enquadram como violência, culpando as vítimas pelas agressões sofridas, reduzindo a culpa dos agressores ou menosprezando a existência desse problema na sociedade. Dessa maneira, há a necessidade de acabar com esses mitos e expor a verdade que cerca a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Introdução e discussão do tema:

Os alunos deverão se dividir em grupos para discutirem, durante 5 minutos, algumas frases comuns de serem ouvidas ou ditas quando se tem notícia de agressão física praticada contra alguma mulher. Entregue uma frase para cada grupo (material de apoio A) ou, se preferir, selecione uma quantidade que atenda o número de alunos com os quais trabalha. Finalizado o tempo estipulado, peça aos jovens que formem uma roda para socializarem o que foi discutido no grupo. O monitor lê uma das frases e pede ao grupo que conversou sobre ela para compartilhar suas ideias, dando abertura para a contribuição dos demais. Assim procede com as demais frases.

Reflexões sobre o tema:

Após a discussão sobe as frases, o monitor apresenta os slides (material de apoio B) com alguns dados e reflexões que contradizem a afirmação das frases trabalhadas e realiza um novo debate em grupo.

Fechamento:

Para finalizar a atividade, oriente os alunos a registrarem em cartazes as ideias principais do encontro. Disponibilize para esse momento as canetas hidrocor, revistas, imagens, etc.

Material de apoio:

Material de apoio A: Mitos 

a) “A violência doméstica ocorre muito esporadicamente”

b) “A violência doméstica é um problema exclusivamente familiar: roupa suja se lava em casa”

c) “A violência só acontece entre as famílias de baixa renda e pouca instrução”

d) “As mulheres provocam ou gostam da violência”

e) “A violência só acontece nas famílias problemáticas”

f) “Os agressores não sabem controlar suas emoções”

g) “Se a situação fosse realmente tão grave, as vítimas abandonariam logo seus agressores”

h) “É fácil identificar o tipo de mulher que apanha”

i) “A violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais”

j) “Para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores”

Material de apoio B: Mitos e verdade sobre a violência contra a mulher – organizar o conteúdo em slides

a) “A violência doméstica ocorre muito esporadicamente”

Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2001)*, uma em cada cinco brasileiras (19%) sofreu algum tipo de violência por parte de algum homem: 16% relatam casos de violência física, 2% de violência psíquica e 1% de assédio sexual. Considerando a proporção das que sofreram espancamento no ano anterior à pesquisa, calcula-se que a cada 15 segundos uma mulher é espancada em nosso país.

b) “A violência doméstica é um problema exclusivamente familiar: roupa suja se lava em casa”

A Lei Maria da Penha determina, em seu artigo 3º § 1º, que “o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” No § 2º do mesmo artigo, demonstra que é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público criar as condições necessárias para que a mulher tenha seus direitos garantidos. A Lei Maria da Penha rompeu com a dicotomia público/privado evidenciada por um antigo ditado popular: “Em briga de marido e mulher ninguém põe a colher”. Além disso, o resultado social do histórico de violência no lar é desastroso. Na medida em que os filhos convivem com a violência, podem aprender com ela e a praticar em suas futuras relações. Sendo assim, a violência doméstica é um problema de todos nós.

c) “A violência só acontece entre as famílias de baixa renda e pouca instrução”

Basta abrir os jornais para ver a quantidade de mulheres mortas por maridos, ou ex-maridos: médicos, dentistas, jornalistas, empresários etc, depois de tempos de agressão. A própria Maria da Penha Maia Fernandes era biofarmacêutica, e seu agressor, um professor universitário. Ambos bem instruídos. Mulheres vivem em situação de violência independente da classe social ou grau de estudo.

d) “As mulheres provocam ou gostam da violência”

Quem vive em situação de violência passa a maior parte do seu tempo tentando evitá-la, protegendo-se e protegendo seus filhos. As mulheres ficam ao lado de seus agressores para preservar a relação, não a violência.

e) “A violência só acontece nas famílias problemáticas”

As famílias marcadas pela violência aparentam ser “funcionais”. Até hoje os pesquisadores não puderam estabelecer um perfil característico do homem que comete violência. Nenhum fator, isoladamente, mostrou-se capaz de explicar a violência conjugal que parece resultar da integração de fatores como: história pessoal, traços de personalidade, fatores culturais e sociais. Muitos agressores são pessoas bem sucedidas e bem articuladas socialmente. Mostram-se afáveis e cordatos com amigos e colegas, não fazem uso de álcool e de outras drogas e têm a ficha limpa na polícia. Apenas não são denunciados e sua violência passa despercebida.

f) “Os agressores não sabem controlar suas emoções”

A violência doméstica não é somente uma questão de administração da raiva. Os agressores sabem como se controlar, tanto que não batem no patrão e sim na mulher ou nos filhos. Eles fazem isso porque não há nenhum custo a pagar. A sociedade é indiferente. Faltam recursos para uma ação efetiva das polícias, a justiça é conivente e as tradições religiosas e culturais não impõem nenhum freio eficaz a esse comportamento.

g) “Se a situação fosse realmente tão grave, as vítimas abandonariam logo seus agressores”

Como vimos, há vários motivos pelos quais as mulheres permanecem ao lado de seus agressores. Um é o risco de serem assassinadas. O outro motivo são as seqüelas psicológicas da violência doméstica: algumas mulheres desenvolvem a “síndrome do estresse pós-traumático” e se tornam incapazes de reagir para escapar da situação.

h) “É fácil identificar o tipo de mulher que apanha”

Qualquer mulher pode se encontrar, em algum momento de sua vida, em situação de violência doméstica. Seja ela: branca ou negra, pobre ou rica; heterossexual ou homossexual, jovem ou idosa. O problema não está na mulher que apanha, mas na pessoa que bate e no ambiente gerador de violência. Criar estereótipos sobre as mulheres espancadas é mais uma forma sorrateira de jogar a culpa sobre a vítima e não ajuda em nada a entender e a prevenir a violência.

i) “A violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais”

Há casos em que a violência doméstica está associada ao abuso de álcool e drogas ou a problemas psíquicos. Mas, isso não significa que ela seja causada pela dependência química, por neuroses e psicoses específicas, nem que estes fatores estejam sempre presentes. Muitos homens agridem suas mulheres sem apresentar quaisquer desses problemas. A violência doméstica é um fenômeno tão generalizado que não basta procurar suas origens nas perturbações individuais. É preciso que nos perguntemos por que esse fenômeno encontra um terreno tão favorável para se manifestar e por que encontra tão pouca resistência para continuar a se reproduzir?

j) “Para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores”

O primordial é oferecer proteção para as mulheres em situação de violência. Porém, para superar o problema é necessário também transformar o comportamento dos autores, pois a mera punição os tornará ainda mais violentos. A não ser que acreditemos que os autores de violência são todos criminosos irrecuperáveis, vale a pena investir em seu potencial de transformação e apostar na sua capacidade de mudança. Se não encararmos o desafio de transformar os comportamentos violentos e, com isso, buscar a construção da paz, aprisionaremos nossos discursos e nossas práticas na órbita da violência.

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BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 11 mar. 2020.

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. A mulher brasileira nos espaços públicos e privados. 2001. São Paulo.