Planos de Aula

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro. 

Na organização do Estado, cada um dos três Poderes tem competências e prerrogativas definidas na Constituição. O Executivo tem responsabilidade direta sobre os serviços públicos, tais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos. Cabe a ele resolver conflitos entre cidadãos, entre os cidadãos e o Estado ou entre os Poderes do Estado. É o Judiciário que decide qual das partes no processo está com a razão.

Os três Poderes se organizam de maneira diferente, conforme o quadro a seguir: 

O filme Lincoln se desenvolve à época da Guerra de Secessão norte-americana. Por mais que aquele contexto dos Estados Unidos tenha suas diferenças em relação ao atual sistema político brasileiro, as funções e os diálogos entre o Poder Executivo e o Legislativo se dão de forma clara no filme de Steven Spielberg, permitindo mostrar aos alunos os acontecimentos e os bastidores que envolvem a política estruturada sob a dinâmica dos Poderes.

1. Exibição de vídeo

Para que o aluno compreenda bem o processo retratado no filme Lincoln, é interessante que você introduza alguns conteúdos antes da sua exibição. Recomendamos o vídeo Como surgem as leis, que trata das etapas de apresentação de um projeto de lei, com ênfase no papel das comissões no processo de discussão e nos atores que podem propor uma lei. Duração: 4min26s.

2. Pesquisa sobre as funções dos três Poderes

Após a exibição do vídeo, exponha a função de cada um dos três Poderes. Uma alternativa é imprimir o material dos links Legislativo, Executivo e Judiciário e disponibilizá-lo aos alunos. Ou, ainda, aproveitar a sala de informática em que o vídeo for exibido e pedir aos estudantes que consultem esses sites.

3. Exibição do filme Lincoln

Compreendidas as informações sobre as funções dos três Poderes, passe para a exibição do filme Lincoln, explicando o contexto polêmico em que as leis tratadas no filme foram votadas. Àquela época (1863-1865), os Estados Unidos estavam divididos entre o movimento separatista dos estados do Sul (Estados Confederados da América), surgido após a eleição de Abraham Lincoln para a presidência do país, e os estados do Norte, que representavam a União.

 O presidente Lincoln tinha um discurso abolicionista e procurava emancipar, como demonstrado no filme, os negros da escravidão. Isso gerou discórdia por parte dos confederados do Sul, que defendiam a mão de obra escrava, sobretudo em suas grandes plantações. A eleição de Lincoln foi o estopim da Guerra de Secessão, guerra civil norte-americana que terminou com a derrota dos confederados e a reunificação do país.

Apresente os seguintes trechos do filme aos estudantes e peça para que tomem nota dos assuntos discutidos e das decisões tomadas:

• 1º trecho: 00h19min40s aos 00h30min50s (duração: 11 minutos).

Nesse trecho, Lincoln discute intimamente com seus correligionários sobre a questão que ele pretende tratar no plenário.

• 2º trecho: 01h46min30s até 02h05min10s (duração: 20 minutos).

Nesse trecho, ocorre a trama da votação no plenário para o dia marcado.

Lembramos que, caso o filme seja exibido por outro meio que não seja o YouTube (DVD, blu-ray, etc.), é necessário verificar se a marcação dos trechos sugeridos confere com as cenas descritas e, se não for coincidente, que sejam localizados tais trechos.

Após a exibição desses trechos, peça aos alunos que comentem as observações anotadas. As seguintes perguntas podem orientar a discussão:

a. Quais problemas foram detectados no diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo?

b. Como estavam organizados os partidos no plenário?

c. Houve interferência do Poder Judiciário?

d. A lei proposta por Lincoln foi aprovada?

e. Qual foi a reação geral das pessoas presentes no plenário ao final da votação?

Fechamento

Para encerrar a atividade, recomendamos retomar a relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tentando mostrar exemplos atuais de conflitos ou de bons relacionamentos entre tais Poderes em qualquer esfera.

Sugerimos que, em dupla, os alunos respondam a questões relacionadas aos três Poderes, tais como:

• Qual a função de cada um dos Poderes?
• Como funciona o diálogo entre eles?
• Como eles contribuem para a manutenção da democracia?

SANTOS, Maria Lúcia Lopes. O uso de filmes no ensino de História. Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, Universidade do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Paraná. 2009.

TRIGUEIRO, Maurício. Organização do Estado. Atualizado por Antônio José Calhau. Belo Horizonte: ALMG, 2015. (Passo a passo).