Planos de Aula

Pensar que, por um longo período da história, as mulheres não podiam votar pode ser algo inimaginável para muitos estudantes. É mais curioso ainda constatar que a conquista do voto feminino é recente, em termos históricos. Seu significado vai além de simplesmente ir à urna: é o exercício da cidadania e do que ela permite em termos de participação política. Por isso, a luta pelo direito ao voto implica enfrentar os desafios para a garantia da cidadania sem qualquer tipo de discriminação, inclusive de gênero. Confira no texto A conquista do direito ao voto feminino uma síntese histórica desse movimento e suas características em diversos países, em especial no Brasil.

1. Exposição do conteúdo

Sugerimos iniciar a aula contextualizando a transição política do final dos anos 1920 e o Golpe de 1930, evento que marca a entrada de um novo grupo político na esfera executiva federal. Sua exposição apresentará a situação jurídico-institucional pós- Golpe de 1930, que pode ser assim sintetizada: promulgação de um novo Código Eleitoral, que introduziu, entre outros itens, a mudança da idade mínima, a ampliação do direito ao voto e a criação de órgãos fiscalizadores, como a Justiça Eleitoral, com o objetivo de diminuir as fraudes eleitorais e organizar todo o processo eleitoral.

Faça, ainda, um breve relato sobre os trabalhos da Assembleia Constituinte em 1933, dando enfoque à participação de mulheres importantes na luta pelos direitos femininos.

No texto já mencionado (A conquista do direito ao voto feminino), você encontrará informações sobre a participação de mulheres nesse processo. Apresente as características gerais da Constituição de 1934 e seus principais pontos, como a inclusão do voto feminino, dos direitos trabalhistas e do ensino primário público gratuito. Nesse tópico, você poderá pontuar mudanças tanto de caráter histórico quanto no campo dos direitos de cidadania, relatando de forma sintética a inclusão, na nova Constituição (1934), dos principais direitos trabalhistas, entre os quais carteira de trabalho, férias e descanso semanal remunerado, licença-maternidade, licença de saúde e jornada máxima de 8 horas diárias. A incorporação do ensino primário público também representa um avanço em relação aos direitos.

2. Pesquisa na internet

Organize grupos de quatro a cinco integrantes. Observe para que sejam compostos por meninas e meninos. Oriente os grupos a fazerem anotações para elaborarem um relatório a ser apresentado no momento do debate. A turma buscará informações sobre:

• as mulheres potiguares que iniciaram as lutas por direitos e igualdade de gênero no Brasil;
• as lutas pelos direitos das mulheres nas décadas de 1920 e 1930, além de nomes de participantes desses movimentos;
• o Decreto 21.076, de 1932 (sugerimos utilizar o portal da Justiça Eleitoral).
  
  

3. Assistir ao filme As sufragistas

Disponível no YouTube, esse filme retrata a luta das mulheres inglesas, no início do século XX, pelo direito ao voto. Após muitos anos de manifestações pacíficas, um grupo de militantes, denominadas sufragistas, decidem realizar atos de insubordinação, como explosões de caixas de correio e quebra de vitrines de lojas na capital, Londres, para chamar a atenção dos políticos locais à causa. Uma das personagens principais, Maud Watts (Carey Mulligan), é uma trabalhadora sem formação política que conhece o movimento e adere à causa. Pressionada pela família e pelas autoridades para abandonar o movimento e se submeter às condições impostas pelos homens, Maud enfrenta dilemas que permeiam sua vida pessoal e a causa coletiva, a luta pelo direito ao voto feminino. Sugerimos que o filme As sufragistas seja visto em casa. Duração: 1h47 min.

4. Apresentação da pesquisa

Os grupos apresentarão seus relatórios, trocarão informações e discutirão suas ideias.

Veja, a seguir, uma sugestão de roteiro para a condução desse momento:

• Qual foi a importância das mulheres potiguares nas lutas pelos direitos do público feminino? Quem eram essas mulheres?
• Qual a importância do projeto de lei de 1932 em relação ao sufrágio feminino?
• Qual foi a importância do público feminino nos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1933?
• Quais foram os critérios, estabelecidos na Constituição de 1934, para o sufrágio feminino?
• Compare as lutas das sufragistas inglesas, exibidas no filme, com as condições e as lutas das mulheres no Brasil no início do século XX (décadas de 1910, 1920 e 1930).
• Como eram tratadas as mulheres que se envolviam em lutas no campo político? Exemplifique com cenas do filme e das pesquisas sobre as lutas feministas no Brasil.
• Ao longo da história, a trajetória das mulheres sempre foi um caminho tortuoso, repleto de muitas dificuldades. Como você compreende a posição defendida pelas sufragistas – a luta pelo voto e a ampliação dos direitos às mulheres?
• Vocês acham que as sufragistas teriam tido mais sucesso se tivessem usado medidas menos extremas?
• Como a inclusão das mulheres no mundo da política modificou a condição feminina?
• Vocês acham que, se estivessem vivas hoje, as líderes do movimento das mulheres potiguares veriam uma sociedade em que há igualdade entre homens e mulheres?
• Qual é o índice de participação feminina no Legislativo estadual (ALMG) e no Legislativo municipal de sua cidade?
  
  

Fechamento

A concretização desta proposta de trabalho deve proporcionar aos alunos perceberem os avanços da cidadania entre os anos 1900-1930, considerando os direitos adquiridos pelo público feminino, bem como compreenderem o contexto histórico no qual esses direitos foram reivindicados e conquistados. Esse contexto foi marcado por lutas importantes tanto no Brasil quanto no exterior, sendo relevante que os estudantes também compreendam as conexões entre essas realidades tão diferentes.

Recomendamos que a avaliação seja realizada ao longo do processo, observando a participação da turma na aula expositiva, o comprometimento com a realização da pesquisa em grupo nos espaços delimitados pelo docente, a compreensão do tema e a atitude dos alunos no trabalho em equipe. A apresentação do relatório com os dados da pesquisa pode ser avaliada tendo em vista a correta abordagem do tema proposto, a organização das informações, a sua relevância e a estética do trabalho. Nessa última atividade, você pode também avaliar a compreensão dos estudantes sobre o conteúdo e a disposição deles para ouvir os colegas.

BRASIL. Constituição Federal de 1934. TÍTULO III Da Declaração de Direitos. CAPÍTULO I Dos Direitos Políticos. Artigo108. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>. Acesso em: 21 dez. 2016.

História das mulheres potiguares. Disponível em: <https://grupodiversidadepotiguar.wordpress.com/2015/03/04/conheca-10-mulheres-potiguares-que-fizeram-historia/>. Acesso em: 21 dez. 2016.

Anos Anos de incerteza (1930-1937). Constituição de 1934. Fundação Getúlio Vargas – CPDOC. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/Constituicao1934>. Acesso em: 6 fev 2018

O voto feminino no Brasil. Portal da Justiça Eleitoral. Disponível em: <https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-sp-o-voto-feminino-pdf>. Acesso em: 1 fev. 2018.