RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10774/2022
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a área destinada a
restauração/recuperação ou área com restauração/recuperação iniciada,
tendo como base a execução da Ação 4276 - Recuperação Ambiental -, no
âmbito do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente
Conserváveis, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do PPAG 2020-2023
para o exercício 2022; e que esses dados e informações sejam
repassados
bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra
as
atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática
"Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças
climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
conforme
previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11894 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a área destinada a restauração/recuperação ou área com restauração/recuperação iniciada, tendo como base a execução da Ação 4276 - Recuperação Ambiental -, no âmbito do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conserváveis, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do PPAG 2020-2023 para o exercício 2022; e que esses dados e informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2022
Origem
RQC 11894 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a área destinada a restauração/recuperação ou área com restauração/recuperação iniciada, tendo como base a execução da Ação 4276 - Recuperação Ambiental -, no âmbito do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conserváveis, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do PPAG 2020-2023 para o exercício 2022; e que esses dados e informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/06/2022
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 10.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 10.
11/05/2022
Remessa do Ofício 972 2022 SGM à Sra Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 972 2022 SGM à Sra Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Tito Torres (PSD) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 55. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Tito Torres (PSD) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 55. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 54.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 54.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/3/2022.