PL PROJETO DE LEI 2149/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Bento Abade pelo 60º aniversário desse município.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Bento Abade o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um posto de saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24621 2023 - Lei Ordinária