Projeto de Lei Nº 3391/2021

Sem equiparação a outras carreiras, a Defensoria fica enfraquecida. Sem salário compatível com a magistratura, o judiciario e outras defensorias públicas no país, os profissionais saem em busca de outros cargos, seja em Minas, seja no resto do Brasil. E, além disso, todos os profissionais, não só os da Defensoria devem ser bem remunerados, o que justifica ainda mais o pleito.

A revisão inflacionária é direito de todos e os Defensores Públicos e servidores devem ser valorizados diante do trabalho de excelência da instituição! Denunciar Compartilhar

Vergonha esse reajuste. Defensor ganhando mais que Perito e Delegado. Absurdo

Garantir a reposição inflacionária dos servidores e defensores públicos valoriza a assistência aos menos favorecidos.

O fortalecimento da Defensoria Pública é essencial para o Estado Democrático de Direito.

Extremamente justo. Sem a Defensoria Pública forte e atuante em todo o Estado, impossível exercer seu papel constitucional de forma digna.

A Defensoria merece essa valorização. É essencial para a população mineira e presta um serviço impecável.

Fortalecer a Defensoria é fortalecer um serviço de relevante interesse público, já que a Instituição é a responsável por densificar o Princípio da Igualdade, na medida em que garante aos cidadãos e cidadãs o acesso à Justiça.

Fortalecer a Defensoria é fortalecer um serviço de relevante interesse público, já que a Instituição é a responsável por densificar o Princípio da Igualdade, na medida em que garante aos cidadãos e cidadãs o acesso à Justiça.

A Defensoria Pública é instituição garantidora do acesso à Justiça aos excluídos socialmente, razão pela qual deve estar aparelhada tanto na parte de pessoal quanto de estrutural para fazer o valer os direitos do mesmo e, assim, contribui, efetivamente, para o desenvolvimento dos trabalhos do estado junto ao cidadão.

Justo e merecido! Sem falar no trabalho extrajudicial da Defensoria Pública que trás grande economia aos cofres públicos.

Esse projeto de lei valoriza a Instituição que é a casa da cidadania e acolhe milhares de pessoas carentes que necessitam de orientação jurídica e acesso à justiça, fazendo valer o princípio da dignidade da pessoa humana!

A revisão inflacionária é direito de todo trabalhador

A Defensoria Pública faz parte do sistema de justiça e forma o tripé com o Judiciário e Ministério Público. A Defensoria Pública é a instituição vocacionada a concretizar o objetivo da República Federativa do Brasil insculpido no art. 3 inciso III da CF, para erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Extremamente importante esse projeto de lei.

Projeto de lei importantíssimo. Valorizar a Defensoria Pública é aperfeiçoar o acesso à justiça da população mais carente!

É totalmente necessário. A população carente será a principal beneficiada.

O público alvo da Defensoria Pública é cerca de 90% da população mineira. Nada mais justo que essa correção histórica, pois o sistema de justiça só se aperfeiçoa com instituições em igualdade de importância e estrutura.

Merece reconhecimento no combate na desigualdade da justiça .

A Defensoria Publica merece todo o reconhecimento por parte do poder legislativo e executivo, pois exerce um papel fundamental no combate à desigualdade de justiça, uma das grandes mazelas do nosso país!