Projeto de Lei Nº 2946/2015

Um projeto de grande impacto para o estado e os cidadãos não pode tramita em caráter de urgência e ser votado sem maiores estudos e discussões. O problema dos atrasos no licenciamento não está na lei e sim na falta de pessoal, equipamentos e aporte financeiro.

Esse decreto tem a finalidade de "engessar" os órgão ambientais mineiros. Péssimo para as práticas de controle e licenciamento ambiental, que devem se basear em informações técnicas e menos políticas.

No mínimo, deveria ter sido suspenso!

Governador vendido! Traidor dos ideais de participação popular. Não tem vergonha de solicitar urgência para um Projeto deste teor neste momento dramático de terror em Minas e no Brasil, especialmente em Mariana! VERGONHA!

Srs. Deputados analisem bem essa PL o planeta já esta todo comprometidos com os desvarios que vem causando a destruição da natureza,calor demais chuvas escassas ,depois fazem campanha para economizar agua e energia,sufocando a população com aumenta de valores nas conta.lembrem não somos os últimos habitantes da terra e o que deixaremos para o futuro da nova geração.As mineradoras destruíram com a nossa Minas Gerais,e com esse maior desastre ambiental ocorrido em Mariana conseguiram atravessar e destruir Espírito Santos e chegaram até a Bahia.PENSEM ISTO JÁ É UMA QUESTÃO SOCIAL....NÃO VAMOS NOS CALAR!!!

Srs.Deputados : pensem também em seus filhos e netos para ter consciencia do que vão deixar de herança para eles . O povo mineiro tem tradição confiar em seus representantes . Porém , agora com o recurso da internet todos acompanham passo a passo as suas ações . Os srs. serão julgados na proximas eleições , não se esqueçam disto .

Srs. Deputados, estou formando no curso de Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Ouro Preto e como entendedor desse assunto, acredito que esse Projeto de Lei apenas enfraquecerá as fiscalizações e o processo de licenciamento no Estado de Minas Gerais. Empreendimentos de grande porte e que podem causar impactos negativos para o meio socioambiental devem passar por um rigoroso estudo antes de ser liberado, pois podem trazer para a sociedade e o meio ambientes, impacto como o da barragem de rejeito da Samarco, que afetou não só o município de Mariana, mas como grande parte do Rio Doce e e do estado do Espírito Santo. Os problemas envolvendo o licenciamento de empreendimentos no nosso estado, estão relacionados com a burocracia exigida relacionado a falta de profissionais suficiente para a demanda dos estudos que devem ser realizados. Os deputados devem focar em um projeto de lei que se preocupe em melhorar as ferramentas dos órgãos ambientais, como estrutura, autonomia, maior quantidade e variedade de profissionais, sendo eles geólogos, engenheiros ambientais, engenheiros civis, biólogos, geógrafos. Dessa forma os estudos podem ser analisados com maior rapidez e confiabilidade, agilizando todos os processos que causam morosidades para o estado e o empreendedor. A assembléia legislativa de Minas, precisa fortalecer o debate desse projeto com profissionais dessas áreas e com a população de todo estado. Acidentes ambientais de proporções elevadas como o da Samarco, podem ser evitados com estrutura dos órgãos ambientais, para a fiscalização eficiente e a necessidade de aplicação de multas possa mudar as relações empresariais como meio ambiente. Não é facilitando o processo de licenças ambientais, que significa maior segurança para a população do estado. Votamos nos Srs. Deputados, para nos defender de situações que coloquem a população em risco. Não sou contra as empresas de mineração que trazem empregos e recursos para nossos municípios, mas sim que os empreendimentos sejam instalados com segurança para a população, criando assim uma relação sustentável entre empresa e meio ambiente. Por favor, peço que coloquem os interesses da população do estado acima de qualquer outro interesse, seja ele político ou econômico. Com o sentimento negativo com a política atual, com mais e mais escândalos de corrupção, peço que não decepcione os eleitores de Minas, que depositam as últimas fichas de confiança nos nossos Deputados e que realmente acreditam que antes de qualquer coisa, são defendidos na Assembleia Legislativa do povo, a justiça, a liberdade e o próprio povo!! Obrigado por lerem esse texto, que demonstram a insatisfação da maioria dos mineiros.

um absurdo! não vamos nos calar!!

Minas Gerais e o Brasil acaba de passar pelo maior desastre ambiental já ocorrido e essa lei vem para enfraquecer a fiscalização e facilitar a liberação de autorização de novas licenças para empreendimentos desse tipo. Esse projeto é uma vergonha e nao pode ser aprovado de forma alguma! Chega de defender os interesses das mineradoras. Srs. deputados, façam o favor de defender quem os elegeu!

SOU CONTRA ESSE PL2946/2015! É PRECISO QUE O GOVERNO REVEJA ESSA MATRIZ PERVERSA DE SUBDESENVOLVIMENTO DE MINAS!!! CHEGA DE BANALIZAR A VIDA, A DESTRUIÇÃO DE COMUNIDADES, DESTRUIÇÃO AMBIENTAL! QUANTAS BARRAGENS AINDA TERÃO QUE ROMPER???? A SOCIEDADE PRECISA REAGIR A TANTA DESTRUIÇÃO! LIBERTAS QUAE SERÁ JÁ!!!! DORINHA ALVARENGA

Diante da tragédia de Mariana, o Governador e a Assembléia ainda querem MENOS fiscalização dos órgãos de proteção ambiental?!!! VERGONHA! DESCARAMENTO! DESRESPEITO À POPULAÇÃO E À VIDA DOS CIDADÃOS!!!

Será um grande retrocesso. Poderá também ser um grande inimigo dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

Esta PL, proposta em caráter de urgência, revoga e simplifica controles ambientais anteriores que precisariam ser ampliados com rigor e não agilizados com complacência, a favor de inúmeros licenciamentos na 'fila de espera'. O momento crítico e trágico exige avanços em questões de sustentabilidade e de fiscalização externa às atividades que implicam depredação ambiental e risco humano!

Este PL é um retrocesso, para dizer o mínimo! Todos os avanços alcançados, no que se refere à participação da sociedade civil sobre o uso dos recursos naturais do território de Minas Gerais e seus desdobramentos ambientais, sociais e econômicos estarão comprometidos. Cessados. Este PL 2946/2015 é um golpe contra todos estes avanços!!!!

Depois do que ocorreu em Mariana há que se tornar mais rígida sim as Licenças Ambientais das mineradoras, E não agilizá-las! Parem de pagar dívidas de campanha e pensem na população e no seu Estado! Não houve participação! Não há nenhum estudo aprofundado embasando esse PL! Sejam sensatos e votem contra esse PL!

Essa não pode e nem deve ser uma decisão política, pois eles não possuem formação para tal!!!

Um decisão tão importante para o futuro não pode votada em regime de urgencia e em sem presença majoritária tecnica e com experiencia em meio ambiente .todos os esforços deste momento deveria ser para minimizar os danos às pessoas e ao meio ambiente.

Não é tema para decisão de político, é questão tecnica e para isso, é preciso ter pessoas competentes para realizar análises consistentes. E que história é essa, de aprovação emergencial?

Preservar o meio ambiente é colocar mais analistas ambientais em campo. Na frente do computador e tomando cafezinho não resolve, o que resolve é aumentar a fiscalização nos grandes empreendimentos impactantes da natureza.

É o momento de repensar a regulamentação sobre mineração em MG e no Brasil. Pensamento a longo prazo. Respeito à natureza não é incompatível com atividade econômica.