Projeto de Lei Nº 4170/2013

Projeto meramente "politiqueiro" em desacordo com nossa Carta Magna, portanto inconstitucional. Se for aprovado será derrubado pelo STF.

Uma afronta a nossa Constituição este vergonhoso projeto!

Se existe a necessidade, interesse publico, e candidato aprovado e apto no concurso publico para o respectivo cargo, não há que se falar em contratação, mas em dar posse aos concursados.

Eu era completamente a favor, mas se há necessidade deficit de funcionários em órgãos públicos nada mais justo q concursos p provê _los. E depois desta confusão com agentes penitenciários contratos q não querem enxergar a lei e acabam embargando aqueles q com muito esforço passaram no concurso, como eu de 2012, hj sou completamente contra uma vez q antes deles serem admitidos sabiam q a qualquer momento saírem p um efetivo entrar. Seria excelente o veto desta lei. O q ajudaria muito em outros concursos. Evitaria grandes transtornos pelo qual hj nos agentes penitenciários de 2012 aprovados estamos passando.

O Governo fez contratos precários,sendo isto uma política danada,que ate hoje nao abriu concursos para preencher os cargos vagos com a capacidade de lotação que precisa,empurrando com a barriga uma função que deveria ser de efetivos.Sou contra prova de titulos pois um jovem de 18 anos se quer trabalhou na vida ou tem cursos,sendo talvez seu primeiro emprego,onde esta o Estado para ampará-lo.quem assinou contrato com o Estado sabia que seria provisorio,perderia o serviço a qualquer hora,entao nao devem reclamar de nada.Serviço Publico so atraves de concursos é Constitucional.Esta ai mais uma do PSDB em Minas.Viram que aconteceram com os professores.Portanto Senhores estudem,aproveitem cada minuto de seus tempos.Assim conseguirão que ninguém os manipulem e tirem seus sonhos.

INCONSTITUCIONAL --- PROVA DE TÍTULO É ESCOLARIDADE, e não FACILIDADE.

Fere o princípio da isonomia e da meritocracia! Totalmente inconstitucional! E experiência não pode ser usada como prova de títulos, a prova de títulos é por escolaridade, o concurso deve ser igual para todos os cidadãos brasileiros.Sou totalmente contra esse projeto, quem realmente quis continuar trabalhando no sistema prisional, correu atrás, estudou, chegou cansado do plantão e foi pegar nos cadernos! Os cargos públicos devem ser preenchidos por pessoas legalmente investidas através de concurso público, quem entra no regime de contrato, sabe muito bem que será substituído a qualquer momento por um efetivo, e ele já assina o contrato sabendo muito bem disso! Torço para que estudem, corram atrás e consigam passar no concurso, mas querer se efetivar mas não pagar o preço que os efetivos pagaram eu não acho justo!

A PROVA DE TITULO ESTA PREVISTA NA CF/88 E NA LEI QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE EM 2003...VARIAS INSTITUIÇÕES JÁ A UTILIZAM: PC-MG,POLICIA FEDERAL, GUARDA MUNICIPAL ETC.. JÁ TEM PONTUAÇÃO POR TÍTULOS!!!!!!!SOU A FAVOR DESSE PROJETO MESMO PRQ O GOVERNO É O MAIOR RESPONSÁVEL POR TODA ESSA CONFUSÃO. EM QUANTO ERA BOM PRA ELE TUDO BEM..AGORA VAI MANDAR EMBORA SEM INDENIZAR OS CONTRATADOS POR VÁRIOS ANOS DE SERVIÇO PRESTADO. EM TODA E QUALQUER EMPRESA PRIVADA HÁ O FGTS E SEGURO DESEMPREGO,NO GOVERNO DO ESTADO TUDO QUE É DIREITO SÓ RECEBEM NA JUSTIÇA!!!!!!!! CHEFES DE FAMÍLIA SAINDO COM UMA MÃO NA FRENTE E OUTRA ATRÁS APÓS VÁRIOS ANOS DE SERVIÇO PRESTADO E AINDA FICANDO A MERECE DOS BANDIDOS QUE ANTES ELE CONTROLAVA. É UMA COVARDIA!!!

Eu passei no concurso e votei a favor! Votei não por causa dos Agentes Contratados, mas sim por causa do Sistema, e da necessidade extraordinária que se faz notória de mais mão de obra. A visão deve ser de um bem maior... Eu também já fui contratado e fui "mandado embora", término do Contrato... CONTRATO É O TERMO MAIS CORRETO... QUEM FOI CONTRATADO SABIA DAS CONDIÇÕES PARA PODER PERMANECER E O TEMPO ESTIPULADO... O TEMPO ACABOU... OU A NECESSIDADE ACABOU, NÃO IMPORTA, MAS ACABOU, E QUANDO ENTRARAM, ENTRARAM SABENDO QUE IA ACABAR! ISSO É INDISCUTÍVEL... QUANDO SAÍ NÃO FIQUEI CHORANDO, RECLAMANDO, NÃO ME MATEI, ...FUI ESTUDAR MAIS AINDA, ME ESFORÇAR MAIS AINDA E AÍ ESTÁ A RECOMPENSA... PASSEI E ESTOU PARA TOMAR POSSE. GLÓRIA A D'US!

A meu ver todos estes contras, são pessoas que passaram no concurso e só olham pros próprios umbigos, e esquecem que tem muito chefe de família que dedica integralmente seu tempo nesta área, e agora eles querem suas vagas, mas pode ter certeza que as terão com contratados ou não, está na constituição ou não leram isso? e nunca desrespeite um companheiro de serviço. ok??? Vocês irão precisaram de um deles, dentro ou fora do sistema.

Quando os contratados entraram no sistema eles tinham experiência? Não. Sabiam que o cargo era temporário, estão agora querendo uma forma de se manterem em um cargo que é PÚBLICO e deve de acordo com a constituição PASSAREM PELO CONCURSO PÚBLICO. Se o STF entende que contratado para cargo público sem concurso não gera NENHUM VÍNCULO JURÍDICO VÁLIDO além do salário e FGTS, como pode agora quererem deputados aprovarem experiência como PROVA DE TÍTULO? Até o presente momento PROVA DE TÍTULO é escolaridade e não experiência. Estão tirando o direito (que deve ser igual para todos) de outras pessoas prestarem concurso para tal área. A ISONOMIA no acesso aos cargos públicos efetivos no ordenamento jurídico brasileiro trata-se daquele princípio que visa garantir a lisura e imparcialidade nos atos públicos, sem proteção, favoritismo ou perseguições. Este projeto é inconstitucional! Lamentável e desrespeitoso com todas as pessoas que abdicam das suas famílias, do lazer, do convívio social para estudar e passar em um concurso público. Quem quer uma vaga na administração pública tem que batalhar, estudar, assim como os demais. O concurso é acessível a todos, já a contatação é acessível somente aos favorecidos das autoridades públicas. Absurda tal proposta!

Não somos culpados por esta situação estamos estudando e trabalhando é dificil estudar mas tenho fé q ano q vem vou conseguir efetivar

Paul Valéry “A morte é a união da alma e do corpo, dos quais a consciência, o estado de alerta e o sofrimento são a desunião.”

CAROS COLEGAS DO CONTRA,O PROBLEMA NÃO E OS CONTRATADOS E SIM A FALTA DURANTE ANOS DE CONCURSOS QUE LEVOU A ESTA SITUAÇÃO DIFÌCIL.TODOS ENTRAMOS ESPERANDO PELOS CONCURSOS QUE NÃO ACONTECERAM;NÃO POR CULPA NOSSA,E JUSTO QUE CONSERTEM O ERRO ,MAS TAMBÊM É JUSTO QUE NÃO PAGUEMOS POR ESTES.

amigos do contra quando entramos não tinha concurso aberto o que acontece já estamos no sistema a 7 anos estamos dispostos a fazer sim o concurso basta ele abrir agora nos não somos culpados se o estado não abre concurso. o que não e justo e mandar todos embora. depois de tanto serviço prestado então abre o concurso faremos somos 16,500 contratados e 3200 efetivos olha a situaçaõ obrigado.

Não existe maneira mais democrática e socialmente justa do que o ingresso por concurso público! Sem necessidade de manobras legislativas e eleitoreiras, sem mais.

Respeitem a CF-88 senhores deputados.