Proposta de Emenda à Constituição Nº 45/2024
Acrescenta parágrafo ao art 4º da Constituição do Estado. (Acrescenta o direito à busca do bem-estar e da felicidade como objetivo fundamental do Estado.)
4 a favor1 contra
Inicio das opiniões: 19/11/2024
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Acrescenta parágrafo ao art 4º da Constituição do Estado. (Acrescenta o direito à busca do bem-estar e da felicidade como objetivo fundamental do Estado.)
4 a favor1 contra
Inicio das opiniões: 19/11/2024
Joice
A favor
Esmeraldas/MG23/11/2024 às 07:59
O Bem estar físico, mental e social de acordo com a OMS, faz todo o sentido acrescentar esse item/pauta na lei. O ser humano e, esse, trabalha , estuda , constitui família com um único objetivo buscar e ter a felicidade plena. Ao concordar reafirmo que os deputados precisam preocupar com uma pauta que trás ao cidadão dignidade.
Joice
A favor
Esmeraldas/MG23/11/2024 às 07:55
Bom dia!
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