Proposta de Emenda à Constituição Nº 43/2024

O DER, hoje não consegue fiscalizar as empresas de ônibus metropolitanas, ônibus mega lotados, sujos, passam atrasados, horários que precisam ser ampliando para que os ônibus não ande lotados . Colocar mais uma função para um órgão que não consegue o que tem obrigação de fazer. Concordo com a pauta, desde que arrume a casa primeiro consiga entregar as metas do que já sua função realizar. Para aí sim ser a incumbência de ser responsável por segurança nas rodovias estaduais.

Bom dia.

Muito a favor, Pela competência do (DER-MG.

Sou a favor.

Pela a atuação e gestão de rodovias, e da presença marcante do DERMG , é que devemos fazer parte da segurança.

Sou super a favor.

O DER MG tem por competência por 78 anos; I- assegurar soluções adequadas de transporte rodoviário de pessoas e bens, no âmbito do Estado; II- planejar, projetar, coordenar e executar obras de engenharia de interesse da administração pública; III- atuar como entidade executiva rodoviária nos termos do art 21, do CTB. Assim sendo, que se faça justiça através da PEC 43/2024 com a inclusão do DER MG no grupo das instituições públicas responsáveis pela segurança à vida, à saúde e à preservação do meio ambiente de toda a população do Estado de MG.

a favor!

A favor

A favor

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) desempenha um papel essencial para a segurança pública no estado, justificando sua inclusão no rol de órgãos de segurança pública conforme a Proposta de Emenda à Constituição n.º 43/2024. Essa proposta visa reconhecer formalmente a importância do DER-MG na manutenção da ordem e da segurança no contexto rodoviário, alinhando-se a práticas já adotadas em outros estados e reforçando o compromisso com a segurança dos cidadãos. Primeiramente, o DER-MG é responsável pela fiscalização e manutenção das rodovias estaduais, desempenhando atividades que impactam diretamente a segurança no trânsito. Suas atribuições vão além do monitoramento da infraestrutura viária, abrangendo também ações preventivas e corretivas que reduzem a ocorrência de acidentes, promovem a integridade das vias e garantem um tráfego mais seguro para todos os usuários. A atuação do DER-MG, portanto, contribui de forma decisiva para a segurança no trânsito, um tema cada vez mais relevante nas discussões sobre políticas de segurança pública. Além disso, o DER-MG possui um papel importante na coordenação de atividades de fiscalização e monitoramento em parceria com outros órgãos de segurança pública, como a Polícia Rodoviária Estadual e o Corpo de Bombeiros. Essas ações conjuntas potencializam a capacidade do Estado de combater irregularidades, como o transporte de cargas perigosas, o tráfico de drogas e outras infrações que comprometem a segurança das rodovias e a proteção dos cidadãos. A inclusão do DER-MG no rol de órgãos de segurança pública também traria maior reconhecimento institucional, permitindo acesso a recursos e políticas específicas destinadas a órgãos de segurança. Esse reconhecimento facilitaria a implementação de novas tecnologias e a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos, o que resultaria em uma maior eficiência nas ações de fiscalização e prevenção. Por fim, ao ser inserido como órgão de segurança pública, o DER-MG passaria a integrar formalmente o sistema de segurança do estado, contribuindo para uma visão mais abrangente e integrada da segurança pública em Minas Gerais. Esse novo status fortaleceria a capacidade do Estado em proporcionar segurança e bem-estar à população, especialmente no que diz respeito ao trânsito e à proteção das rodovias, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da região. Assim, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 43/2024 se justifica como uma medida necessária para o fortalecimento da segurança pública no estado, promovendo um ambiente mais seguro e eficiente para todos os cidadãos mineiros.

Vai ser bom

A inclusão do DER-MG no rol de órgãos de segurança pública é essencial, ele é responsável pelo planejamento, construção, manutenção e fiscalização das estradas, o que é crucial para a prevenção de acidentes e segurança da população que as utiliza. Ele atua em emergências, como desastres naturais, e contribui para a redução de crimes relacionados ao transporte e tantas outras ações. Integrá-lo permitiria uma atuação mais coordenada com outras instituições de segurança, fortalecendo a segurança viária e o bem-estar da população mineira.

O DER não consegue nem fazer o que é de responsabilidade dele, que é cuidar das nossas estradas, imagina só dar outras funções .

Considero um grande avanço para a segurança em todos os quesitos. Totalmente a favor.

Quem não entender que o DER cuida da sergurança nas estradas, esta muito desinformado, acidentes acontecem nas estradas, e estas devem ser BEM CUIDADAS por um orgão competente!

Sou a favor

Sou a favor

Sou a favor