Proposta de Emenda à Constituição Nº 34/2024

Muito bom mesmo estarmos em busca de mais essa conquista, e gostaria de saber mesmo como se dará essa isenção,pois temos militares de reserva, pensionistas e reformados que já deixam de pagar IR porque são acometidos por uma dessas doenças que constam no Rol de doenças incapacitantes, e caso aprovada como se dará os trâmites para a isenção da contribuição tão almejada

bom nao sei porque esta ec ainda nao foi votada a favor,pois a contribuição nao vai para os cofres do governo e sim para o ipsm,e olha,sou capaz de apostar que muitos depudatos que votam contra,nem conhecem o ipsm,so votam porque o zema pede,e e isso me deixa indignado,com os representades do povo(deputados)eles separam os militares,como se nos militares,nao fossemos o povo tambem,e de se lamentar quando um deputado nega um beneficio a um eleitor e lastimavel,que os srs deputatos votam projetos,vizando apenas interesses proprios,sem olhar a importancia,de um projeto ao cidadao

Teria q agilizar essa PEC já que trata de doença e fazer justiça tratando todos servidores igual.

parabéns deputado rodrigues, uma reparação para os militares, mesmo que tarde, quero saber se vaii devolver o retroativo ate a data que o militar foi acometido da doença?

Esqueceram da PEC

Quando o PL do Zema chegou à ALMG, os representantes da segurança sem o devido carinho, ao invés de trabalhar pra mudar a C.E, empurraram no Zema a missão de desrespeita la, essa é uma das verdades, a outra é que essa matéria beneficia um contingente muito pequeno, ante a grandeza da instituição. Tomara que não, mas podem esperar sentados.

12/06/2024 às 21:14 E quando o benefício foi concedido a todos servidores públicos CIVIS vc não foi contra porquê.Militares também não é servidor público, porquê os direitos não são iguais para todos

E quando o benefício foi concedido a todos servidores públicos CIVIS vc não foi contra porquê.Militares também não é servidor público, porquê os direitos não são iguais para todos

Sr Deputado, precisamos de projetos de lei que tenham abrangência ampla e sejam benéficos para a sociedade de maneira geral, e não apenas a um grupo especifico como militares.

Até hoje a PEC34/2024, aguardando Relator, um absurdo...

Se aprovada, essas pessoas receberão de volta o que lhes foi descontado, desde o início da isenção dada aos demais servidores do estado? Se não, porque demoram tanto a fazer justiça? Será por lealdade ao Zema, que claramente tenta prejudicar algumas instituições, dentre elas a PM, apenas por divergir com determinados parlamentares?

João Batista Porto04/04/2024 Brilhante Proposta, parabens aguerrido Deputado Sargento Rodrigues e Corroboradores. Acho que deva tramitá-la prioritariamente, haja vista que a LC 173/23 decorrente da PLC 35/23 foi flagrantemente discriminatória; que a inércia da Assembléia na derrubada dos vetos vem sendo desidiosa; aguardar que o Governador encaminhe a matéria que equaliza a situação dos Militares é dispersar as atenções dos Parlamentares (e o Governador está conseguindo) e, o fato dessa PEC 34/24, está até hoje aguardando Relator, é, os Parlamentares se igualarem ao Governador, em descaso para com os Militares.

Aos militares e pensionistas, também são estendidos os direitos e garantias individuais conforme nossa CF. Só isso já é o suficiente para que o benefício seja estendido a todos. Parabéns ao nobre Deputado e os demais da AL pela luta em prol dos servidores. Que haja valorização e igualdade.

Excelente iniciativa do Deputado Sgt Rodrigues. Pois na lei diz que é em razão da doença. O Governador está fazendo acepção de pessoas, ou seja, concedendo o benefício da lei para os funcionários públicos civis e deixando de Fora do benefício os funcionários públicos militares. A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei. Parabéns Sgt Rodrigues por nós defender e nos representar sempre. Com certeza os deputados reconhecerão que a lei diz em razão da doença e aprovação essa PEC 34/2024.