Proposta de Emenda à Constituição Nº 58/2013

Infelizmente está virando só mais uma novela essa proposta. Por inércia dos deputados, e falta de iniciativa do governo. Cumprimento o Exmo. Sr. Deputado Sargento Rodrigues pela iniciativa, mas acredito que será arquivada com o fim desta legislatura. Enquanto isso, os servidores podem requerer administrativamente por força da Súmula Vinculante 33. E quem sabe na próxima legislatura, esteja aqui de novo projeto parecido. Lembrando que O PROJETO DEVE CONTER TAMBÉM A PARIDADE E INTEGRALIDADE, POIS SE NÃO HOUVER, MELHOR APROVEITAR A JURISPRUDÊNCIA DA SV 33 DO STF.

É preciso valorizar a classe, até porque o próprio STF, teve que legislar devido a morosidade de se fazer uma lei complementar em Minas, o STF criou a súmula vinculante 33

Se a atividade é de risco, é claro que a aposentaria deve ser especial, se na CLT é porque no serviço público não

aposentadoria com todos os proventos ao identificar a atividade como agravante da saúde do profissional....enquanto a corporação não resolve isso ela vai criando mais doentes

concordo sim,pois a carreira de agente penitenciario,é socio educativo são uma das carreiras mais extressantes,penosas,insalubres,perigosas que a.e um abisurdo hoje um agente prisional aposentar nestes criterios de ( 35 anos ) de serviço com ( 60 anos )de idade. a maioria dos agentes nem aos 50 anos chega,por problemas psicologicos.EU CONCORDO SIM, ESTA CLASSE MERECE APOSENTADORIA ESPECIAL POIS ESTA EXPOSTA A RISCOS.

Profissionais da educação que trabalham nas escolas precisam de redução também, pois exercem atividade de risco. Como motoristas de ônibus, trocadores, transporte escolar e taxistas.