A Assembleia de Minas tem se mobilizado para cobrar informações sobre o projeto de mineração da Tamisa na Serra do Curral.
Teve audiência pública q opôs defensores e contrários ao projeto; visita ao local; discursos em Plenário. O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, recebeu carta aberta de artistas e intelectuais que questionam a legalidade da intervenção, que ocorre em meio a um processo de tombamento estadual.
Em 11 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a obrigatoriedade de passaporte da vacina contra a Covid-19 para entrada no Brasil. A decisão contraria posição do governo federal, que tinha liberado a entrada sem que fosse preciso comprovar a imunização contra o coronavírus.
O Brasil é o 2º país com mais casos de cyberbullying contra crianças e adolescentes, segundo pesquisa do Instituto Ipsos. Na pandemia de Covid-19, o problema cresceu, e são inúmeros os casos nas redes sociais e no WhatsApp.
Além de denunciar os agressores, é preciso investir na educação como forma de reduzir a violência e promover a cultura da paz.
Um dos desafios é capacitar as escolas para lidar com a questão.
A vacinação avança em Minas e no Brasil, mas a variante Delta traz novas preocupações no enfrentamento à Covid-19. Quem está imunizado ainda pode transmitir o coronavírus. Na sua cidade, as pessoas continuam seguindo os protocolos sanitários? Saiba mais sobre as ações da ALMG, pesquisas e prevenção contra o coronavírus.
A Assembleia de Minas aprovou projeto que trata da destinação de parte dos recursos previstos no acordo judicial feito entre Estado e Vale, como forma de reparação pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (crime ocorrido em 25 de janeiro de 2019).
Dos R$ 11 bilhões previstos no projeto aprovado, R$ 1,5 bilhão será repassado de forma direta aos 853 municípios mineiros. Consulte as diretrizes fixadas para aplicação dessa verba e quanto sua cidade receberá.
Nós já completamos um ano da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em janeiro de 2021, teve início a vacinação em nosso país. Quer saber mais? Consulte no hotsite sobre o coronavírus. Nesse espaço, tem dados atualizados, ações da Assembleia e o trabalho da UFMG, parceira do Legislativo.
A Assembleia de Minas tem um plano para a retomada econômica e social do nosso Estado que está em tramitação sob a forma do Projeto de Lei (PL) 2.442/21. O Recomeça Minas cria condições para que setores altamente atingidos pelos graves efeitos da pandemia de Covid-19 retomem suas atividades. Conheça as propostas do Recomeça Minas e veja como foram seus Encontros Regionais.
O mundo ficou esperançoso com a chegada das vacinas contra a Covid-19. Agora, no entanto, a apreensão volta a tomar conta de todos, com o aumento significativo da contaminação e dos óbitos em função da Covid-19. No nosso estado, foi necessário adotar novas medidas restritivas para controlar a infecção e garantir atendimento à população. Saiba mais sobre a situação do coronavírus em Minas.
A Covid-19 tem interrompido inúmeras vidas no nosso país. Enquanto não vem a vacina em massa, especialistas e profissionais de saúde reforçam: é preciso seguir protocolos sanitários mínimos, para evitar o contágio do coronavírus. Saiba mais em: almg.gov.br/coronavírus.
Emendas parlamentares. Você ouve o tempo todo esse termo, certo? Mas o que são e para que servem esses recursos financeiros? A gente explica pra você!
No Assembleia Fiscaliza, secretários de Estado e outras autoridades do governo comparecem à Assembleia de Minas a cada quatro meses para, pessoalmente, prestarem contas de suas ações. Após as reuniões nas Comissões, os deputados produzem relatórios com recomendações e pedidos de providências ao governo, que são monitorados pelo Legislativo. Saiba mais sobre o Assembleia Fiscaliza
Em Minas, a Lei 23.175, de 2018, tipificou a violência obstétrica, que voltou a ser objeto de debates na Assembleia de Minas, tendo em vista a manifestação contrária, pelo Ministério da Saúde, quanto ao uso do termo. Em audiência pública sobre a violência obstétrica, mães, profissionais de saúde e ativistas criticaram a medida.
Um trem entre o Museu de Artes e Ofícios (Belo Horizonte) e o Museu Inhotim (Brumadinho). Essa iniciativa foi anunciada pelo governo de Minas como uma forma de compensação, pela Vale, em face do rompimento da sua barragem de rejeitos que causou mortes, prejuízos ambientais e sociais.
Participantes de audiência pública realizada na ALMG reivindicaram que a linha férrea considere a integração da Região Metropolitana de BH, além do turismo.
Minas Gerais viveu três grandes epidemias em 2010, 2013 e 2016. O número de casos em 2019 ultrapassou o número de casos registrados em anos não epidêmicos, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. Cento e vinte e oito cidades vivem uma epidemia.
A Assembleia de Minas, coletivos, ongs e instituições construíram uma agenda de eventos para marcar o Mês da Mulher. Saiba mais sobre o Sempre Vivas - Mulheres em luta contra a violência.